Nestlé diz que culpa é da vítima que passou mal com chocolates

A secretária Isabel (nome fictício), de Itajubá (Minas), não pode consumir alimentos com glúten porque é alérgica. Por isso ela já se acostumou a ler os rótulos dos produtos industrializados antes de consumi-los. A Lei 8.543/92 determina que os fabricantes informem o uso dessa proteína.

Como na caixa de bombons Especialidades Nestlé não há menção  ao uso de glúten, ela consumiu alguns deles e passou mal.

O caso foi parar na Justiça, onde a Nestlé alegou que a culpa era exclusiva da vítima, porque na embalagem individual da cada bombom havia a informação sobre o glúten.

Mas a empresa não convenceu os desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça) de Minas, que confirmaram a condenação da empresa em primeira instância.

A Nestlé vai ter de indenizar Isabel em R$ 15 mil. Ainda cabe recurso. A informação é do site do TJ-MG.

Antes de a secretária recorrer à Justiça, a Nestlé tinha se comprometido a pagar à consumidora R$ 899,20 referentes aos gastos que ela teve com médico e medicamento. Depois que comeu os bombons Chokito e Crunch, Isabel teve enjôos, gases e diarréia.

Mas Nestlé fez uma exigência: ela faria o ressarcimento, desde que a consumidora abrisse mão de qualquer reclamação à Justiça. Isabel não aceitou.

A consumidora procurou ajuda do Procon, que comprovou a falta da informação na Especialidades Nestlé em duas caixas do produtos adquiridas em um supermercado. O órgão descobriu que a embalagem já tinha sido considerada inadequada pela Funed (Fundação Ezequiel Dias).

O Procon aplicou à Nestlé multa de R$ 105 mil, valor que depois seria reduzido pela Secretaria do Governo de Itajubá.

A Nestlé teve de admitir a existência de glúten nos bombons, mas ressaltou que a porção era irrelevante, 20 partes por bilhão. A sua explicação foi de os flocos de arroz da receita do Crunch e do Chokito foram processados em máquinas usadas também na industrialização de outros cereais.

No TJ prevaleceu o julgamento do juiz de primeira instância Willys Vilas Boas segundo o qual o fato de a Nestlé ter acrescentado na embalagem dos novos lotes das caixas de chocolate a informação sobre o  glúten mostra que a culpa não foi da vítima.

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