Pular para o conteúdo principal

Tribunal cassa decisão do juiz goiano que anulou união gay estável

da Agência Brasil

A corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, cassou decisão do juiz goiano que anulou a união estável de um casal homossexual e proibiu os cartórios do Estado de emitir outros contratos de união estável. A desembargadora também definiu que levará o caso para a Corte Especial do tribunal amanhã (22), para decidir se abre processo disciplinar contra o juiz.

O juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, anulou a união estável de um casal alegando que a Constituição determina que somente homens e mulheres podem viver em união estável e que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem poder de mudar isso. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (17).

Em maio, o STF equiparou os direitos de casais de pessoas do mesmo sexo ao de casais de heterossexuais. Com isso, casais gays passaram a poder firmar contratos de união estável em cartórios de todo país.

Comentários

Anônimo disse…
A desembargadora fez aquilo que se espera.Não atropelar medidas normativas de um órgão superior como fez o juiz de primeira instância que extrapolou sua jurisdição.Agora tudo isso é uma vergonha para a justiça brasileira.
Anônimo disse…
Corrigindo uma desformatação estapafúrdia de um juiz de miolo mole.
Anônimo disse…
Nada referente ao judiciário me espanta. Como servidora deste órgão, posso afirmar que é tudo um grande circo, onde os juízes são uns verdadeiros palhaços. Ou melhor, palhaços somos nós... Eles , nos raríssimos momentos em que "trabalham" só fazem MERDA!!! E isso estende-se ao Supremo, claro (vide o MARGINAL, BANDIDO, SALAFRÁRIO, GILMAR MENDES!).
Eu tenho a solução pro Judiciário "andar". Manda fazer um carimbo com a assinatura do juiz, põe na cadeira dele e manda o FDP pra casa! Pelo menos, já que não ajuda, não vai atrapalhar!!! Pois, caso a população não saiba, os despachos não são feitos por juízes, mas por servidores. Vai prontinho e mastigado pro "cidadão" assinar...só ASSINAR. Nem isso eles fazem com rapidez... é um partooooo!!! Então, manda os vagabas pra casa e põe um carimbo no lugar!
Anônimo disse…
Muito bem, o Supremo Atropela a carta magna do país, isso é legítimo.KKKKkk, quem é privlegiado aqui?
E lá,no ST, têm cientistas que reconhecem que dois homens juntos fomam e geram vida.kkk
Anônimo disse…
Escuta,em que o Supremo Atropelou a carta magna do país?Só porque entendeu que o princípio que TODOS SÃO IGUAIS PERANTE À LEI está acima do princípio, que vocês se apegam, que união estável como entidade familiar só existe entre homem e mulher?Quais desses dois princípios constitucionais vocês acham que a população brasileira escolheria como o princípio mais justo para si e para os demais se fosse questionada sobre as frases?Veja bem as duas frases que estão na carta magna,sem vincular nenhum tema(como união gay,por exemplo)à enquete.
Anônimo disse…
Além do mais custa crer que onze ministros altamente imparciais e competentes para tal estejam todos errados.É atribuição do STF interpretar a constituição sim senhor.E nesse caso ele não legislou em absoluto,como vocês alegam,apenas reconheceu que um direito que emanou do poder legislativo federal deveria ser aplicado nos casos dos acordos firmados entre homossexuais e tornou extensivo tudo que já existia em termos de direitos legais para as uniões heteroafetivas estáveis aos indivíduos que vivem em parceria homoafetiva estável.O que há de injusto nisso?
Anônimo disse…
Bem-feito ao juiz jesusolatra e bibliolatra !
Anônimo disse…
Acho que o exelentissimo Sr juiz , tem que julgar e não condenar só porque é pastor evangélico, deve cumprir se a lei, outra coisa
não deveria o mesmo se preocupar mais em ajudar
o próximo e principalmente ajudar a quem necessita, conforme o sr JESUS nos ensinou.
Anônimo disse…
Não sei o porque de tanto ódio em relação aos
homossexuais , se todos vivessem a sua vida fossem realmente felizes, não se preocupariam tanto com os outros, outra coisa porque se sentirem tão ofendidos e atingidos, estamos vivendo tantas tragédias, violencias, fome, miséria, vamos dar atenção mais a isso , e outra coisa, respeitar para sermos respeitados, só existe um SER que irá pode fazer um julgamento concreto que é o SR nosso DEUS.
Anônimo disse…
O juizinho só queria aparecer.
Anônimo disse…
O juiz continua contrariando o TSF porque está a serviço da causa crente mas sabe que todas as suas sentenças anulatórias de uniões homoafetivas serão cassadas por instâncias superiores porque ele está desacatando a decisão do STF.
Anônimo disse…
Senhores, senhoras e jovens: Prestem atenção no que vou dizer. Vou escrever com conciência, respeito e amor ao próximo. Nenhum homem ou mulher nessa terra, deve se auto gloriar, usando de poderes profissionais, seja na área física ou espiritual. Todos nós, independentemente de cargos, políticos, judiciais, espirituais, seja lá qual for, estamos debaixo da autoridade de DEUS. Eu posso dizer com toda certeza, que tanto os onze senhores ministros do Supremo, quanto a senhora Desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás, agiram sem pensar no que DEUS pensa sobre esta questão. Já o irmão sr. Juiz de Direito da 1ª Vara da fazenda pública de Goiânia, agiu respeitando a vontade de DEUS sobre essa questão. Estou falando com respeito e amor a todos, sem distinção. A bíblia é para nós a palavra de DEUS, a qual cremos, respeitamos e obedecemos/praticamos. Portanto o irmão Jerônymo está de acordo com a vontade de DEUS nessa questão. E tem mais. Vocês senhores/as autoridades nessa terra, tome cuidado ao despachar em alto nível, para conhecer e obedecer a vontade de DEUS, pois vocês foram e são autoridades enviadas por DEUS, portanto despachem de acordo com a vontade de DEUS. caso contrário vamos ter nesse país, sérios castigos divinos. Romanos 13:01-07
Obs: Vocês não estão contra sómente ao irmão jerônymo, mas sim contra o próprio DEUS.
ISAIAS 55:08
Anônimo disse…
Caramba,muito obrigado por seu comentário,estou estudando p ser juiz,observarei bem seu gibiblia p permitir apedrejamento,mulher como coisa,escravos a gosto...
Anônimo disse…
O Anônimo das 05:16 sofre de diarréia mental. Não há outra explicação.
Anônimo disse…
Anônimo4 de julho de 2011 21:16 , eu estou morrendo de medo do seu g zuis pregado na cruis ...
Jesus não escapou nem de sua morte de cruz, hoje, o que resta dele é apenas o pó de seu corpo. Embora, seu nome continua sendo lembrado por muitos de seus seguidores, movidos por suas ideias que plasmaram boa parte da civilização ocidental. Não nego este fato. Mas, nem por isso deixarei de questionar a falta de seriedade científica da Bíblia e de suas inúmeras pérolas.

Acreditar em ressurreição é coisa de gente que gosta de se iludir e prefere acreditar em fábulas sem sentido. Até hoje nenhum crentelho conseguiu ressuscitar alguém, ou mesmo, por ação própria, conseguiu ressurgir dos mortos como diz o Evangelho Segundo São João,em seu capítulo 14, versículo 12: “Na verdade, na verdade vos digo que aquele que crê em mim também fará as obras que eu faço e as fará maiores do que estas, porque eu vou para meu Pai”.

Ora, se Jesus Cristo ressuscitou Lázaro (pelo menos é o que o livro de fábulas afirma) por que nenhum cristão nunca conseguiu ressuscitar ninguém?

O Nazareno mentiu?

O Deus do Antigo testamento proibia o consumo de carne de porco pelo fato de a mesma ser impura. No Novo Testamento, o Cristo se dizendo Deus, permitia não somente o consumo da mesma carne outrora considerada impura, como também afirmou que não deveríamos dizer que as coisas que Deus purificou são impuras.

É muita contradição e incoerência! Mas, falar isso para os religiosos não surtiria efeitos, pois a fé não depende da lógica. E o contrário, também é verdade (A lógica não depende da fé).

Os milagres da Bíblia são verdadeiras farsas, não passam de alegorias míticas. Tal fato é inegável. Aquilo que não se prova, nem se comprova passando pelo crivo científico, é mero dogmatismo vazio, sem fundamento. Nada pode ser feito pelo homem fora do plano da racionalidade.

Acreditar na atuação ilimitada do sobrenatural é anular o papel transformativo do homem, capaz de agir, criar, inovar o mundo material através de processos psíquicos conscientes.

E, quanto a Bíblia, este livro patético e adulterado milhares de vezes ao longo de quase três mil anos para agradar a gregos e troianos, livro este semeador de confusões, desordens e pregações de ódio a outras religiões e segmentos sociais, deveria ser escrito em papel higiênico. Pois é uma verdadeira merda.

Não sou obrigado a crer em fábulas, nem ter que presenciar eventos religiosos custeados por dinheiro público. Também, não sou obrigado a ter de suportar, em pleno Estado Laico, o privilégio da imunidade tributária concedida aos templos religiosos, onerando em particular o empresário brasileiro, que gera renda, empregos e serviços para o país. Tal privilégio Tributário é uma verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direito.

É a minha opinião.

Daveslley Oliveira Cardoso.

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Líder religioso confirma que atirador foi da Testemunhas de Jeová

O superintendente do Circuito Rio de Janeiro-07 da Testemunhas de Jeová, Antônio Marcos Oliveira, confirmou ao UOL que Wellington Menezes de Oliveira, o atirador do Realengo, frequentou um templo da religião na Zona Oeste da cidade. Casa do atirador tinha publicações da TJs O líder religioso procurou minimizar esse fato ao ressaltar que Wellington foi seguidor da crença apenas no início de sua adolescência. Ele não disse até que ano Wellington foi um devoto. Na casa do atirador, a polícia encontrou várias publicações editadas pela religião. (foto) Essa foi a primeira manifestação da TJs desde que Wellington invadiu no dia 7 de abril uma escola e matou 12 estudantes e ferindo outros. Oliveira fez as declarações em resposta a um ex-TJ (e suposto amigo do atirador) ouvido pelo UOL. Segundo esse ex-fiel, Wellington se manteve na religião até 2008. Por essa versão, Wellington, que estava com 23 anos, permaneceu na crença até os 20 anos. Ou seja, já era adulto, e não um pré-ad

Valdemiro pede 10% do salário que os fiéis gostariam de ter

Maioria jamais será ateia nem fiel da Iurd, diz padre Marcelo

Para Rossi, Deus não reconhece casal de gays como família O jornal Correio da Manhã, de Portugal, perguntou ao padre Marcelo Rossi (foto): - O que o assustaria mais: um Brasil que deixasse de crer em Deus ou um Brasil crente em que a Iurd fosse maioritária? A resposta foi enfática: - Não acredito que isso possa acontecer. Nunca. O Brasil não vai deixar que isso aconteça. Rossi foi evasivo ao responder se está ou não preocupado com o avanço no Brasil dos evangélicos protestantes. “Há igrejas e igrejas”, disse. “Uma coisa são as igrejas tradicionais evangélicas e outra são as seitas.” O padre foi entrevistado por Leonardo Ralha a propósito do lançamento em Portugal do seu livro 'Ágape'. Ele disse ter ficado surpreso com das vendas do livro no Brasil – mais de sete milhões de exemplares, contra a expectativa dele de um milhão. Atribuiu o sucesso do livro à sua tentativa de mostrar às pessoas um resumo dos dez mandamentos: “amar a Deus sobre todas as

TJs perdem subsídios na Noruega por ostracismo a ex-fiéis. Duro golpe na intolerância religiosa

Tibetanos continuam se matando. E Dalai Lama não os detém

O Prêmio Nobel da Paz é "neutro" em relação às autoimolações Stephen Prothero, especialista em religião da Universidade de Boston (EUA), escreveu um artigo manifestando estranhamento com o fato de o Dalai Lama (foto) se manter neutro em relação às autoimolações de tibetanos em protesto pela ocupação chinesa do Tibete. Desde 16 de março de 2011, mais de 40 tibetanos se sacrificaram dessa dessa forma, e o Prêmio Nobel da Paz Dalai Lama nada fez para deter essa epidemia de autoimolações. A neutralidade, nesse caso, não é uma forma de conivência, uma aquiescência descompromissada? Covardia, até? A própria opinião internacional parece não se comover mais com esse festival de suicídios, esse desprezo incandescente pela vida. Nem sempre foi assim, lembrou Prothero. Em 1963, o mundo se comoveu com a foto do jornalista americano Malcolm Wilde Browne que mostra o monge vietnamita Thich Quang Duc colocando fogo em seu corpo em protesto contra a perseguição aos budistas pelo

Presidente do STJ nega que tenha proibido enfeites de Natal

Pargendler disse que a notícia foi veiculada sem que ele fosse ouvido Com atualização em 14/12/2011  Ari Pargendler (foto), presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), emitiu nota hoje (14/12) negando que tenha proibido a colocação de enfeites de Natal nas dependências desta Corte. A notícia, que agora se revela falsa, foi divulgada no dia 11 pelo jornalista Claudio Humberto, do Jornal do Brasil, com a explicação de que a decisão de Pargendler tinha sido para cumprir a Constituição, que estabelece a laicidade do Estado. Pargendler também desmentiu informação publicada na Folha de S.Paulo segundo a qual ninguém mais poderia usar no STJ “sandálias tipos gladiador” e “calças jeans”. Na verdade, de acordo com a nota do presidente do STJ, a proibição só vale para o uso de chinelos “tipo havaianas”. Com informação do STJ . Liga de Lésbicas do Sul pede a retirada de crucifixos de prédios públicos. outubro de 2011 Religião no Estado laico.

Jornalista defende liberdade de expressão de clérigo e skinhead

Título original: Uma questão de hombridade por Hélio Schwartsman para Folha "Oponho-me a qualquer tentativa de criminalizar discursos homofóbicos"  Disputas eleitorais parecem roubar a hombridade dos candidatos. Se Fernando Haddad e José Serra fossem um pouco mais destemidos e não tivessem transformado a busca por munição contra o adversário em prioridade absoluta de suas campanhas, estariam ambos defendendo a necessidade do kit anti-homofobia, como aliás fizeram quando estavam longe dos holofotes sufragísticos, desempenhando funções executivas. Não é preciso ter o dom de ler pensamentos para concluir que, nessa matéria, ambos os candidatos e seus respectivos partidos têm posições muito mais próximas um do outro do que da do pastor Silas Malafaia ou qualquer outra liderança religiosa. Não digo isso por ter aderido à onda do politicamente correto. Oponho-me a qualquer tentativa de criminalizar discursos homofóbicos. Acredito que clérigos e skinheads devem ser l

Igreja Católica muda ou acaba, afirma teólogo Mário França

Igreja está desgastada por ser centralizada, disse França Se a Igreja Católica não mudar, se, por exemplo, continuar a condenar a homossexualidade, a camisinha e os contraceptivos e impedir o casamento de padres, ela vai acabar. Essa é a opinião do teólogo Mário França, 76, professor da PUC-Rio e ex-integrante da Comissão Teológica do Vaticano, onde permaneceu por 11 anos. Em entrevista ao jornal “O Globo”, França defendeu o surgimento de uma nova Igreja que esteja sob o controle dos laicos, e não tanto como é hoje, dominada pela hierarquia e ortodoxias de Roma — uma estrutura que representa uma “traição” à Igreja primitiva. “A Igreja não pode excluir, tem de atender a todo mundo”, afirmou. “Todos são iguais, não tem homem, mulher, judeu, gentio ou escravo e senhor”. Ele afirmou que o laicado perdeu importância quando a Igreja adotou uma estrutura monárquica, copiando um pouco o império romano. “Foi consequência da chegada dos príncipes, que começaram a nomear parentes