Por dois votos a um, a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu no dia 28 de janeiro levar a júri popular sob a acusação de homicídio o médico José Augusto Faleiros Diniz que deixou uma jovem morrer ao impedir que ela recebesse uma transfusão de sangue.A jovem, que sofria de leucemia, seria salva com o procedimento.
O médico e a família da jovem são da Testemunhas de Jeová, religião cuja doutrina proíbe os fiéis de serem submetidos à transfusão porque na Bíblia está escrito “abstende-vos de sangue”. (Atos 15:29).
Os pais da adolescente também serão levados a julgamento sob a mesma acusação.
> Testemunhas de Jeová vão a júri popular por morte da filha.
novembro de 2010
A decisão do Tribunal confirmou sentença de primeira instância. Como um desembargador votou contra a acusação, os três TJs poderão recorrer. Eles têm, portanto, uma chance de escaparem do júri popular.
É comum fiéis da TJ impedirem que familiares sejam salvos pela transfusão. Mas médico é raro.
Quando se formam, os médicos juram respeitar a vida humana, não permitindo, entre outros compromissos, que “concepções religiosas” intervenham no seu dever e com seus pacientes.
Mas o médico Diniz desse caso chegou a ameaçar o hospital de processá-lo caso fosse feita a transfusão, conforme consta nos autos.
Os responsáveis pelo hospital argumentaram que a adolescente morreria em poucos dias se a a leucemia não fosse combatida pelo tratamento de praxe.
Como o apoio do médico, os pais da jovem responderam que preferiam que ela morresse a autorizar a transfusão.
A garota morreu dois dias depois de ter sido internada em uma cidade do litoral sul de São Paulo. Foi em julho de 1993.
Para o desembargador Nuevo Campos, que votou contra a acusação, o médico e os pais da adolescente não podem ser incriminados porque a Constituição garante a liberdade religiosa.
Outros dois desembargadores invocaram o direto à vida, que também é constitucional.
No entendimento de Galvão Bruno, o relator, e Sérgio Coelho, a liberdade religiosa não é mais importante do que a vida.
Com informações do Consultor Jurídico.
> Fanatismo das Testemunhas de Jeová. > Casos de fanatismo religioso.
> A Bíblia e suas consequências para o mal.
Comentários
Vamos dizer que a vida vale mais nesse caso. Ótimo. Mas se a minha religião também permite estuprar infiéis em forma de moralização religiosa? não vou preso né? Palhaçada! Religião tem que ficar em último na lista dos direitos. Primeiro a sociedade e a vida para depois religião. Se quiser matar seus filhos que não vá para o hospital.
Já se você quiser, por motivo religioso, parar de comer ou dar um tiro na cabeça, ninguém pode impedi-lo. Entendeu a diferença?
Se a família da moça e a moça compartilhavam aquela crença, o médico não fez nada de errado, do ponto de vista jurídico, em negar a transfusão. Pois ninguém que goze de sadias faculdades mentais é obrigado a se submeter a tratamento médico contra a própria vontade.
(=
A situação seria outra, caso o médico religioso negasse a transfusão a um paciente aleatório e não testemunha de Jeová.
Não foi o caso.
Que mal há em respeitar a preferência da pessoa em não receber o tratamento?
Os pais da menina não foram só negligentes com seus cuidados médicos, eles abusaram do pátrio poder sobre a jovem para lhe imporem suas crenças, pondo em risco sua vida. O mesmo vale para o médico, que desrespeitou o juramento de proteger a vida humana acima de qualquer concepção religiosa.
Os três deveriam ser julgados por homicídio dolodo, porque estavam plenamente conscientes dos riscos à saúde da garota e, de forma propositada e por livre e espontânea vontade, impediram-na de receber os cuidados médicos necessários.
Se ainda existe justica e laicidade neste País, que os três sejam punidos com o mais extremo rigor da Lei.
Joaquim A. Martini
A Constituição Brasileira de 1988, no seu art. 1º, item III, diz que o Estado Democrático de Direito deve ser baseado no preceito de DIGNIDADE da vida humana. O direito à vida é inviolável, e deve ser protegido perante outros preceitos (como a liberdade religiosa da família, por exemplo).
Assumindo que tudo o que está escrito nesta matéria seja, de fato, verídico, está mais do que evidente que tanto o médico, quanto a família, sabiam dos riscos à saúde da jovem e contrariaram, de forma consciente, a recomendação médica. Haja vista que o falecimento da adolescente decorreu diretamente da recusa à transfusão de sangue, não há mais o que se discutir. Os três possuíam conhecimento do fato, e, devido à sua inação, um indivíduo menor de idade, inconsciente e que dependia diretamente da assistência médica e da decisão familiar para permanecer viva, veio a falecer.
Isso, em qualquer jurisdição democrática, é homicídio. Provavelmente, serão indiciados por homicídio culposo (sem a clara intenção de matar), porque será mais facilmente aceita pelo desembargador e pelo júri.
(cont.)
Não está sob julgamento a religião dos acusados. Não interessa, a um estado laico como o Brasil, a quais dogmas cada pessoa resolveu acreditar e seguir. O que interessa à Justiça é que um médico recusou-se a prestar socorro a uma paciente sua, e que a família impediu o tratamento de uma menor de idade sob sua responsabilidade, culminando no falecimento da menina.
Eu, como os demais cidadãos deste País, espero apenas que a Justiça seja feita. Para os pais e o médico da menina, serão alguns anos de julgamento, mais alguns de reclusão e, em seguida, a vida continua. Mas para aquela jovem, a recusa em aplicar uma transfusão de sangue representou o fim.
Ela não teve direito a ser ouvida, não pôde se defender e não terá outra chance. A ela, foram-lhe negados o direito à vida, à liberdade, a ter uma profissão, a constituir uma família. A jovem garota foi julgada e condenada à pena capital, sem direito à defesa.
A grande dor que toda pessoa de bem sente neste momento é constatar que, para todos nós, a vida continua. Nós continuamos a ter segundas, terceiras, quartas chances. Para esta menina, sobrou-lhe apenas o trágico fim de uma vida que mal havia começado.
Deus em sua palavra manda não comer o sangue,comer no meu entendimento é ingerir o alimento pela boca que passa a ser digerido pelo estomago.
Tenho um parente do meu marido testemunha de Jeová, eles não recebem transfusão de sangue mas podem receber o plasma que é o derivado do sangue no minimo muito estranho.
Como é que a Sociedade Torre de Vigia justifica essa posição?
saiba mais em:http://corior.blogspot.com/2006/02/posio-da-sociedade-torre-de-vigia.html
A dignidade humana inclui o respeito à consciência de cada um. Uma pessoa não é um carro na oficina sem vontade própria, mas um ser humano com Direitos do Paciente.
E um dos direitos do cidadão é escolher formas de tratamento médico em harmonia com suas convicções, valores e preferências.
Por exemplo, existem alguns problemas de saúde que podem ser tratados com uma cirurgia OU com meses de remédios. Os dois métodos possuem vantagens e desvantagens. Ambos possuem riscos e nenhum é infalível. O médico pode e deve opinar, mas a decisão final é do paciente.
Neste caso, um paciente pode preferir a cirurgia (para si mesmo ou para um filho menor) e outro paciente preferir o tratamento longo com remédios. Mas nenhum dos dois estaria recusando tratamento (para si mesmo ou para um filho menor) e sim escolhendo sua forma de tratamento, apenas exercendo seu direito de escolha.
Da mesma forma, existem tratamentos com sangue e tratamentos sem sangue. Ambos possuem vantagens e desvantagens, riscos e falibilidade.
Os tratamentos sem sangue são tão bons ou melhores que os tratamento com sangue. Assim, é cientificamente infundado afirmar que uma pessoa que recebeu tratamento sem sangue morreu só por não ter recebido o tratamento com sangue.
As pessoas que fazem essa afirmação em geral nem sabem para que serve uma transfusão (NÃO é para repor o sangue, mas para outro objetivo que pode ser perfeitamente atingido de várias maneiras).
As TJ possuem um vídeo chamado "Alternativas à Transfusão". Se você realmente é imparcial, assista. Não peço para concordar, apenas para compreender, assim como espera que pessoas de paradigmas diferentes dos seus façam com você.
Um Estado laico não é um Estado anti-religioso. Isso é democracia: a tolerância às diferenças dentro de parâmetros éticos e legais. E quando houver divergência sobre a interpretação das leis e dos princípios éticos ou conflito entre direitos, deve haver um diálogo e debate limpo, não a satanização de quem pensa diferente de nós.
Embora eu entenda seus argumentos, para este caso específico, eles não são aceitáveis, pelo menos não num Estado Democrático de Direito como o Brasil.
Antes do direito à liberdade religiosa, os pais de qualquer menor de idade têm de cumprir todos os deveres que advém do pátrio poder, incluindo a segurança e a assistência médica do menor.
A faculdade de medicina, como qualquer curso da área da saúde, traz em si implicações relacionadas à profissão. Além de jurar que jamais permitirá que nada se interfira no exercício do trabalho, o profissional da saúde está legalmente obrigado a realizar tudo ao seu alcance para auxiliar qualquer um que necessite de ajuda.
Veja bem: estas são apenas agravantes do crime, que talvez nem sejam levadas em consideração pelo júri (eu, por outro lado, levaria). Mesmo se não houvesse sido cometido pelo médico e pelos pais, a menina, ainda assim, teria sido vítima de homicídio.
Com o crescente fanatismo religioso que está ocorrendo em todo o mundo, as pessoas parecem atribuir à religião algum tipo de fonte incontestável de justificativas. O direito à vida é, SEMPRE, superior à liberdade religiosa. O fato de serem TJs é irrelevante para o caso, e não deveriam, numa Estado laico, servir nem como agravante, nem como atenuante a esta decisão judicial.
É preocupante que se haja a necessidade de se registrar tal declaração em pleno século XXI. Nenhum indivíduo deveria permitir que nada, nem mesmo a religião, o impedisse de proteger a vida humana.
Inviolável por terceiros e indisponível perante terceiros. Mas da própria pessoa consigo mesma, é atributo dela e de ninguém mais. (daí a legítima punição da "participação" em suicídio)
Toda pessoa, pelo simples fato de existir, é senhora de si e legitimada a decidir sobre a própria existência como bem quiser.
Negar isto é negar a própria cláusula da "dignidade da pessoa humana", que pressupõe um ente livre e senhor de si.
A motivação é irrelevante. A pessoa pode negar tratamento e silenciar sobre o motivo da decisão.
Quem acha que o Estado tem que agir mesmo à revelia da pessoa tem um pé na tirania e não sabe disso...
Na verdade é a decorrência lógica dos pressupostos político-filosóficos de que parto.
Mas "correr o risco de se matar" todo mundo já corre, ora essa. Basta querer e fazer.
Agora, não entendi o porquê do tom irônico da sua mensagem. Quer dizer, não vi razão de ser. Mas tudo bem.
O meu 'pressuposto' (tomei as suas aspas de empréstimo) é a liberdade, uai. Liberdade de agir. De quem é o domínio da vida senão do próprio indivíduo? (daqui decorre, também o dever de respeitar a vida alheia)
E se o domínio da vida é do próprio indivíduo, sob qual fundamento e com que legimidade se pretende afastar a potencialidade de dar a destinação que quiser à própria existência?
Enfim, as únicas proibições e reprovações que têm lugar num sistema fundado na liberdade e na dignidade da pessoa humana, são aquelas em que alguém cause dano a outrem.
Autolesões fogem à esfera de competência do Estado.
=]
Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica.
Só pode ser, porque, se não fosse, você saberia que a vida não é de quem a vive, mas de... (adivinhe?) Deus.
Ah, também pelas leis da maioria (99,9%, acho) dos países a vida é um bem cujo portador não pode dar fim.
É por isso as religiões e as leis combatem o suicídio.
Portanto, as autolesões são, sim, da competência do Estado. O Judiciário faz parte do Estado. Sabia?
Mas todos têm a liberdade de ter o "pressuposto" que quiser.
No seu caso, porém, sugiro que relaxe, que não entre em pânico e tente tirar da cabeça esse "pressuposto", como direi?, um tanto mórbido.
Tanto é assim que em todos os países democráticos (necessariamente laicos) a tentativa de suicídio não é punível. =]
E todos eles dispõem de mecanismos semelhantes ao nosso art. 15, CC.
E eu me considero agnóstico.
E ainda que o domínio da vida seja de d'us, nada do que eu disse se invalida, pois ele criou o homem à sua imagem e semelhança, dando a este ente o livre-arbítrio.
Significa que o problema é exclusivamente entre um ente humano específico e a trindade.
Claro, tudo isso do ponto de vista cristão.
"Toda pessoa, pelo simples fato de existir, é senhora de si e legitimada a decidir sobre a própria existência como bem quiser.
Negar isto é negar a própria cláusula da "dignidade da pessoa humana", que pressupõe um ente livre e senhor de si.
Art. 15 do Código Civil:
Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica.
Quem acha que o Estado tem que agir mesmo à revelia da pessoa tem um pé na tirania e não sabe disso
* * *
Também compreendo sua posição. Este é um caso em que princípios fundamentais parecem entrar em conflito, o tipo de caso que mais requer análise imparcial e diálogo autêntico ("duas palavras").
Pense bem: as TJ já venceram inúmeros casos como este no mundo inteiro. Milhares de juízes superpreparados, de todas as origens sócio-culturais e visões filosóficas em dezenas de países diferentes, analisaram esses casos, os fatos e princípios, os argumentos de ambos os lados e deram razão às TJ.
Se as TJ fossem mesmo uns "fanáticos ignorantes malvados que deixam seus filhinhos morrerem" (como são estereotipadas por alguns), como conseguiriam convencer todos esses juízes? Todos esses juízes são tolos? Todo mundo que pensa diferente de você é ignorante, desinformado ou corrupto? Você é mais preparado do que todos esses juízes?
O fato é que milhares de juízes do mundo inteiro e com sólida formação analisaram esses casos profunda e imparcialmente e perceberam o que você se recusa a investigar e descobrir: que as TJ como grupo são pessoas sensatas, apenas seguem crenças e valores pessoais diferentes daqueles que você escolheu seguir.
Se eu vou à farmácia comprar um remédio que existe em gotas ou comprimidos, EU escolho. E se eu for comprar para um filho, EU escolho. Não vou renunciar a meus direitos fundamentais só para agradar pessoas que querem me impor suas crenças e valores secularistas.
Da mesma forma, existe tratamento médico exangue sim senhor, é tão bom ou melhor que o tratamento convencional e vou exercer o meu direito de escolha. Você e a maioria dos críticos nem sabe para que serve uma transfusão de sangue (e nem quer saber).
Sua noção de "democracia" é curiosa. Quer dizer que em decisões banais você condescendentemente permite que eu (um pobre ser infantil) tenha minhas próprias crenças e valores e decida de acordo com elas, mas nas decisões mais importantes você paternalmente intervém e me obriga a decidir de acordo com as TUAS crenças e valores?
Isso não é Estado laico, é ditadura secularista disfarçada de democracia!
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Aposto uma pizza que você nem sequer se interessou em assistir o vídeo que citei.
Compreender e respeitar é diferente de concordar. Você teme investigar porque pressupõe que, se compreender, vai ter que concordar.
Além disso, o estereótipo "religioso fanático mau" confirma sua cosmovisão que diz que "todos os religiosos são fanáticos" e que provavelmente diz também que "somente os religiosos são fanáticos". Seu objetivo parece ser apenas confirmar o estereótipo.
Se tiver coragem e consideração, assista o vídeo e assuma em uma postagem os seus lapsos. Aceita o desafio?
Espero que você desenvolva uma atitude mais aberta, tolerante e menos dogmática. As pessoas esperam isso de você.
atos17.blogspot.com
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A informação está em http://e-paulopes.blogspot.com/2010/03/juiza-salva-vida-de-bebe-da-crenca-das.html (Juíza salva vida de bebê da crença das Testemunhas de Jeová)
Caberia a ele decidir sobre a sua existência?
Faz me rir: ah, ah, ah.
Outra: os caras fizeram a vontade de Ultra G-zuis alienígena, vulgo plágio de Hórus, Mithra e etc... Portanto, não deveriam se importar em ser presos!!!!!!!!!! Não reclamem, Ultra G-Zuis Alienígena e sua companheira a Ultra Girafa Pornô, irão fazer kamahamehá nas grades da cadeia e vão salvar vocês!!!!! Vão se f***der seu babacas TJ's
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a mesma que serviu de inspiração para tantas constituições mundo afora, respoável pela adoção da liberdade de culto pela grande maioria dos países já previa o surgimento desse tipinho de corja fundamentalista e nela está escrito que a liberdade de culto possui uma ressalva: quando ela incita o desrespeito ao direito à vida, quando este cultoincita seus fiéis a praticarem o suicídio ou o assassinato, que é o que estas porcarias escrotas dos testemunhas de jeová (Jeová, que supostamente é uma espécie de general Bazoo, patrão do Ultra G-zuis Alienígena) fazem) Cadeia nos TJ's e em todos os babacas viciados neste nefasto hobby que é ficar cheirando o saco desse deusinho semianalfabeto que não existe!
Vão se ferrar, cristãos criminosos!!!!!!!!!!!!
Haaaa....e deveria ser proibido esses M... irem de casa em casa enchendo o saco dos outros!
Ao que vi, este médico apenas assegurou que a decisão da paciente e da família dela fosse respeitada, o que é perfeitamente possível.
As testemunhas de Jeová isolam um pequeno texto Bíblico e o distorcem para justificar seu fanatismo, isso é tosco, porém ninguém é obrigado a se submeter a qualquer tratamento médico contra a sua vontade.
Testemunhas de Jeová pedido alternativas sem sangue, que são amplamente utilizados e aceitos pela comunidade médica. Fazemos isso por causa da Bíblia, o comando para "abster-se de... sangue. "(Atos 15:29; ver também Gênesis 9:3, 4; Levítico 7:26, 27; 17:1, 2, 10-12; Deuteronômio 12:23-25.) Enquanto nós nos recusamos sangue para religiosas, em vez de razões médicas, muitos reconheceram que essa recusa tem ajudado as Testemunhas de evitar contrair várias doenças fatais e caros, como AIDS e hepatite.
Como a Bíblia não faz nenhuma declaração clara sobre a utilização das frações menores de sangue ou a imediata reinfusão do sangue do próprio paciente durante a cirurgia, um processo médico conhecido como recuperação de sangue, o uso desses tratamentos é uma questão de escolha pessoal. Aceitamos alternativas sem sangue seguro médico, que são cada vez mais reconhecido no campo da medicina.
Os medicamentos e técnicas cirúrgicas usadas no lugar de sangue são tão eficazes que os médicos agora oferecê-los aos pacientes que não são Testemunhas de Jeová. Professor de Direito Charles H. Baron escreveu que "não só as Testemunhas de Jeová, mas os pacientes em geral, são hoje menos provável de ser recebido transfusões de sangue desnecessárias por causa do trabalho dos Comitês das Testemunhas de Ligação com Hospitais. Os pacientes, em geral, gozam de maior autonomia sobre todo um conjunto de decisões dos cuidados médicos por causa do trabalho realizado pelas Testemunhas de Jeová como parte de um movimento global de pacientes seus direitos. E a causa da liberdade em geral e da liberdade religiosa em particular, têm sido avançadas pela resistência das Testemunhas dedicadas aos esforços para forçá-los a tomarem medidas incompatíveis com suas crenças religiosas. "
2)Pais decidirem pela vida dos filhos é ilegal.
3)O médico deve, de acordo com a ética profissional, fazer tudo ao alcance para salvar uma vida, e ele não fez, alegando motivos religiosos.
4)Se dependessse dos dogmas religiosos a medicina nem teria chegado aonde chegou, visto que estudos com cadáveres, transplantes, medicamentos,etc.. foram proibidos ao longo da história por diversas religiões.
5)Prefere a religião não se torne médico, e não correrá risco de fazer uma transfusão de sangue!
Refutem esses argumentos.
QUESTÃO DE VIDA OU MORTE - O CORPO GOVERNANTE já proibiu o uso de VACINAS,SORO e até mesmo os TRANSPLANTES DE ORGÃOS, alegando que tais procedimentos seriam o mesmo que CANIBALISMO! E COISA DO DEMÔNIO! Os que desobedeciam as suas ordens eram DESASSOCIADOS (banidos). Mas hoje, alegando uma ‘suposta Nova-Luz de Jeová’, permitem o uso das vacinas,soro,remédios(drogas), e os transplantes. Pessoas SOFRERAM por causa do atrazo na tal "nova luz". E as que tomaram vacinas,soro,remédios e fizeram transplantes,na época da proibição, foram banidas,expulsas da religião e da família,acusadas de apóstatas... SERÁ QUE A CULPA É DA TAL "NOVA LUZ" QUE DEMOROU PRA CHEGAR??? - Confira: - http://www.desafiodasseitas.org.br/sangue_no_altar.htm
VACINA É COISA DO DIABO - segundo o "corpo governante": -
"A vacina nunca evitou coisa alguma e nunca o fará, e é a prática mais bárbara... Estamos nos últimos dias e o diabo está fazendo, no ínterim, um esforço estrênuo para causar todo o dano que puder e é a ele que devemos atribuir tais males... Use seus direitos de cidadão americano para abolir para sempre a prática demoníaca da vacina." (The Golden Age, 12 de outubro de 1921, página 17) - http://www.testemunha.com.br/conteudo.asp?cod=88
VACINA É CRIME - segundo o "corpo governante" -
“As pessoas ponderadas fariam melhor em ter varíola do que em vacinar-se, pois a vacina espalha as sementes de sifílis, câncer, eczema, erisipela, escrófula, até a lepra e várias outras doenças repugnantes. Portanto, a prática da vacina é um crime, um abuso e um engodo." (The Golden Age, 5 de janeiro de 1929, página 502) - http://www.testemunha.com.br/conteudo.asp?cod=88
VACINAS,DROGAS,SOROS,OPERAÇÕES CIRÚRGICAS - COISAS DO DEMÔNIO - A edição de 5 de Agosto de 1931 da revista The Golden Age, pág. 727, deixa bem clara qual era a concepção da Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados (sede central das Testemunhas de Jeová) sobre a medicina tradicional: - Fazemos bem em ter presente que, entre as drogas, soros, vacinas, operações cirúrgicas, etc., da profissão médica, não existe nada que se aproveite, exceto um procedimento cirúrgico ocasional. Toda a "ciência" (como eles a chamam) procedeu da magia negra egípcia e não perdeu o seu caráter demoníaco.... estaremos numa triste condição quando colocarmos o bem estar da raça na mãos deles. - http://testemunha.orgfree.com/medicos.htm
As Testemunhas de Jeová ACEITAM SANGUE - um fato pouco conhecido (Mas, a partir de 15 de outubro de 2000, os seguidores podem optar por tomar transfusões de sangue de seu próprio sangue como parte da "terapia atual".) - http://www.freeminds.org/languages/portugues/as-testemunhas-de-jeova-aceitam-sangue-um-fato-pouco-conhecido.html
Cadeira para eles.
RELIGIÃO é coisa de idiota. É a raiz de todo mal. É por isso que não dá para respeitar a religião pois ela MATA!
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