Dekasseguis fujões deixaram no Brasil 350 famílias no abandono

Descendentes de japoneses, o marido foi trabalhar no Japão com plano de buscar a mulher e a filha. Mas algum tempo depois ele parou de mandar dinheiro e notícias. A mulher foi para o Japão saber o que estava ocorrendo e reatar o relacionamento ou chegar à melhor solução possível. Ela arrumou lá um emprego e tentou uma negociação por três anos. Seu empenho foi em vão. Ela voltou ao Brasil, comprou imóveis para a filha com o dinheiro que economizara e se matou.

Esse caso reflete o drama das famílias que são abandonadas no Brasil pelos dekasseguis (descendentes de japoneses que vão para o Japão trabalhar).

Trata-se de um drama cuja dimensão envolve sentimentos, como o de se sentir rejeitado, e penúria. As famílias – ou seja, mulheres, na maioria dos casos, e filhos – ficam sem amparo financeiro e têm dificuldade para o seu sustento.

Existem pelo menos 315 famílias nessa situação, de acordo com o cadastro da Associação das Famílias Abandonadas por Dekasseguis. Desse total, 60% das mulheres abandonadas não têm descendência japonesa, 35% têm e 5% são maridos com ou sem raízes nipônicas.

Quem não volta é porque constituiu lá nova família, na maior parte dos casos.

A covardia dos fujões tem contado com o descaso das autoridades do Brasil e do Japão, porque não há entre os dois países um acordo que viabilize ações jurídicas que obriguem o pagamento de pensão.

O autônomo Djalma Straube, 61, um dos fundadores da associação, afirma que a insensibilidade do governo japonês é ainda maior porque até hoje não aderiu à Convenção sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro, que foi concluída em 1956 em Nova Iorque. “Trata-se de uma postura inexplicável neste século 21”, diz Straube.

Quando o cônjuge abandonado descende de japonês, ele pode ir ao Japão tentar um acordo amigável ou na justiça daquele país. Mas isso dificilmente ocorre porque é preciso ter dinheiro para a viagem e se manter no Japão.

Para quem não tem origem japonesa, mesmo que consiga algum empréstimo, por exemplo, para a viagem, o sentimento de abandono é total, porque não existe essa possibilidade.

O máximo que os abandonados podem fazer é enviar carta rogatória, mas que só serve para pressionar os fujões, porque não tem poder de execução. Além disso, a morosidade da justiça brasileira é tanta, que um documento como esse demora um ano para ser encaminhado. “É uma perversidade”, diz Straube.

De acordo com dados de 2005 do Tribunal de Justiça de São Paulo, só naquele ano foram emitidas 2.425 cartas rogatórias. Delas, 1.122 reclamavam o pagamento de pensão alimentícia, 509 eram de divórcio, 570 de reconhecimento de paternidade e 224 de questões criminais. Os destinatários não foram encontrados em 80% dos casos. E mesmo se o fossem, eles poderiam se recusar a receber a carta.

Os rejeitados ficam profundamente abalados. “Mães entram em depressão e os filhos culpam-nas pelo abandono do pai ou odeiam o pai pela rejeição”, afirma Straube.

Straube com as filhas. Foto de 2008

O jornal Estadão relatou recentemente o caso de Mario Kayaki, que foi para o Japão em 1995. Em 1999, ele passou a se comunicar menos com Aparecida Margarete, sua mulher, e seus dois filhos, ambos adolescentes. Hoje, Aparecida não sabe onde Kayaki se encontra, e ela não tem como pedir divórcio e pensão.

No caso de Straube, a sua mulher foi para o Japão em 1993 com a promessa de buscá-los o mais breve possível. Na época, uma de suas filhas tinha 5 anos e outra, um. Em 1995, interrompeu os contatos com família. Em 2000, pediu o divórcio e se comprometeu a pagar pensão de US$ 300 (R$ 528 na cotação atual) para cada uma das meninas. Em 2003, interrompeu o pagamento que já vinha falhando.

A Associação das Famílias Abandonadas por Dekasseguis foi criada em 1992. Ou seja, o problema é antigo. E de lá para cá nada foi decidido para resolvê-lo.

Com informação da Associação das Famílias Abandonadas por Dekasseguis, do jornal Estado de S.Paulo e do G1.

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julho de 2010

Casos de pensão alimentícia.