A Bojo Brasil Indústria e Comércio de Artigos Têxteis Ltda. vai ter de pagar à ex-funcionária Solange Izabel Ferreira indenização de R$ 3.000,00 por ela ter sido chamada de “vaca” pelo gerente Luiz Carlos diante de colegas de trabalho.
A decisão é do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas Gerais, que confirmou a condenação de primeira instância, que tinha fixado o valor da indenização em R$ 5.000.
A Bojo fabrica lingerie e roupas para praia, fitness e moda em geral. Fica em São Sebastião do Paraíso, sul de Minas. A cidade tem cerca de 70 mil habitantes e está a 380 km de Belo Horizonte.
Conforme se apurou nos autos do processo, a ofensa de Luiz Carlos ocorreu em um contexto de assédio moral, em um ambiente ‘hostil’. O tal gerente foi acusado de tratar os funcionários com desrespeito, em uma “rotina opressiva e humilhante”. Ele acostumava chamar funcionários por “macaco”, “vadia” e “pingaiada”.
Em primeira instância, a juíza Clarice Santos Castro, explicou que o ônus da indenização recai sobre a empresa de acordo com os termos do artigo 932 do Código Civil, ainda mais nesse caso em que o réu estava no exercício de uma função de chefia.
Para Clarice, ficou claro que Luiz Carlos abalou a dignidade de Solange, impondo-lhe a "dor da humilhação".
Com informação do processo 01595-2009-151-03-00-1 do TRT-MG.
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setembro de 2010
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