A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu nesta terça-feira (25) pela primeira vez um casamento civil entre pessoas do mesmo sexo -- empresárias gaúchas -- por 4 votos a 1.
Em maio deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou o registro de uniões estáveis de casais gays. A diferença é que, com o casamento civil, o casal obtém garantias de partilhas de bens sem ter de recorrer à Justiça, além de poder adotar o sobrenome do cônjuge, como ocorre em casamento heterossexual.
As empresárias recorreram ao Superior Tribunal porque o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reafirmou a decisão de um cartório de não registrar o casamento das duas.
Em maio deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou o registro de uniões estáveis de casais gays. A diferença é que, com o casamento civil, o casal obtém garantias de partilhas de bens sem ter de recorrer à Justiça, além de poder adotar o sobrenome do cônjuge, como ocorre em casamento heterossexual.
As empresárias recorreram ao Superior Tribunal porque o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reafirmou a decisão de um cartório de não registrar o casamento das duas.
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| Apenas um ministro votou contra o casamento civil |
A sentença do Superior Tribunal só vale para as duas gaúchas, mas poderá beneficiar outros casais porque cria uma jurisprudência que servirá de base na apreciação de outros casos.
A Justiça de primeira instância já vem aprovando casamentos civis de homossexuais. O primeiro deles ocorreu em junho em Jacareí (SP).
O resultado da votação do STJ era esperado desde quinta-feira (20), dia em que a Quarta Turma começou a julgar o recurso das gaúchas. Quando o ministro Marco Aurélio Buzzi interrompeu a sessão com um pedido de vista do processo, os votos favoráveis ao casamento já eram a maioria, 4.
Nesta terça-feira, Buzzi votou pelo casamento, mas a aprovação não foi unânime porque o ministro Raul Araújo Filho mudou o seu voto por considerar que a decisão cabe ao STF.
Antes de o STJ se reunir pela primeira vez, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pediu a seus seguidores no Twitter que mandassem e-mails aos ministros daquela Corte para que confirmassem o veto ao casamento.
Com informação do Superior Tribunal de Justiça.
Malafaia faz campanha para que STJ não valide casamento lésbico.
outubro de 2011
A Justiça de primeira instância já vem aprovando casamentos civis de homossexuais. O primeiro deles ocorreu em junho em Jacareí (SP).
O resultado da votação do STJ era esperado desde quinta-feira (20), dia em que a Quarta Turma começou a julgar o recurso das gaúchas. Quando o ministro Marco Aurélio Buzzi interrompeu a sessão com um pedido de vista do processo, os votos favoráveis ao casamento já eram a maioria, 4.
Nesta terça-feira, Buzzi votou pelo casamento, mas a aprovação não foi unânime porque o ministro Raul Araújo Filho mudou o seu voto por considerar que a decisão cabe ao STF.
Antes de o STJ se reunir pela primeira vez, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pediu a seus seguidores no Twitter que mandassem e-mails aos ministros daquela Corte para que confirmassem o veto ao casamento.
Com informação do Superior Tribunal de Justiça.
Malafaia faz campanha para que STJ não valide casamento lésbico.
outubro de 2011
Comentários
Mesmo que não tenha sido legalizada, é uma vitória! Agora é só questão de tempo!
Cara, eu tô tão emocionado que nem consigo fazer um comentário racional.
Até imagino os calhordas do Malafaia, Bolsonaro e Severo espumando de raiva, cuspindo fogo pelas narinas. Que ferraram! Agora vão chorar e reclamar pro seu amigo imaginário, vão!
Viva o Estado Laico! Viva o Secularismo! Abaixo o proselitismo!
Cara, eu tô tão emocionado que até errando a gramática eu estou!
Huahuahuahua
Sem palavras agora, cada vez mais o Brasil avança para igualdade!
favor não enviem emails p
os ministros do STJ com
cunho espiritual.
Precisamos ser maduros p
usarmos as estratégias
certa
Veja isto daí está no twitter dele, mais ora se tirar o cunho religioso que argumento eles vão usar????
Viva a diversidade, a liberdade, a tolerancia, a humanidade, etc !
Muito bom mesmo!
A parte dura é aguentar trolls diversos e suas mensagens de ódio e frustração.:-/
Cognite Tute
Como todos sabem, a palavra "gay", assim como Dawkins, tem o poder de invocar seres abissais vindas mundo subterrâneo, onde não há cultura nem racionalidade.
XD
vc pôs a palavra com "g" e a palavra com "d" na mesma frase. Que Odin tenha piedade de nossas almas DDDDDDDDD:
Realmente, vendo por este lado, é uma vergonha para a sociedade, uma evidência de que este país tem uma "leve" tendência teocrática... Mas começamos a caminhar, a passos de tartaruga, para uma sociedade mais justa para todos os cidadãos.
Pode se espremer de ódio kkkkkkkkkkkkkkkk
Parabéns para as duas, agora espero que elas sejam felizes e também que elas tomem cuidado pois do jeitão que as coisas são T.T
Agora é torcer para que elas não sofram represálias, já estou até vendo, agora que a notícia saiu na mídia, as pessoas que as reconhecerem as evitando nas ruas, nos supermercados, etc... Isso se crentes mais fanáticos não se organizarem para depredar a casa delas e coisas do tipo, como acontecia com negros e gays no sul dos EUA há anos atrás, por exemplo. Realmente torço para que tenha sido uma vitória real e elas possam ser felizes, sem fanáticos atormentando-as.
E cadê os trolls? Está calmo demais... Algo grande deve estar por vir...
Outro detalhe, na época em que o divórcio foi aprovado (1977) em plena ditadura militar, os religiosos diziam que seria o fim da família, a mesma argumentação que os religiosos de hoje dizem em relação ao casamento homossexual, o tempo passa e nada que os "crentes" dizem se comprova, nem o apocalipse e nem o fim da tão falada "família".
Se tiver uma lei contra a religião, será q eles vão gostar? Possivelmente ñ, então, pq desejam o msmo ao outro? Pelo visto o "Respeitar o próximo do msmo jeito q gostariam de ser respeitados" ñ vale nada, ou pior, vale. Vamos dar o msmo respeito q eles estão dando aos homossexuais...
decisão
do
STJ,
o
advogado
Ives
Gandra
Martins,
de
76
anos
e
professor emérito da Universidade
Mackenzie, em entrevista à “Folha
Gospel”, assegurou que um casal gay
não pode ser considerado família
porque não gera descendentes.
Acompanhe a entrevista da Folha
com o sr. Ives:
FG – Como o senhor avalia a decisão
do STJ (Superior Tribunal de Justiça)?
Ives Gandra Martins – Os pares gays
têm todos os direitos, mas o que
eles não são é família. Segundo a
Constituição, não são porque não
podem gerar prole. Qualquer que
seja a decisão do STF ou do STJ, do
ponto de vista doutrinário não são
família.
FG – O sr. é favorável a uma
mudança na Constituição?
Ives - Não. A família é a base da
sociedade. Se todo mundo for gay
acabam o Estado e a sociedade.
FG – O sr. acha que as pessoas
entendem sua postura?
Ives - Não sei, mas está na
Constituição e é a minha posição. A
família, que cria valores e é o
primeiro berço do cidadão, só pode
ser heterossexual. Não tenho
preconceito, reconheço que têm
todos os direitos, só não são família.
A Quarta Turma do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) aprovou nesta terça-
feira, por 4 votos a 1, a união civil
entre homossexuais, e ignoraram a
Constituição Brasileira que prevê
casamento entre homem e mulher.
A corte não aprovou a decisão
anterior do Tribunal de Justiça
gaúcho e permitiu que duas
mulheres deem o primeiro passo
[[Pra este homem de 76 anos um casal que não pode ter filhos não pode ser considerados familia porque não podem proliferar e o casamento é ilegal, veja a mente primitiva deste cidadão, e pra ele gay não é gente apesar de ser cidadão igual a qualquer outra, putz isto nem se discute que os homossexuais tenham todos os seus direito de casar legalmente ter suas familia etc]]
Além disso, gays podem adotar (não no Brasil, por enquanto). Filhos adotados também não são família?
Não é preciso muito para supor que esse cara é crente.
É muita ignorância.
Izaque, você é realmente tão sem noção assim, ou está de gozação?
Você diz coisas que até os trolls mais malucos entendem ser sem sentido!
Veja:
Izaque: "sociedade mais justa pra todos cidadaos vai ser quando eu nao ver mais pessoas morando debaixo da ponte, ou pedindo esmolas ou passando fome, os gays deveriam lutar pra que isso acabe, "
Por que?! Quer dizer, todos devem lutar por mellhoras, mas gays também devem lutar para não serem discriminados, o que tem uma coisa a ver com a outra?!
Você é do tipo, mesquinho e egoísta, que provavelmente diria aos negros, quando lutavam para não ser discriminados que estes "deveriam lutar por menos pobreza!".
Ou para as mulheres e suas lutas por direitos, enquanto tentavam não ser inferiorizadas!
Entende o absurdo sem sentido de suas alegações? A mesquinhez? A tolice? O egoísmo brutal de seu preconceito e pequenez de caráter?
Não há "instituições gayzistas" porque ser gay NÃO é uma escolha ou religião, ou organização de qualquer natureza! É uma forma de amar, só isso.
Existem clubes de filatelia, que agrupam pessoas que colecionam selos. Devem parar e ir "lutar contra a miséria"? Existem agremiações que tentam proteger a natureza, deviam parar e ir "lutar contra a miséria"?!
Você é mesmo tão tolo como aparenta?
Muitos, mas muitos gays também participam de OUTRAS organizações, que ajudam pessoas. Não por serem gays, mas por serem cidadãos, bons cidadãos.
Sua tentativa de "ad hominem" final, é ridícula. Ninguém é mais egoísta que você, seu preconceito, sua religião e arrogância pretenciosa de ser "especial filho do ser imaginário onipotente", e sua tentativa de perseguir e discriminar pessoas.
Pessoas e vidas sobre as quais você não tem NADA com isso.:-) Um insignificante e mesquinho individuo tentando atrapalhar e prejudicar a vida dos outros!
Cresça, Izaque e cuide da sua vida, já estava muito bom.:-)
Cognite Tute
Boa sorte.
Você está perdendo tempo aqui quando podia estar salvando o mundo orando para deus, não é?
Vai salvar o mundo, Izaque. Vai orar. Quando tudo tiver melhorado graças às suas preces, nós vamos te agradecer e te eleger nosso rei. Mas só quando você tiver resolvido todos os problemas do mundo com orações, até lá, vamos continuar te achando um imbecil. Melhor se apressar.
Estamos caminhando para os princípios adotados em Sodoma e Gomorra!
Casamento: UNIÃO ENTRE MACHO E FÊMEA.
Não existe um casal de galos, ou um casal de vacas.
Pra começar, esse termo (casamente),deveria ser modificado para união estável.
Além de que, a opinião de 4 ou 5 "doutores", não podem, sem deve, sobrepor a opinião de um país democrático de direito, como regra geral.
Prefiro manter opinião que, se vivemos em democracia, façamos um plebiscito.
Aí, penso se mais constitucional e democrático.
Esse tipo de aprovação, embora seja legal, me parece, muito subjetivo, alegrando alguns e entristecendo a maioria!
O Tribunal do RS, desceu um patamar, indo de encontro com a maioria das opiniões dos gauchos.
Também, assim como há o direito de crítica às opiniões contrárias, pode haver críticas às opiniões a favor.
Tenho a leve impressão que todos que,...
Sua impressão não interessa a ninguém. Por favor, não é pessoal, nem para ofender você, apenas não interessa o que um anonimo sem nenhuma identificação, ou argumentação relevante, pensa ou deixa de pensar.
Serve, claro, para uma conversa em um boteco, tomando umas cervejas, mas é só..:-)
Mas se quer saber, na verdade a maioria dos que defendem direitos iguais para todos, o que inclui gays, são heteros, que por acaso são pessoas decentes, tolerantes, justas, civilizadas, e que não veem motivo para perseguir outras pessoas.
Posso garatir isso a partir de estatísticas, existem mais heteros que gays. Não, não serve como "argumento" contra, como parece pensar o outro anonimo acima, que confunde democracia com "ditadura da maioria".
O fato de que existem mais heteros que homossexuais, é tão irrelevante, para decidir quem deve receber direitos civis e proteção do estado, quando o fato de que existem mais baixos que algos.
Pode deixar sua impressão onde quiser, ninguém liga, mas é um direito seu, de todos. O que NÃO pode é ofender pessoas, qualquer pessoa. Isso é o mínimo que se espera que um individuo adulto e saudável entenda.
Não há processo contra opinião. Há processo contra ofensa, discriminação, perseguição, violência.
Veja, é simples, mesmo pessoas simplórias podem entender: acha relação entre pessoas de mesmo sexo 'errado"? Sem problema, é seu direito.
Quer, a partir dessa "opinião", chamar alguém de pervertido, FDP, safado, etc? Não, não pode.
Se por causa dessa opinião, quiser bater em alguém, não pode.
Se devido a essa opinião, mesmo que "venha de deus", tentar impedir que gays tenham direitos civis como se casar e ter proteção legal, também não pode.
Viu, é bem simples, qualquer um entende..:-)
Cognite Tute
Sua limitada compreensão das coisas, sociedade e regras legais, talvez não permita que compreenda, mas Democracia NÃO é ditadura da maioria, nem tem a ver com "alegrar a maioria".
Tem a ver com direitos, cidadania, respeito, justiça, igualdade (mesmo para minorias), etc.
É simples, se o estado da proteção legal a casamentos, todas as pessoas, inclusive não heterossexuais, tem direito a essa proteção.
Não é relevante a sua alegria ou tristeza. Eu por exemplo fico triste que pessoas mesquinhas e pouco capazes cognitivamente tentem prejudicar outras, mas fazer o que..:-)
Cognite Tute
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