Em decisão unânime, o Conselho Especial do TJ (Tribunal de Justiça) de Brasília concedeu liminar ao governo distrital suspendendo parte de lei que incluiu a Marcha para Jesus no calendário de eventos oficiais.
A lei – aprovada em 1997 – determina que o governo contribua financeiramente para a realização da marcha que se realiza todos os anos.
Ao julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o TJ sentenciou que somente o Executivo pode tomar decisão que crie despesas. A lei, no caso, foi aprovada pela Câmara.
Antes de anunciar a sentença, Tribunal ouviu a presidência da Câmara, que argumentou não haver necessidade de uma medida liminar (decisão de urgência) porque na prática a lei não criou despesas. Para o TJ, contudo, a lei é inconstitucional e tomou a decisão para “resguardar o orçamento público”.
Por se tratar de uma medida provisória, o seu mérito ainda terá de ser julgado pelo plenário do Tribunal.
A Marcha de Jesus é realizada por igrejas evangélicas em centenas de cidades. Muitas delas, a exemplo da de Brasília, dependem do dinheiro público. A decisão da Justiça do Distrito Federal poderá servir de base para o julgamento de tribunais de outros Estados.
Com informação do Tribunal de Justiça de Brasília.
A lei – aprovada em 1997 – determina que o governo contribua financeiramente para a realização da marcha que se realiza todos os anos.
Ao julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o TJ sentenciou que somente o Executivo pode tomar decisão que crie despesas. A lei, no caso, foi aprovada pela Câmara.
Antes de anunciar a sentença, Tribunal ouviu a presidência da Câmara, que argumentou não haver necessidade de uma medida liminar (decisão de urgência) porque na prática a lei não criou despesas. Para o TJ, contudo, a lei é inconstitucional e tomou a decisão para “resguardar o orçamento público”.
Por se tratar de uma medida provisória, o seu mérito ainda terá de ser julgado pelo plenário do Tribunal.
A Marcha de Jesus é realizada por igrejas evangélicas em centenas de cidades. Muitas delas, a exemplo da de Brasília, dependem do dinheiro público. A decisão da Justiça do Distrito Federal poderá servir de base para o julgamento de tribunais de outros Estados.
Com informação do Tribunal de Justiça de Brasília.
setembro de 2009
Comentários
Não dá também pra aceitar o movimento gay recebendo milhões em subvenções do governo!
Se o Estado é Laico, tem que ser para todos.
Não pode existir o Estado Viado!
tira tbm o dia da aparecida?
o governo investiu no filme do chico xavier?
se é laico porque é só laico acerca dos evangélicos,pais dos hipócritas.
Agora a crentaiada vai ficar revoltadinha, e sabemos que quando ficam revoltadinhos, ele ficam bem perigosos. Vão reclamar que tiraram a Marcha para Jesus, mas permitem a Parada Gay, que eles consideram uma "orgia em praça pública".
Brasília que se cuide...
Já basta eles eles não pagarem impostos, ainda querem receber?
tira tbm o dia da aparecida?
o governo investiu no filme do chico xavier?"
Também acho!
Não se deveria gastar com nenhuma dessas baboseiras religiosas.
Esqueceram de um detalhe: a inconstitucionalidade poderia ser pelo estado ser laico, não pelo orçamento.
Você já tem demais!
A marcha gay é uma verdadeiro a você!
Pô cara, não já está bom pra você tudo isso?
Vade retro!
Você já tem demais!
A marcha gay é uma verdadeiro CULTO a você!
Pô cara, não já está bom pra você tudo isso?
Vade retro!
Mas existem diferenças entre o movimento gls e a marcha para Jesus: os gays não são isentos de impostos...
Não pode existir o Estado Viado, o Estado Negro, o Estado das Mulheres. Só pode existir o Estado Branco... 20/07/11 08:31 "
Tem fussar muita a net pra achar um comentário idiota desse, espero que seja uma ironia ou ...
Deveria ser inconstitucional pelo Estado ser laico, e não por demandar orçamento público.
E, em pleno 2011, essa chuva de comentários preconceituosos. Oh myself!
Exatamente. Prefiro que o dinheiro de meus impostos vão pra educação, que é a única forma de evoluir a sociedade.
O Estado Laico não pode ser usado como canalizador de propaganda de determinada religião. Não vivemos em teocracia. Não importa se a manifestação gere despesas ou não. O relator da Câmara usou-se de uma falácia de ad ignorantiam para não acatar uma medida liminar nesse caso. Pois o erro constitucional ainda prevalece.
anti satanas
E não alimente os trolls.
Marcha para Jesus traz vida e não tira nenhuma, agora fala aí, o que você apoia como esses exemplos citados bebeficia o quê?
Concordo que no caso dos gays é importante para eles motrar a cara e exigir respeito, porém as bichas que se juntem e arrumem grana para fazer tal manifesto.
E no caso das igrejas PORRA FILHAS DA PUTA vocês não pagam impostos e ainda querem dinheiro publico? Ondem vocês enfiam o dizímo?
Em carros importados, relogios de ouro, TRATAMENTO MÉDICO principalmente para esses pastores que enganam as pessoas com curas espirituais. Bando de enganadores, eu tenho certeza q esses pastores que enganam o pessoal são não acreditam em deus, pois se acreditassem não falariam metade do que falam e não enganariam os pobres coitados que estão desesperados na igreja achando que alguem vai salvar.
Tenho que para por aqui porque se não isso vai virar o post.
E quem se ofender que pare de ler e vá para dormir.
As Igrejas já lavam dinheiro mais que o narcotráfico.
É só olhar a Universal, Agora querem dinheiro pra pagar marcha pra Jesus, Jesus tem vergonha desse povo.
Não fere, não machuca???? Vc tá brincando com esse comentário, né?!
Fora q vende milagres. Cara olha os pastores q vcs colocaram só sabem rouba
simplesmente nao sou ateu, mas parei de acreditar nesse DEUS criança, que fica de mal com a gente quando ele descobre nossas particularidades...
OBS: achei que a sua notavel onisciencia o teria dito que eu seria gay! mas pelo visto o pastor quem dedou pra ele ehuiahueha
Pois igreja e pastor não paga imposto nenhum
Vcs não tem direito de falar de gays nem de ninguém comecem a pagar impostos ai começo a da moral
Até pq os pastores tem que gastar o dinheiro com coisas mais importantes, como as fazendas milionáriaas, os jatos particulares, os carros luxuosos... #sarcasmo
Mas já que é assim e sabemos que o brasileiro adora regalias e feriados vamos colocar marchas para:
Umbandistas, Budistas, Satanistas (crentalhada me xingando em 3..2..1.. kkk), Surfistas, Piadistas, Feministas, Machista, Nazistas(sendo xingado novamente kkk), Farofistas, etc...
Assim alem de exercermos o estado laico a 100% vamos ter feriados remunerado 360 dias do ano, e ai que tal a ideia?
_Não se trata de despesas com isso ou aquilo...; para tudo neste país, se esbanja dinheiro até não mais poder! O "problema" não é esse!
_Ocorre que dão um jeito de frear todo e qualquer evento que tenha por objetivo, reverenciar o Deus Vivo, é só isso; só não enxerga, aquele que se fizer, cego!
Pensei que o nome disso era "pro$seliti$mo religio$o".
_É por isso que faz tal pergunta!
Pelo menos ele assume que tem dúvidas qto à existência de deus. E vc que afirma ter certeza da existência do seu deus sem ter provas concretas disso? Sinceramente, isso é o ápice da arrogância.
O estado não deve de forma alguma usar de verba pública para financiar eventos religiosos, é que o define nossa constituição. Caso não houvesse isso na constituição, teríamos que ser democráticos e liberar verba para todas as outra religiões também, e é isso que o caráter laico do estado impede.
A Marcha para Jesus tem que ser removida do calendário oficial e não mais ser financiada pelo governo, no entanto, continua sendo um direito dos cristãos, assim se fosse qualquer outra evento cultural.
O CRISTÃO paga SIM imposto e como maioria ,nos somos os que mais se paga imposto!
GRATO : IRMÃO GARCIA.
"QUEM QUER SER AMIGO DO MUNDO É INIMIGO DE DEUS"
O MUNDO QUE SE REFERE SÃO AQUELES QUE SÃO VISTO PELO O MUNDO A FORA,MUITAS PESSOAS SE DESTRUINDO,SE EMBRIAGANDO COM VÁRIOS MULHERES(SEXO A VONTADE,COM VÁRIOS PARCEIROS OU COM MULHERES,E HOMENS ALHEIOS.PESSOAS SE CONTAMINANDO COM DOENÇAS(HIV,DST)USANDO DROGAS(COCAÍNA,CRACK,MACONHA)FAZENDO TUDO QUE O DIABO GOSTA.
MARCHA PARA JESUS, É UMA FORMA DE ADORAR O ÚNICO QUE É MERECEDOR DE TODA HONRA E GLÓRIA,O NOSSO DEUS TODO PODEROSO.DEVEMOS VIGIAR A NOSSA VIDA,POIS NÃO SABEMOS O DIA E A HORA QUE IREMOS MORRER...ABRA SEUS OLHOS ANTES QUE SEJA TARDE DE MAIS,DEPOIS QUE SE DESCER Á SEPULTURA NÃO TEREMOS CHANCE DE PEDIR PERDÃO DOS NOSSOS PECADOS E RECEBER A SALVAÇÃO DA NOSSA ALMA...SOU A FAVOR DOS EVANGÉLICOS DE LEVAR O EVANGELHO PARA CADA BAIRRO E CIDADE UMA FORMA DE SALVAR VIDAS PARA CRISTO...O DIABO LUTA TODOS OS DIAS PARA LEVAR CADA UM DE VOCÊS PARA O INFERNO(ABRA OS SEUS OLHOS ANTES QUE SEJA TARDE)APROVEITE ESSA MENSAGEM PARA SALVAR A SUA VIDA E DE SEUS AMIGOS E FAMILIARES...A OPORTUNIDADE É ESSA...AMANHÃ PODERÁ SER TARDE DE MAIS...UM GRANDE ABRAÇO A TODOS...JESUS TE AMA!
tem muito dinheiro pode bancar os eventos deles o dinheiro publico e para saúde,
Educação,segurança,mais no Brasil tudo e na robalheira.
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