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Maciel disse que espaço público só
pode ter símbolos oficiais do Estado
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A decisão foi por unanimidade e vale para todas as instâncias da Justiça do Estado. O TJ vai expedir nos próximos dias ato administrativo determinando a retirada dos símbolos.
A sessão foi acompanhada de representantes da Igreja Católica e de igrejas evangélicas.
O desembargador Cláudio Baldino Maciel (foto), relator do caso, afirmou que a Justiça tem de se manter equidistante de valores religiosos e a manutenção dos símbolos em salas de julgamento não lhe “parece a melhor forma” de garantir essa independência.
Para ele, o espaço público só deve ter símbolos oficiais do Estado, que é “o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico”.
A Liga de Lésbicas deu entrada ao pedido pela retirada dos símbolos religiosos em dezembro de 2011. Como o pedido foi recusado porque a Justiça entendeu que os símbolos não feriam a laicidade do Estado brasileiro, em fevereiro deste ano a Liga entrou com recurso, levando a questão para o Conselho de Magistratura do TJ.
Ministério Público de alguns Estados também estão se empenhando para banir os símbolos religiosos do espaço público.
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| Compõem o Conselho da Magistratura Marcelo Bandeira Pereira (presidente do TJ), Guinther Spode, Claudio Baldino Maciel, André Luiz Planella Villarinho e Liselena Schifino Robles Ribeiro (Corregedora-Geral da Justiça). |
Com informação do TJ-RS.
Ministério Público recorre à Justiça contra a lei do pai-nosso de Ilhéus.
março de 2012
Religião no Estado laico. Religião na Justiça.
Comentários
potialves@ig.com.br Jonas.
Jonas potialves@ig.com.br
Fez bem o MP no RS. Que isso se espalhe por todo o Brasil. Fé é coisa de foro íntimo, não pode ser imposta a quem não tem afinidade com ela e não pode ser base para as leis brasileiras, pois o estado é laico.
O laicismo do estado, em vez de prejudicar, protege todas (eu disse TODAS) as religiões. Os que são contra tem uma agenda que não respeita liberdades de consciência e credo. São os que querem impor sua visão a todos, não importando se há pessoas que não concordam com eles (a bancada evangélia é a institucionalização disso).
Respondendo ao (Anônimo Mar 6, 2012 03:53 PM).
A igreja fez a santa inquisição (que de santa só tem o nome),eles mataram, estupraram, molestaram, esquartejaram, ameaçaram etc.
Muitas pessoas em nome de deus ou por puro prazer de fazer maldades... Onde há justiça nisso? Sim, pois, eles os religiosos fizeram isso tendo como justificativa, defender o mundo dos demônios, ou/e por outros motivos...
Vocês religiosos são todos hipócritas, malditos sejam vocês e suas religiões, vocês terão muito que pagar na lei do retorno, aqui se faz aqui se paga.
Os mais terríveis métodos de tortura da santa inquisição. Link:
http://www.spectrumgothic.com.br/ocultismo/inquisicao/torturas.htm
Anderson
Um ex apresentador disse também que, se eles não seguissem as ordens teriam suas carreiras prejudicadas.
http://www.christian.org.uk/news/well-mock-jesus-but-not-mohammed-says-bbc-boss/
N e sem motivo que o Islam é a religião que mais cresce no Reino Unido e no mundo.
No mundo inteiro existe um processo de cristofobia,
"quando porém vier o filho do homem, porventura achará fé na terra?
Cara antes de falar algo procure pesquisar na internet sobre o assunto para não fazer papel de bobo .
aparição de um ser no céu. O que será?
Tenho certeza absoluta que o discurso mudaria caso ele chegasse numa repartição pública qualquer e encontrasse um homem com cabeça de bode, ou um buda, ou um orixá, ou qualquer símbolo de qualquer religião que não fosse a dele.
A guilhotina não foi inventada durante a Revolução Francesa?
Pelo que eu sei, a Inquisição já tinha acabado.
Como derepente a guilhotina virou instrumento de tortura da Inquisição?
Os ateus "valentes" só ataca os cristãos. Os mulçumanos estão crescendo na Europa como um rolo compressor, e os machos ateus só atacam os cristãos.
Quando a Europa virar um continente mulçumano, quero ver esses ateus radicais idiotas fazerem congressos, movimentos, sites na internet,... atacando o islão.
Todos teram suas cabeças decepadas.
Fonte Wikipedia:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Guilhotina
O judiciário pode continuar a mesma merda de sempre, o importante é não ter crucifixo lá pra não magoar os gays, ateus & cia.
E... só pra assustar os crucifixófobos, vejam: + + +
buuu!
E não se esqueçam de plantar uma lei antiblasfemia
-Por que você está associando o homossexualismo com uma religião pré-cristã? Falta de conhecimento, talvez?
"Fui a uma repartiçao publica com e uma sem crucifixo e pasmem imbecis que pediram para retira-lo, foi a mesma procaria de atendimento"
Mas o que importa não é se a merda do Estado funciona ou não.
Importa é os retardados gays e ateus ficarem ficarem felizes com sua campanha de CRUCIFIXOFOBIA.
Vivemos num país onde a corja comunista está no poder, conta com a ajuda de um monte de babacas ateus, gays e similares, e tenta implantar seu tão sonhado totalitarismo.
Você pensa que a figura andrógena, chamada Baphomet, tem relação com Satã?
Nossa! Creio que você precise ler mais.
Pesquise sobre este ser mitológico.
E, além do mais, como posso ser "ateu-satanista", satanista no sentido teísta e não no sentido definido por LaVey, se ateu não acredita em nenhuma divindade? Ou se é ateu ou se é Satanista.
Tem algum dado concreto?
Wikipédia é brincadeira como fonte!
O Wikipedia é tão ridículo, que parece que o da versão em inglês não fala nada disso que a versão em português colocou:
http://en.wikipedia.org/wiki/Guillotine#Retirement
-É sempre a mesma coisa, ateísmo=comunismo=homossexualismo=maconheiros=totalitarismo.
Apenas falei que você, que se diz ateu, tem um homem (andrógino, bem gay, ao seu gosto) com cabeça e chifre de bode na figurinha do seu avatar.
Se você ainda não se considera um satanista, mesmo gostando tanto da coisa, lembre-se que sempre é tempo de sair do armário.
Bem, anônimo sem noção, caso não tenha notado, nós não temos problemas com muçulmanos tentando mandar em nossas vidas aqui no Brasil. Quem tenta nos dizer o que, quando e porque devemos fazer, são os cristãos.
Por isso quando temos alguma reclamação de uma religião tentando nos impor absurdos, é sobre cristãos, e não sobre muçulmanos. Não misture as coisas.
Simples, não?
"The most famous, and possibly one of the earliest, was the Halifax Gibbet, a monolithic wooden structure which was supposedly created from two fifteen foot high uprights capped by a horizontal beam. The blade was an axe head, attached to the bottom of a four and a half foot wooden block that slid up and down via grooves in the uprights. This device was mounted on a large, square, platform which was itself four foot high. The Halifax Gibbet was certainly substantial, and may date from as early as 1066, although the first definite reference is from the 1280's. Executions took place in the town's Market Place on Saturdays, and the machine remained in use until April 30th, 1650."
Desde ao menos 1280.
Falou o crente obcecado com gays, que não passa um post sem menciona-los. Além de falacioso e neurótico, generaliza sem provas e não mostra indicios de ações construtivas que tanto cobra dos outros. Vá se tratar.
O Hospital Psiquiatrico Bezerra de Menezes iniciou suas atividades em 1990 e juntamente com o hospital da Cidade de Passo Fundo forma um dos maiores complexos hospitalares do Rio Grande do Sul. O HPBM é um hospital privado, de cunho filantrópico, que proporciona atendimento de qualidade em saúde mental, em episódios agudos dos transtornos mentais.
Rua Tiradentes, 295 – Passo Fundo/RS - Cep 99010-260 e-mail: hc@hcpf.com.br - Tel.(54) 2103 3333
Absurdo!
Vai ver que esse seria só um ateu que gosta de crucifixo (há muitos ateus que amam crucifixos, como vemos na matéria) assim como o Bapho é um ateu que ama capetas.
[se algum ateu retardado não entendeu, esclareço: este meu comentário é uma ironia]
Isso sim é algo produtivo e um bom emprego de verba pública e tempo, não é não?
Muito diferente de fazer valer o que diz a lei.
-Eu não amo capetas, pare de falar absurdos. Quem disse que o Baphomet é o Satã?
Baphomet (figura andrógena e fálica) é a derivação de culturas pré-cristãs, tais como da mitologia celtica, onde há um deus chamado Cernunnos, semelhante a posição (posição Lótus) do meu avatar, posteriormente na Grã-Bretanha, eles usaram este mesmo deus com outro nome Hern, destacando o seu falo (pênis), e da mitoligia grega de um deus chamado Pan, este deus da naturesa é muito semelhante ao meu avatar. Há mais exemplos do que forneci. Normalmente estas divindades eram associadas a fertilidade, morte, caça e virilidade.
Durate a oficialização da ICAR no Império Romano, nenhuma outra religião era permitida a não ser a oficial, como a ICAR gosta do monopólio, ela passou a perseguir todas as religiões não oficiais do império. Uma das táticas de perseguição da Igreja foi, justamente, a "Demonização" das outras religiões, incluindo a "demonização" dos deuses supracitados, mandado a massa (povão) atrás destes supostos adoradores do diabo. Os adoradores eram, normalmente, executados.
Devido a perseguição do império, os adoradores das dividádes cornudas foram forçados a se esconderem ou pararem de cultuar seus deuses, aderindo à nova moda, o cristianismo. Como esses deuses param de ser cultuados e a igreja sempre os "demonizandos", tudo que tinha chifre era inimigo da igreja, acabando por cair no senso popular como coisa do capeta, perdendo seu sgnificado original.
Cont...
Então, essas religiões acabaram por cair no esquecimento, possuindo apenas poucos seguidores e seus sgnificados foram se perdendo ao pasar dos anos, porém havia pessoas que sentiam atração espiritual por tais seres, só que começaram a adorá-las com seus significados perdidos, atribuindo novos significados a tais seres, como ocultismo, associando-os à magia negra, sacrifícios, sabedoria, etc.
O resto da hitória olhem aqui:
http://www.casadobruxo.com.br/textos/magia102.htm
Também olhem no wikipédia.
A presidência da ATEA não vai gostar nada disso!
É obsessão com gays também, doutor?
Vai reclamar, dizer que o autor é também "crente obcecado com gays" e mandar ele se tratar, doutor?
na holanda tambem é assim
na noruega tambem é assim
na dinamarca tambem é assim
na finlandia tambem é assim
e todos são capitalistas....
em todos os paises onde o analfabetismo político não existe...
Há uma religião hoje que associa uma divindade cornífera, da mitologia Celta mais especificamente, ao seu real signifcado, ou o mais próximo disso, e estes são os Wiccas.
Abraços.
Satisfeito? Agora vai pagar o dizimo e arrumar um marido.
Não gosto apenas de uma mitologia, assim como você, que apenas gosta da mitologia cristã.
Abraços.
Nada de deuses e crenças!
Para seu conhecimento, avisamos que gostamos também de processar quem diz coisas que não nos agradam.
Toda simbologia carrega uma mensagem. Há todo um conteúdo por trás de todas as simbologias, por mais que as pessoas não acreditem nelas. Símbolos mexem com sentimentos, representam ideologias e grupos, expressam crenças, descrenças, religiões e opiniões e etc., tanto para aquele que faz parte daquilo que é representado, tanto para o que não faz. Ou seja: símbolos são dotados de valores (objetivos e subjetivos), sejam estes positivos ou negativos.
Tanto é assim que todos os países do mundo, sem exceção, adotam simbologias. Vão desde suas bandeiras até as insígnias das identidades funcionais dos seus empregados. Os estados se expressam por símbolos!
A exposição de crucifixos cristãos em prédios do Estado representa a tentativa de fazer com que este confesse o cristianismo, que, por sua vez, vai de encontro com princípio da laicidade e a Constituição. A violação das normas constitucionais de um Estado é a demonstração de falta de apreço com a democracia. Portanto, ser indiferente com o símbolo religioso ostentado pelo Estado tão somente por não acreditar na figura ali representada seria compactuar com um ataque contra a democracia.
E mais: você incorreu numa falácia em seu questionamento ao atribuir a retirada dos símbolos religiosos tão somente aos ateus, como se estes monopolizassem o tema. Não é verdade! Essa é uma demanda de pessoas esclarecidas de diversas religiões, inclusive cristãs, que desejam o verdadeiro cumprimento da Constituição e a efetivação da democracia!
“Por que se importar tanto em proibir?”
Proibido já é, a questão é efetivar essa proibição em prol da democracia e da laicidade. E creio serem notórios os males que a violação da Constituição e a ofensa à democracia causam numa sociedade!
É difícil distinguir os anônimos.
Não, caro Anônimo. Neste caso está bem claro o cumprimento doque diz na Constituição Brasileira:
TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Art. 19 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o
funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou
aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
Um artigo interessante que explica melhor a inconstitucionalidade de símbolos religiosos em prédios públicos:
Brasil: Estado laico e a inconstitucionalidade da existência de símbolos religiosos em prédios públicos: http://jus.com.br/revista/texto/8519/brasil-estado-laico-e-a-inconstitucionalidade-da-existencia-de-simbolos-religiosos-em-predios-publicos
O artigo pelo que pude ler rápido, não fala que era usado pela igreja, e sim pelo poder civil. Ao contrário do que disse o Anônimo masi acima.
Por ironia, a guilhotina foi mais usada contra as pessoas durante a "democrática" revolução francesa.
Por outro lado, um item que É uma fraude são as chamadas "Damas de Ferro": embora sejam demonstradas como sendo ferramentas inquisitoriais, a primeira delas foi forjada no começo do século XIX, especificamente para uma exibição de "horrores" - como se todo o resto dos instrumentos de tortura não fosse o bastante.
Por que então existiam dois tribunais o eclesiastico e o civil?
Pelo que sei, a igreja só se intrometia quando o assunto envolvia os dogmas da igreja.
"Por outro lado, um item que É uma fraude são as chamadas 'Damas de Ferro'"
Se existe fraude em um item, já dá para pensar que a pesquisa já foi manipulada.
Alguns temas relevantes: discussão de métodos para dar celeridade aos processos, eficiência nos serviços prestados aos cidadãos, campanha voltada ao esclarecimento das pessoas acerca dos remédios jurídicos existentes, melhorias para a Defensoria Pública e tantos outros temas.
Quer fazer valer a lei? Que busquemos escolas de qualidade, saúde pública decente!
"estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los,..."
Subvencionar: Conceder subvenção a; patrocinar.
O significado de subvenção está relacionado a subsídio financeiro.
Onde é que manter um crucifixo em órgão público é patrocinar culto ou igreja?
O que não deveria ter. A Constituição é tb laica e os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros nela presentes não foram estabelecidos por deus algum.
A Constituição em seu preâmbulo desobedece a lei mencionada no artigo 19.
E também usam esse artifício barato para ludibriar o povo brasileiro á esquecer os roubos que eles cometem a toda hora do dia e da noite além é claro do exorbitante e injusto SALÁRIO que defrauda os cofres públicos, isso sem contar a aposestadoria com 8 anos de não fazer nada. Que Vergonha.
O excelente ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello escreveu na ConJur em defesa da medida adotada no Judiciário gaúcho para retirada dos crucifixos das salas de audiência. E naquela assentada o ministro repisa os argumentos sobre a laicidade do estado brasileiro, característica nunca contestada, até porque nossa constituição, como as de todas as democracias ocidentais modernas, assim capitula.
O que o ministro omite em desenvolver no seu texto é a qualidade, também indiscutível, da religião cristã, não só mas sobretudo na vertente católica, na formação da nação brasileira, a qual, o magistrado deve saber, politicamente organizada, resulta no estado brasileiro. Desde a primeira missa, celebrada logo á chegada dos descobridores portugueses, passando pelas denominações de Terra de Vera Cruz e Terra de Santa Cruz atribuídas à nova terra, antes do nome Brasil.
E os preocupados magistrados gaúchos despertados pelo zelo secular do Ministério Público local parecem desconhecer que ali, nas denominações desse país, formado em um Estado soberano, que lhes concede poder, vantagens e remuneração, onde se diz “cruz” estava-se reportando a essa mesma cruz que eles, imbuídos da febre secular pós Freud, pós Nietzche, mandaram arrancar das salas do Judiciário.
Empolgado pela estreita concepção “republicana” do estado laico, juristas como o ministro Celso de Mello desprezam esses componentes básicos, estruturantes da fé cristã no Brasil, onde a maioria esmagadora do povo deposita sua adesão, ajoelhando-se diante dos mesmos crucifixos que os juízes gaúchos resolveram descartar.
Não por acaso, o ministro Celso de Mello é dos que insistem na defesa do abortamento como artigo de “ética republicana”, também aí virando as costas à influência cristã nos costumes e na estrutura da ordem jurídica brasileira. A defesa dessa decisão exótica do Judiciário gaúcho se ajusta, pois, verificamos com tristeza, a certos valores existenciais do de outra forma excelente ministro Celso de Mello.
Quanto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, podemos compreender que de lá, de onde ótimos juristas vieram, acontecem de tempos em tempos fenômenos esquisitos e irracionais, além de lógica e eticamente duvidosos, como a triste Justiça Alternativa e seus fundamentos deletérios.
Isso para a crença cristã! O tal história do “jesus histórico” é tão controvertida quanto as provas de sua existência. Mas isso não faz parte do assunto!
“Será que não seria importante que os juízes tivessem essa lembrança na hora de proferir uma decisão?.”
Essa afirmativa deixa claro que você espera que os juízes sejam cristãos na hora de decidir: deveriam lembrar-se da história contada pela bíblia, que por sua vez é um livro estritamente religioso! Faz com que os agentes do Estado adotem uma perspectiva confessional do Estado, que, por sua vez, viola a laicidade do Estado.
Veja como a manutenção de tais simbologias carrega uma enorme ideologia impositiva no fundo!
“Porque o crucifixo tem que significar opressão?”
A pergunta é uma tentativa de induzir o tema para algo que não está na fundamentação da retirada dos crucifixos (novamente falácia). A retirada dos crucifixos se dá ao cumprimento do princípio da laicidade, que, por sua vez, norteia tanto nossa república, quanto nossa democracia. Quando o Estado era unido com a religião católica, os indivíduos não possuíam quase liberdade nenhuma, e isso se dava muito pela imposição de uma religião. Não aconteceu somente no Brasil, mas em diversos outros países, assim como ainda existe nos países teocráticos! Para a manutenção plena das liberdades individuais, em especial a de crença e descrença e a de expressão, assim como no reconhecimento do sentimento religioso dos indivíduos, é necessário não haver nenhuma modalidade de confissão estatal, ou seja, que a simbologia (assim como as tentativas de se incutir religião nas decisões dos magistrados, como você sugeriu) não esteja presente no Estado!
O link do Conjur
E agora???
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