Religião é um setor dos que mais movimentam dinheiro |
O montante, obviamente, se refere às quantias declaradas pelos templos à Receita. Como praticamente não há fiscalização no setor, é possível que o total seja bem maior.
Apesar da grande quantidade de templos, não há notícia recente de que pelo menos um deles tenha sido punido por omitir arrecadação à Receita.
Os templos religiosos são um dos setores da economia brasileira que mais movimenta dinheiro. O que arrecadam supera o Orçamento de 15 ministérios e corresponde aproximadamente à metade do Orçamento de São Paulo, que é o Estado mais rico do país. O dinheiro deles daria para pagar a Bolsa Família que beneficia milhões de brasileiros.
Do total arrecadado em 2012, as doações de fiéis responderam por 56,2% (R$ 12 bilhões), o dízimo por R$ 15,6% (R$ 3,4 bilhões), venda de bens ou prestação de serviços 13,1% (R$ 2,8 bilhões), outros recursos 13,5% (R$ 2,9 bilhões) e aplicações financeiras por 0,3% (R$ 1,6 bilhão).
Não há incidência de impostos federais sobre atividades ligadas às crenças religiosas. Alguns Estados também concedem esse privilégio às igrejas, deixando de cobrar ou cobrando em parte ICM sobre energia elétrica e telefone.
O desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), defendeu recentemente em um artigo uma reforma no regime de imunidade tributária às igrejas, a qual, segundo ele, tem de deixar de ser ampla e irrestrita.
Abrão afirmou, por exemplo, que vendas de produtos por igrejas deveriam ser tributadas, de acordo com o que ocorre com todas as operações de comércio.
Para ele, a imunidade fiscal tem contribuído para enriquecer pastores e favorecer atividades comerciais de igrejas, o que, disse, explica o interesse de tantas pessoas de fundarem denominações religiosas.
Com informação do Estado de Minas, entre outras fontes.
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Já são 5 Estados que concedem isenção de ICMS a templos
outubro de 2013
Isenções fiscais da Igreja
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