Título original: Escola laica, liberdade e igualdade
por Roseli Fischmann (foto) para Folha
O lugar do ensino religioso não é na escola pública, mas na família e nas comunidades religiosas, para quem assim o quiser. Por ser ligado ao direito à liberdade de consciência, de crença e de culto, o ensino religioso depende de ser buscado, não de ser oferecido sob a égide do Estado, por ser matéria íntima, de escolha, segundo a consciência de cada pessoa.
Daí o caráter facultativo para o aluno que a Constituição estabelece para o ensino religioso nas escolas públicas, buscando preservar tanto o direito à liberdade de crença quanto a laicidade inerente à escola pública. Razões de ordem ética, jurídica, histórica e pedagógica amparam essa posição.
Crianças pequenas, de seis anos, iniciando o ensino fundamental, têm suas consciências tenras plasmadas pela escola. Quais as repercussões de conteúdos religiosos conflitantes ao que recebe no lar, em sua compreensão do mundo?
Aprender a não fazer ao outro o que não quer que lhe façam indica formação para autonomia, valorizando a alteridade -cerne da educação. Na escola, o respeito aos outros não pode ser amparado em divindade, mesmo para quem creia.
Porque amparar-se no inefável para garantir a não violência é menosprezar a capacidade humana de respeito mútuo e a própria fé, que não depende de constrangimento e submissão. A escola pública deve explicitar o que é humano (como a ciência) como mutável, porque falível e passível de debate e discussão, sempre sujeito a aperfeiçoamento. Como a Constituição.
A possibilidade de uma PEC que retire o parágrafo primeiro do artigo 210 da Constituição é uma urgência histórica, em prol das próprias religiões. Porque, ao tentar regulamentar o não regulamentável, qual seja, o acordo entre religiões sobre o que ensinar, como conteúdo único, a Lei de Diretrizes e Bases da educação criou mais dificuldades que soluções para o que já era problemático na Constituição.
Mesmo internamente a Constituição parece inconsistente, já que o seu artigo 19 estabelece que é vedado ao Estado "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança" e "criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si".
Promover um ensino religioso que seja ligado a denominação religiosa específica no âmbito da escola pública (como propôs o acordo da Santa Sé com o Brasil) é promover distinção entre brasileiros.
Mesmo que fosse possível cumprir a promessa de que "todas as religiões serão oferecidas", seriam desrespeitados em seus direitos os agnósticos e ateus.
Supor que seja possível tratar as religiões de forma "neutra", na escola pública, é menosprezar consequências de perseguições e raízes de guerras religiosas que a humanidade travou. Propor ensino religioso como história das religiões pode ser adequado só para jovens e não crianças, e não terá sentido se o professor conduzir o ensino privilegiando sua crença ou descrença.
A escola pública precisa ser entendida como lugar de desconstrução das discriminações que perpassam nossa cultura, de forma silenciosa ou denegada, que desrespeitam religiões e, sobretudo, seus adeptos, todos igualmente brasileiros e brasileiras.
Argumentar que a maioria "democraticamente" tem o direito de impor no espaço público sua crença e que na escola "só fará bem ter (uma certa) religião" reduz a democracia à tirania, pois nega o direito de as minorias serem integralmente respeitadas, a ponto de (como ensina Bobbio e dita a regra do jogo democrático) um dia se tornarem maioria.
Roseli Fischmann é coordenadora do programa de pós-graduação em educação da Universidade Metodista de São Paulo e pesquisadora do CNPq para o tema do ensino religioso. Foi membro da Comissão Especial de Ensino Religioso do Governo do Estado de São Paulo (1995-1996).
Proposta contra ensino religioso é ‘imperdoável’, diz ex-ministro do STF
março de 2011
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Escola pública não é lugar de religião, afirma professora
setembro de 2010
Religião no Estado laico.
por Roseli Fischmann (foto) para Folha
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| Roseli é professora na Universidade Metodista |
Daí o caráter facultativo para o aluno que a Constituição estabelece para o ensino religioso nas escolas públicas, buscando preservar tanto o direito à liberdade de crença quanto a laicidade inerente à escola pública. Razões de ordem ética, jurídica, histórica e pedagógica amparam essa posição.
Crianças pequenas, de seis anos, iniciando o ensino fundamental, têm suas consciências tenras plasmadas pela escola. Quais as repercussões de conteúdos religiosos conflitantes ao que recebe no lar, em sua compreensão do mundo?
Aprender a não fazer ao outro o que não quer que lhe façam indica formação para autonomia, valorizando a alteridade -cerne da educação. Na escola, o respeito aos outros não pode ser amparado em divindade, mesmo para quem creia.
Porque amparar-se no inefável para garantir a não violência é menosprezar a capacidade humana de respeito mútuo e a própria fé, que não depende de constrangimento e submissão. A escola pública deve explicitar o que é humano (como a ciência) como mutável, porque falível e passível de debate e discussão, sempre sujeito a aperfeiçoamento. Como a Constituição.
A possibilidade de uma PEC que retire o parágrafo primeiro do artigo 210 da Constituição é uma urgência histórica, em prol das próprias religiões. Porque, ao tentar regulamentar o não regulamentável, qual seja, o acordo entre religiões sobre o que ensinar, como conteúdo único, a Lei de Diretrizes e Bases da educação criou mais dificuldades que soluções para o que já era problemático na Constituição.
Mesmo que fosse possível cumprir a promessa de que "todas as religiões serão oferecidas", seriam desrespeitados em seus direitos os agnósticos e ateus.
Supor que seja possível tratar as religiões de forma "neutra", na escola pública, é menosprezar consequências de perseguições e raízes de guerras religiosas que a humanidade travou. Propor ensino religioso como história das religiões pode ser adequado só para jovens e não crianças, e não terá sentido se o professor conduzir o ensino privilegiando sua crença ou descrença.
A escola pública precisa ser entendida como lugar de desconstrução das discriminações que perpassam nossa cultura, de forma silenciosa ou denegada, que desrespeitam religiões e, sobretudo, seus adeptos, todos igualmente brasileiros e brasileiras.
Argumentar que a maioria "democraticamente" tem o direito de impor no espaço público sua crença e que na escola "só fará bem ter (uma certa) religião" reduz a democracia à tirania, pois nega o direito de as minorias serem integralmente respeitadas, a ponto de (como ensina Bobbio e dita a regra do jogo democrático) um dia se tornarem maioria.
Roseli Fischmann é coordenadora do programa de pós-graduação em educação da Universidade Metodista de São Paulo e pesquisadora do CNPq para o tema do ensino religioso. Foi membro da Comissão Especial de Ensino Religioso do Governo do Estado de São Paulo (1995-1996).
Proposta contra ensino religioso é ‘imperdoável’, diz ex-ministro do STF
março de 2011
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Escola pública não é lugar de religião, afirma professora
setembro de 2010
Religião no Estado laico.
Comentários
Durante anos as escolas tiveram um ensino religioso ínfimo. Eu mesmo só me lembro de ter tido umas 2 ou 3 aulas de religião apenas na quinta série e eram facultativas (um colega da turma que era judeu ficava liberado para ir pra casa).
E os ateus e agnósticos, que são uma minoria muito pequena, jamais tiveram seus direitos violados. Por que essa palhaçada toda agora?
A democracia jamais foi reduzida a uma tirania em lugar nenhum por conta do ensino religioso no Brasil.
Devia ter vergonha de publicar um comentário desse.
Na maioria das vezes, ao ler comentários sobre esse assunto, percebo como muita gente está mal informada.
Não sou ateu, nem agnóstico, no entanto coloco-me contra o ensino religioso nas escolas pelo simples fato de que não se trata de ensino religioso, mas de 'Ensino Católico'.
Como também não sou católico, enxergo aí uma evidente discriminação.
Como garantir que os dogmas da igreja católica são os corretos, são aqueles que oferecerão a uma criança, ou a um jovem, os melhores ensinamentos morais para sua vida futura?
Todas as igrejas foram criadas por humanos, portanto, sujeitas às falhas humanas.
Além do mais, visão religiosa é algo que depende de reflexão, o que, de cara, nos mostra o caráter subjetivo da questão.
A escola deve transmitir formação objetiva e, no máximo, estimular a reflexão e a formação de senso crítico com matérias isentas de dogmas. Como a Filosofia, por exemplo.
A defesa promovida por certos nomes de peso do cenário brasileiro é descaradamente tendenciosa.
Parabéns à autora do artigo acima, excelente colocação dos fatos.
O "laicismo" eu coloquei entre aspas é sim uma babaquice.
Dá para o cérebro de vocês pegar no tranco? Dá para entenderem que querer rasgar uma página da Constituição brasileira que prevê ensino religioso não é laicismo verdadeiro?
O "laicismo" anti-religioso nunca foi a base do Estado moderno, nem no Ocidente, nem em lugar algum. Deixe de ser mentiroso, Ricardo.
O estado laico não tem uma religião oficial, isso sim é laicismo sem aspas - o que é muito diferente dessa babaquice de proibir todo ensino religioso nas escolas, em violação de artigo constitucional, como vocês estão advogando.
O "laicismo" antirreligioso só existe na sua cabecinha paranoica. Somente o fato de a Constituição do Brasil (um Estado laico, sem aspas) prever um "ensino religioso" (leia-se: ensino católico) já é um tremendo contrassenso amparado pelo lobby da Igreja Católica. E nem me venha dizer que o fato de o Brasil ser o maior país católico do mundo justifica essa asneira. Fosse assim então teríamos que nos curvar perante a Igreja Católica Apostólica Romana, mandar o Estado às favas e seguir o caminho das teocracias do Oriente Médio. Não confunda alhos com bugalhos.
Ligam o Ensino à Concordata.
Prezados ateus imbecis: a Concordata também é um instituto entre o Irã e a Santa Sé e vcs acham que os aiatolas estão sendo influenciados pelo Papa!
Queiram, ou não, o aspecto religioso é importante à formação do indivíduo.
Vão estudar e serem menos arrogantes!
Interessante que ninguém se pronuncia sobre os "excessos" no Carnaval! Devem estar ocupados numa orgia e/ou num Baile Ho, digo, "Gay.
Você mistura na mesma frase a Igreja Católica com as teocracias do Oriente Médio e ainda tem a cara-de-pau de acusar os outros de misturarem alhos com bugalhos.
Deixa de ser patife e vá estudar.
Eu não "misturei" nada. Apenas usei um como uma analogia ao outro. Qualquer um que saiba interpretar um pequenino texto percebeu isso. Mas não parece que foi o seu caso.
Deixe de ser burro(a) e vá estudar.
PS: Ah, e deixa de ser preguiçoso(a) também e vê se coloca um nome aí. Pode ser um apelido, qualquer coisa, não precisa colocar CPF, RG e endereço completo...
Tá na cara que você quis misturar Cristianismo com Islã (ou fazer "analogia" ou qualquer enrolação que você inventar para chamar isso que você tenta fazer) porque se não apelar para essa safadeza você não tem como atacar o Cristianismo.
Até o bestalhão do Richard Dawkins já sabe que Islam e Cristianismo não se misturam e já está se borrando de que o Cristianismo acabe na Europa sabendo que, sem Cristianismo, o Islã vai tomar conta.
Todos sabem que o Islã é a fonte de terrorismo e barbarismo e o Cristianismo não tem absolutamente nada a ver com o Islã.
A verdade é que, sem Cristianismo, vocês ateus bunda-moles não iam dar nem um pio contra uma ditadura islâmica, seus caganeiras.
Vocês atacam cristãos por que sabem que o verdadeiro cristão não tenta se vingar e revidar o mal contra seus inimigos, portanto, vocês ateus militantes não passam de uns janotinhas COVARDES e CAGÕES, igual o Richard Dawkins e a patota dele.
Como você pode me chamar de sem-vergonha, desonesto e safado se você nem me conhece? São esses os seus argumentos? Eu só te chamei de burro porque o seu discurso mostra claramente que você o é. Além de histérico, intolerante, fanático, paranoico e mal-educado.
Ah, e só para constar: eu não sou ateu. Como eu disse, você não me conhece.
Passar bem.
Quem tenta igualar Cristianismo com Islã só pode ser um patife descarado.
É muito fácil xingar alguém que você não está vendo a cara,nem nunca vai ver. É por isso que eu sempre procuro ser o mais educado possível quando discuto com alguém on-line, porque qualquer xingamento gratuito se torna covardia.
Mas pode ter certeza que cara a cara minha paciência é bem menor...
Depois o fanático histérico sou eu.
Se olha no espelho!
Ricardo, se você falasse na minha frente que permitir o ensino religioso cristão (respaldado pela Constituição Brasileira) é o mesmo que seguir o caminho das teocracias do Oriente Médio (como você fez) eu diria na sua cara que você é desonesto.
O fato de você insistir nessa mentira só confirma a patifaria inicial.
Você desiste porque está sem argumentos mesmo. Deixa de onda.
Você, decididamente, deve ser alguém muito problemático e acha que pode usar este espaço de discussão para exorcisar seus demônios. Procure um padre, ou um psiquiatra, ou os dois pra garantir. Ou, quem sabe, se matricular numa academia de jiu jitsu pra extravasar toda essa raiva reprimida que você tem. Mas, pelo amor de Deus, deixa este espaço pra quem tem argumentos de verdade e, antes de tudo, educação.
O Estado laico não é anti-religião. O Estado laico apenas não estabelece uma religião oficial.
Isso é MUITO ELEMENTAR BE-A-BÁ VOVÔ-VIU-A-UVA, não há nada de complicado pra você deixar de entender.
Outra licão para você parar de falar asneira:
A Constituição de 1988 estabeceu o ensino religioso:
"Art. 210. § 1º - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental."
E PONTO FINAL. Ateus não têm o que discutir - quem quer rasgar a Constitução são eles.
Primeiro ele fala que "refugiados socialistas chilenos e argentinos" ocuparam os postos criados e depois ele se contradiz falando que "imiscuiram-se nos postos de ensino de religião, ministrando suas demagogias conservantistas".
Ora, qualquer um sabe que socialistas jamais iriam fazer porcaria nenhuma que fosse "conservantistas".
Os socialistas naturalmente espalhariam sua demagogia socialista, como a teologia da libertação.
ô Concue84, toma vergonha nessa cara mentirosa!
Cabide de emprego para socialistas chilenos e argentinos, no ensino de sociologia.
Cabide de emprego para infra-pedagogias, os tais assim chamados professores de religião, ensinadores de demagogias conservantistas.
A incoerência NÃO É MINHA ,mas da Igreja Católica, que na mesma faculdade, ensina padres e seus bedéis com idéias atéias, e aulas ministradas por adeptos da teologia da libertação, onde pululavam os refugiados argentinos e chilenos...QUAL O PROBLEMA? A DUPLA MORAL QUE PERMITE QUE OS PADRES SEJAM CRÍTICOS E OS FIÉIS ALIENADOS?
Sabe qual o problema destes TROLLS nazistas-católicos? Podem se blazonar de muito letrados, mas são pouquíssimo educados...
Quanto ao real tema do post, que é estado laico e ensino de (IR)RELIGIÃO CATÓLICA... Não está na Constituição que se deva ocupar este espaço para catequese, mas para formação humana, a qual, sabemos, só se atinge pelo pensar. Ora, pensar, segundo o filósofo, é atividade que só podemos chegar ao fazê-lo pensando. Se estamos formando mentecaptos, alienados, defensores do indefensável; não estamos induzindo a pensar mas repetindo o pensamento dos mortos (personagens bíblicos, santos católicos, Deus, etc.)
Todavia, diz o filósofo, Ninguém pode pensar por outro, nem chegar ao pensar por outro. E se chegamos pelo pensar, ao pensar, é porque não estávamos nele quando começamos a pensar. O pensar não está dado no pensamento. Ele se gera a si mesmo.
O que incomoda os trolls nos comentários de Ricardo, Lukretia, dentre outros, é que enquanto aqueles repetem pensamentos de mortos, estes pensam por si mesmos, ou seja, pensamentos vivos.
Críticas absolutamente infundadas, ainda por cima de anônimos, são meras falácias. Desconstroem-se por si mesmas, além de revelarem péssima e baixa extração social dos autores. Como já foi dito de forma magistral pela comentadora supra, e que sempre repito aos meus alunos: "Copiar é o mal de quem se odeia". Que tradução melhor para um papagaio que só repete ( e até melhor) textos decorados?
O que me leva a criticar de modo positivo estes comentadores críticos e inteligentes, porque pensam por si mesmos; é sua verve talentosa, sensibilidade, radicalidade do pensar, capacidade de desmistificar e desocultar estes espúrios falsos fundamentos baseados em violência e sangue.
Qual a dogmática central do cristianismo?
Quero ver vocês deixar de conversa fiada e responderem ao que foi apresentado:
1) O "laicismo" anti-religioso nunca foi a base do Estado moderno, nem no Ocidente, nem em lugar algum.
O Estado laico não é anti-religião. O Estado laico apenas não estabelece uma religião oficial.
2) A Constituição de 1988 estabeceu o ensino religioso: "Art. 210. § 1º - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental."
Querer mudar isso agora com pretexto de "estado laico" é patifaria.
3) Dizer que a permissão dada ao ensino religioso cristão seria a mesma coisa que seguir o caminho das teocracias do Oriente Médio é coisa de mentiroso mau caráter.
4) Misturar Igreja Católica com as teocracias do Oriente Médio ou misturar Cristianismo com Islã é pura safadeza.
É artimanha covarde de quem não tem como atacar o Cristianismo por si próprio então inventa sofismas.
5) Refugiados socialistas jamais "ministrariam" demagogias "conservantistas". As demagogias que eles ministram são socialistas mesmo. A mentira tem perna curta.
RESPONDAM OU SE CALEM.
Só rindo e só risos...
Só que eu errei o respectivamente.
a professora queria convencer que Deus, o Serra e a canção nova estavam de um lado, e o diabo, os sem terra e o PT do outro.
O enrustimento sai caro e nada mais é que auto-punição desnecessária.O enrustimento é a homofobia social internalizada...Claro,isso é fato e essa homofobia social internalizada que tenta ocultar o óbvio causa transtornos emocionais graves.Ocultar-se porque se considera erroneamente a homossexualidade um fato desonroso não é eficaz para nossa pessoalidade ou para a personalidade e caráter.Mas,quando isso fracassa dentro de nós mesmos é de uma perniciosidade desastrosa.Porém,quanto mais oculto,mais óbvio fica por meio da doença que criamos nas somatizações de culpas retaliativas desafrontando o seu proprio equilíbrio existencial.Há inúmeros exemplos de como uma sociedade tiranizadora e homofóbica organiza esse ocultismo por meios de agentes vários e se vc não quer sentir a repulsa por si mesmo melhor assumir-se.É mais honesto e mais confortável para vc mesmo e para os demais.
As aulas de religião sempre foram esporádicas e light, não houve e não há "repressão" a ateus neste país nas décadas recentes.
A atual preocupação com o "laicismo" hoje é, de fato, uma babaquice de alguns (moda que uns zé-ruelas ateus copiaram de Dawkins), e uma tática de outros para impor uma espécie de ditadura anti-religiosa (especialmente anti-cristã).
Ajuntam-se estes últimos - espertalhões comunistas, gayzistas, abortistas que querem massacrar os obstáculos a suas pretensões totalitárias- com os primeiros, um bando de idiotas úteis que repetem dogmas ateístas como papagaios pra estar na moda e se achar muito inteligentes.
Mas é legal ver a ateuzada e seus comparsas gays & cia confessando que querem essa ditadura mesmo. Um pouquinho de reveladora sinceridade da parte de habituais hipócritas defensores da falsa "tolerância".
:P
1) Realmente,o laicismo anit-religoso não,porque anti traz a idéia de contra,o que o Estado não é nem poderia ser,temos provas históricas para tal.Não se discute a anti-religão,mas sim a religião INVASORA PÚBLICA,aquela,que como praticamente todas,acredita que é a criadora da moral,da ética e dos bons costumes,sem a qual,o caos existe.Não estamos falando de um estado ateu,mas tambem não estamos falando de um estado de pluralidade religiosa,que acoberta instituições com imunidades fiscais que não balanceiam o custo-benefício entre "isenções/ganho com obras e promoção social"(basta ver a porcentagem envolvida na área social,muito baixa por se dizer,destas empresas religiosas por aí).O estado laico também não é o estado de promoção católica,evangélica,espírita,etc,por mais que ele não seja anti-religião.Uma coisa não tem nada a ver com a outra
2) Patifaria é fazer uma interpretação a luz de um único artigo.O supremo já deu provas de que as letras podem dizer menos ou mais,até nem dizerem.O ordenamento indefere aliança com entidades religiosas,em seu artigo 19.O que o pacto entre a santa fé "transparece",deixe que o STF um dia diga se é ou não,é uma aliança firmada sobre o pressuposto do ensino religioso,o CATÓLICO em si.Fere,estritamente,a igualdade perante a lei.Consoante ao artigo transcrito,do capítulo referente à educação,que se finda no artigo 215,não vejo sua inconstitucionalidade,desde que sua adoção em escolas públicas não importem em reprovação por falta ou baixo aproveitamento,não levem ao preconceito àquele que aderir ou negar ao ensino(não obrigacional),não obstem ou atrapalhem o balanço econômico da escola ou do executivo envolvido,não vinculem a escola ou a comunidade a fins escolares únicos do ensino religioso.
Agora que terminei a UTOPIA,defendida por muitos,é inviável garantir um estudo religioso,já que ele possui características intolerantes,muito perigoso para ensinos menores,porque o ensino geral público já é ruim demais para ficar criando mais empecilhos.
3) Claro,só a educação não,tem q se infiltrar no poder,porque se não só estarão criando milícias.Bem,dessas milícias pode sair um ditador da Maioria,mas ai já é uma especulação infundada,né?Entendo,é muito difícil acreditar que uma CEITA que acoberta pedófilos,não possa pretender poder pela educação,esta aqui não é importante.Sério,não me venha com essa,o que a teocracia do oriente médio faz não chega nem perto ao que a igreja católica já fez.Realmente,ditadura seria o extremo,assevero por uma democracia RELIGIOSA falseada,só candidatos evangélicos,crentes,quem sabe?eu prefiro progredir,ñ regredir
4) KKKKKKKKK,me faz rir,lógico que ambas possuem diferenças gritantes consoante as origens,progressão e fundamentos,mas elas possuem um histórico fervoroso de intolerância e de injustiças à humanidade.A comparação aqui,tenho que admitir,não é tão forte,uma vez que o foco está em atitudes em contextos históricos diferentes,mais fácil seria comparar as teocracias do oriente médio com o poder da igreja católica durante a Idade Média,seu auge de ignorância.Mas fazer o que,ainda há muita pedofilia acobertada para enquadrá-la em uma comparação aos desrespeitos aos direitos humanos.
5) Talvez o único ponto que eu consiga concordar,em parte contigo.Bem,os socialistas,como mestres do marketing,são tantos e tão variados que eu ñ me surpreenderia se assim msmo tivesse ocorrido,principalmente consoante as inúmeras escolas socialistas dentro e fora desse país.
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