Pular para o conteúdo principal

Justiça extingue processo contra TJs por discriminação religiosa

O ex-fiel Ramos passou a ser
evitados até por parentes
A 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará extinguiu o processo que o MP (Ministério Público) moveu contra as associações que representam as TJs (Testemunhas de Jeová) no Brasil pela prática de discriminação religiosa. O MP vai recorrer.

Em julho de 2011, a procuradora Nilce Cunha Rodrigues protocolou o processo com base na denúncia do funcionário público Sebastião Oliveira (foto), que, após a sua expulsão da igreja por escrever artigos sobre a religião, passou a ser evitado por amigos e parentes.

Nilce fez um estudo do caso e apurou que a religião estimula seus integrantes a rejeitarem os ex-fiéis “como forma de punição pelo fato de terem se afastado dos ensinamentos da organização”. O propósito da TJs, no caso, segundo ela, é “infligir sofrimentos”.

A decisão da Justiça de arquivar o processo contra a Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados e a Associação Bíblica e Cultural de Fortaleza, sem que o seus mérito fosse julgado, teve como base o livre exercício de culto religioso previsto na Constituição.

Para a promotora Rodrigues, contudo, a liberdade de crença não está em questão nesse caso, mas, sim, a dignidade humana.

Entrevista da promotora concedida em 2011


Com informação do Ministério Público Federal do Ceará.

Comentários

TJs me dão medo.
Anônimo disse…
.

Alguma surpresa?

Decerto os caras molharam a mão da juíza.

Porque aqui no Brasil é assim: basta pagar as pessoas certas, que você consegue o que quiser.

Att.,

Espancador de Pastores

.
Anônimo disse…
São robôs sem sentimento as tjs, as crenças deles tornaram eles ridículos , das que eu conheço a seita das testemunha de jeova é a mais abominável.
A.Porto disse…
Eu já pesquisei sobre as TJ, e evitar pessoas que saem é um ensino do corpo governante, que fica no brooklin nos EUA.
É evidente que isso é errado.
Mordredis disse…
Imopressionante como o Juiz não entendeu o mérito da lide... Falácia deveri ser matéria obrigatória em todas faculdades de ciências.
Anônimo disse…
que um dia o brasil fique livre desse lixo de religião!!
Israel Chaves disse…
Que o mundo fique.
Anônimo disse…
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Anônimo disse…
1 Coríntios 6:9

"Não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbedos, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus".
Anônimo disse…
não sobra ninguém pra ir pro céu hahahahha
Estudante Bíblico Constitucional disse…
Professor, já que todo o poder emana do povo, por que existe essa liberdade de acreditar na existência de um Deus que não existe?
Anônimo disse…
Eles dizem que o número de "vagas" no reino celeste já está limitado.Há um número específico que não pode ser aumentado e nem todas as TJS vão estar entre os "eleitos" e o resto vai arder na fornalha e no lago de enxofre.É muito delírio e fantasias.
Anônimo disse…
Jeremias 25:33

E os mortos do Senhor naquele dia se encontrarão desde uma extremidade da terra até a outra; não serão pranteados, nem recolhidos, nem sepultados; mas serão como esterco sobre a superfície da terra.
Anônimo disse…
Acordo da Bulgária
A liderança das Testemunhas de
Jeová submeteu um requerimento
juridicamente enganador a respeito
das objeções ao reconhecimento
legal da religião pelo Governo da
Bulgária. Em 21 de setembro de
1995, a Comissão Europeia dos
Direitos Humanos (CEDH) publicou
um relatório sobre um acordo que a
Associação Cristã das Testemunhas
de Jeová (ACTJ) da Bulgária fez com
o Governo da Bulgária a 9 de
setembro de 1995. "A respeito do
alegado envolvimento de crianças, a
associação requerente declara que
crianças não se podem tornar
membros da associação [ isto quer
dizer, da ACTJ da Bulgária ou das
suas associações regionais ], mas
apenas podem participar, junto com
os pais, nas atividades religiosas da
comunidade [ isto é, na congregação
local como Publicadores de
congregação não-batizados,
podendo qualificar-se para
batismo ]."
A respeito da recusa das transfusões
de sangue, a ACTJ da Bulgária
declarou que não existem sanções
religiosas para uma Testemunha
búlgara que aceite uma transfusão.
Declarou ainda que o fato de sua
doutrina religiosa ser contra as
transfusões de sangue, isso não
representa uma ameaça à Saúde
Pública. Assegura que "os pacientes
Testemunhas de Jeová recorrendo
sistematicamente a tratamentos
médicos para si mesmos e para os
seus filhos, fá-lo-ão usando de seu
próprio livre arbítrio, sem nenhum
controlo e sanção por parte da
requerente". (Relatório da CEDH,
requerimento 28626/95, ACTJ
Bulgária vs. Bulgária, de 9/3/1995,
Parte II, pág. 4 §17; compare com
Carta da Sociedade a todas as COLIHs
de 16/6/2000; veja Como os pais
podem proteger seus filhos das
Transfusões de Sangue, 2010) Em
resultado disso, a ACTJ da Bulgária
obteve seu registo legal.
Em acordo com o novo
entendimento, Dr. Raul Josefino,
advogado da Associação das
Testemunhas de Jeová (ATJ) em
Portugal, reafirmou: "No limite, a
liberdade de receber sangue é uma
opção da Testemunha. Ela pode
consentir e recebê-lo sem sofrer
qualquer tipo de recriminação".
(Jornal Público de 17/12/1999, na
seção Sociedade) Tanto o
Departamento Legal como o
Escritório de Informação Pública,
tem se esforçado em evitar casos
polémicos e processos judiciais
adversos. Atualmente, a aceitação
de sangue passou à categoria de
"atos não passíveis de
desassociação" [ excomunhão
religiosa e ostracismo
congregacional ]. (Carta da
Sociedade a todas as COLIH de
16/6/2000; A Sentinela de 15/6/2004)
Nenhuma referência a este acordo é
encontrado em suas publicações
impressas entre 1995 e 2000.
Atualmente, tal pessoa é encarada
como mostrando seu desejo de se
dissociar da religião. Omite que a
pessoa que se dissocia da religião
significa, para todos os efeitos
práticos e independente do motivo,
o mesmo que ser desassociado.
O Exm.º Juiz Desembargador Alberto
Vilas Boas, do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, Brasil, descreveu
fielmente a condição congregacional
em que se encontra um paciente
Testemunha que aceite sangue,
integral ou de seus componentes
principais. Ele considerou que "a
recepção de sangue pelo seguidor
da corrente religiosa Testemunhas
de Jeová o torna excluído do grupo
social de seus pares e gera conflito
de natureza familiar que acaba por
tornar inaceitável a convivência
entre seus integrantes. Cria-se,
portanto, um ambiente no qual a
pessoa é tida como religiosamente
indigna e que não merece a
necessária acolhida em seu meio
como descrito em doutrina." -
citação do Acórdão. (Ref.ª Agravo
1.0701.07.191519-6/001
Anônimo disse…
Na bulgária as testemunha de jeova podem doar sangue aqui no brasil e outras parte elas não pode , só na bulgária foi retirada esta obrigação, lá elas podem doar e fazer transfusão sem ser expulsa do grupo.
Anônimo disse…
São doentes
Acho que vocês deveriam procurar fontes mais sólidas e confiáveis antes de sair por aí com comentários sem o mínimo em que se basear. Para aqueles que adoram criticar religiões em geral, ou específicas, recomendo que ESTUDEM a Bíblia. Um pouco de Hebraico, Grego e Aramaico; Além de fontes confiáveis sobre os tradutores e traduções. A quem se dá o devido trabalho de fazer um pesquisa plausível, é reservado uma boa dose de conhecimento. Muitos dos ensinamentos bíblicos as pessoas desconhecem. E outros elas ignoram por completo, ou parcialmente.

Antes de julgar, antes de criar pré-conceito (isso mesmo, 'pré-conceito') vocês deveriam tomar conhecimento dos fatos, de todos os fatos!
Anônimo disse…
E vc, já tomou conhecimento dos fatos? Parece que não, senão saberia que a Torre está enlameada no caus mentiroso que criou, o que ocorre é que voces disparam "mentiroso" sem examinar de verdade, pre-conceito? Não é isso que está fazendo ao julgar sem examinar a veracidade do que é dito? Faça isso e vai se deparar com outra realidade, mas talvez vc não suporte isso ...
Josita
Anônimo disse…
Tenho certeza que rolou dinheiro nessa coisa, eles são muito mais ricos que se imagina!
Anônimo disse…
As tj nao proíbem q quem quiser mude de religião, a biblia diz que não se deve associar com aquele que diz-se irmao e fizer práticas repudiadas por ela.Foi esse o caso e quanto a denúncia aí a bíblia novamente predisse q os q fazem certo seriam perseguidos.Por que o ministério público não tá cuidando d tantas outras coisas necessárias que acontece com pessoas desprotegidas melhor abandonadas pelas leis injustas?
Anônimo disse…
Qualquer um que observar bem esse site vai perceber q ele nao tm credibilidade nenhuma pra falar d alguma coisa.
Anônimo disse…
FANTASIA NA SUA CABEÇA.OS OUTROS VIVERAO NA NOVA TERRA...SINCERAMENTE VC NUM SABE COMO ANSIAMOS A CHEGADA DESSE MOMENTO PRA SABER QUAL A SAÍDA DOS ZOMBADORES.PENSE ENQUANTO É TEMPO ESSE SITE É PROVA QUE TÁ MT PERTO.
Anônimo disse…
cuidado por que se os anciãos verem que você está neste site vai ser desassociado também! E para vc deixar de ser um robozinho da torre de vigia a grande multidão estará no céu leia Revelação 19:1- 1 Depois destas coisas ouvi o que era como a voz alta duma grande multidão no céu. Disseram: “Louvai a Jah! A salvação, e a glória, e o poder pertencem ao nosso Deus,
soulblazing disse…
Depois que sai das Tj´s eu estudei a fundo os livros(cada um deles, até os apócrifos)e suas traduções no amago,as Hebraicas, Gregos e Aramaicas,e uso de todos os simbolismos metalinguísticos que eventualmente tem na bíblia. Ja tive a oportunidade de conversar com tj´s e não é pré - conceito,mas são tão alienados que toda a vez que eu citava um grau de conhecimento do texto maior do que eles que tentavam me enfiar gu ela a baixo , eles automaticamente falavam que eu era opositor, sem ao menos falar algo racional!então que tem estrutura acéfala reduzida, é justamente os seguidores desta seita maligna e maldita que deveria ser exterminada da terra!

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Papa afirma que casamento gay ameaça o futuro da humanidade

Bento 16 disse que as crianças precisam de "ambiente adequado" O papa Bento 16 (na caricatura) disse que o casamento homossexual ameaça “o futuro da humanidade” porque as crianças precisam viver em "ambientes" adequados”, que são a “família baseada no casamento de um homem com uma mulher". Trata-se da manifestação mais contundente de Bento 16 contra a união homossexual. Ela foi feita ontem (9) durante um pronunciamento de ano novo a diplomatas no Vaticano. "Essa não é uma simples convenção social", disse o papa. "[Porque] as políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana.” O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ficou indignado com a declaração de Bento 16, que é, segundo ele, suspeito de ser simpático ao nazismo. "Ameaça ao futuro da humanidade são o fascismo, as guerras religiosas, a pedofilia e o abusos sexuais praticados por membros da Igreja e acobertados por ele mesmo", disse. Tweet Com informação

MPF recorre no Rio à Justiça para permitir a ‘cura’ de homossexuais

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio deu entrada na Justiça a uma ação civil pública para anular a resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe os profissionais de prometer “cura” da homossexualidade porque se trata de uma orientação sexual, e não de um transtorno. A iniciativa do MPF coincide com o esforço que lideranças evangélicas, incluindo seus representantes na Câmara dos Deputados, estão fazendo para derrubar essa resolução do conselho. Fábio Aragão, um dos três procuradores que assinam a ação, é evangélico. Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), isso demonstra que o Ministério Público está sendo instrumentalizado pela crença pessoal de um de seus integrantes. “Isso é um erro grave, porque a Justiça deve ser laica”, disse o deputado. “Retomar a discussão sobre a homossexualidade ser ou não uma doença é um absurdo do mesmo tipo que seria retomar a discussão sobre se o sol gira em torno da terra.” Carlos Tufvesson, estilista engajado no movimento de

Malafaia acusa biólogo de usar a ciência em causa própria

Silas Malafaia disse que Eli Vieira   cometeu "erros que chegam a doer" Em um vídeo de 7 minutos (ver abaixo), Silas Malafaia (foto), da Assembleia de Deus Vitoria em Cristo, acusou o biólogo Eli Vieira (foto), que é ateu e homossexual, de usar a ciência em causa própria. A manifestação do pastor foi em resposta a um vídeo de 15 minutos de Vieira onde ele contesta a afirmação feita em entrevista por Malafaia de que “ninguém nasce gay, homossexualismo é um comportamento”. Para o biólogo, que faz doutorado em genética em Cambridge (Reino Unido), existe uma “farta literatura” sobre a contribuição do gene no comportamento sexual durante o desenvolvimento de uma pessoa. Malafaia, em seu vídeo, disse que o biólogo cometeu “erros que chegam a doer”. Afirmou que existe diferença entre descoberta científica (que pode ser comprovada em qualquer laboratório cientifico) e teoria científica (como a do big bang, sobre a origem do universo), que se inscreve no campo das conject

'Respeito na escola não pode ser amparado em divindade'

Título original: Escola laica, liberdade e igualdade por Roseli Fischmann  (foto) para Folha Roseli é professora na Universidade Metodista O lugar do ensino religioso não é na escola pública, mas na família e nas comunidades religiosas, para quem assim o quiser. Por ser ligado ao direito à liberdade de consciência, de crença e de culto, o ensino religioso depende de ser buscado, não de ser oferecido sob a égide do Estado, por ser matéria íntima, de escolha, segundo a consciência de cada pessoa. Daí o caráter facultativo para o aluno que a Constituição estabelece para o ensino religioso nas escolas públicas, buscando preservar tanto o direito à liberdade de crença quanto a laicidade inerente à escola pública. Razões de ordem ética, jurídica, histórica e pedagógica amparam essa posição. Crianças pequenas, de seis anos, iniciando o ensino fundamental, têm suas consciências tenras plasmadas pela escola. Quais as repercussões de conteúdos religiosos conflitantes ao que recebe no

Malafaia acusa Fantástico antes mesmo de o programa ir ao ar

Para site do pastor, denunciar a homofobia  é o mesmo que defender a "causa gay" O site Verdade Gospel, do pastor Silas Malafaia, está acusando o Fantástico de tentar “convencer que o Brasil é um pais homofóbico” antes mesmo de o programa ser apresentado, amanhã (5) à noite. Durante a semana, a TV Globo divulgou um número de telefone para colher depoimentos de vítimas de homofobia que vão compor um quadro deste domingo do programa. Para o site do pastor, isso já foi suficiente para acusar que a emissora pretender, “por meio da comoção social, instalar a homossexualidade como algo inerente à natureza humana”. A mesma acusação Malafaia fez ao “Na Moral”, de Pedro Bial, que mostrou o preconceito contra casais de gays e lésbicas. Só que, nesse caso, a crítica foi feita depois de o programa ser apresentado. Desta vez, o pastor resolveu atirar primeiro para ver depois o que atingiu. Com informação do Verdade Gospel . Site do Malafaia omite que marcha teve só 3

Pondé escreve que o comunismo matou mais gente que o nazismo

Título original: A mulher, o bebê e o intelectual por Luiz Felipe Pondé para Folha Os comunistas mataram muito mais gente no século 20 do que o nazismo, o que é óbvio para qualquer pessoa minimamente alfabetizada em história contemporânea. Disse isso recentemente num programa de televisão. Alguns telespectadores indignados (hoje em dia ficar indignado facilmente é quase índice de mau-caratismo) se revoltaram contra o que eu disse. Claro, a maior parte dos intelectuais de esquerda mente sobre isso para continuar sua pregação evangélica (no mau sentido) e fazer a cabeça dos coitados dos alunos. Junto com eles, também estão os partidos políticos como os que se aproveitam, por exemplo, do caso Pinheirinho para "armar" a população. O desespero da esquerda no Brasil se dá pelo fato de que, depois da melhoria econômica do país, fica ainda mais claro que as pessoas não gostam de vagabundos, ladrões e drogados travestidos de revolucionários. Bandido bom é bandido preso.

OAB-PR diz que psicóloga cristã sofre perseguição religiosa

Marisa diz que ficou juridicamente comprovado que é vítima do CRP A Comissão de Direitos de Liberdade Religiosa da seção do Paraná da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu parecer segundo o qual Marisa Lobo (foto) — que se apresenta na internet como “psicóloga cristã” — está sofrendo perseguição por parte do CRP (Conselho Regional de Psicologia) do Paraná. No começo do ano, o CRP-PR intimou Lobo a retirar da internet a associação da psicologia com religião, porque o código de ética da profissão impede esse tipo de deturpação. Marisa desafiou o conselho ao responder que, como profissional de psicologia, não renunciará a sua fé cristã. Ela é evangélica. Relatado por Francielli Morêz e aprovado por unanimidade, o parecer da OAB-PR afirma que a exigência do CRP é inconstitucional, porque se trata de um cerceamento do “direito inabalável” de a Marisa Lobo assumir publicamente a sua fé. A CRP não se manifestou sobre a decisão da OAB, e a psicóloga afirmou que agora está

Por que eu sou um 'não cristão cultural', diferentemente de Dawkins