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| Comissão do Senado prevê Justiça mesclada com a tradição cultural |
Para que possa julgar com segurança de que se trata de crime que se enquadra nesses casos, o juiz poderá pedir um laudo antropológico. No caso de condenação, o índio terá direito ao regime de semiliberdade.
Pela proposta, a Justiça poderá autorizar a aldeia ou agrupamento do índio a tomar a decisão sobre qual deverá ser a pena, de acordo com a tradição cultural.
A defensora pública e integrante da comissão Julian Belloque deu o exemplo o banimento da tribo de um índio por ter matado uma índia grávida. "Pode parecer pouco para nós, mas para eles pode ser uma punição mais grave que a pena de prisão."
O presidente da comissão é o ministro do STF (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp. Ele afirmou que a proposta não revoga o Estatuto do Índio, de 1973, e garante maior proteção aos índios.
Até o final do mês, a comissão vai encaminhar a proposta a José Sarney (PMDB-AP) para que seja incorporada a um dos projetos que tramitam no Congresso sobre o Código Penal.
agosto de 2010
Ceticismo e crendice.
Comentários
http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/05/ladrao-faz-sinal-da-cruz-antes-de-furtar-igreja-em-manoel-ribas-no-pr.html
E, quem vai punir a tribo que, enterra os recem nascidos, por ter anomalias ou serem diferentes, tipo, albinos ??
E isso que as religiôes chamam de Amor a Vida?
Não quero ser pessimista, mas as coisas ainda podem piorar muito.
O que houve foi uma tremenda armação pra ele não participar da Rio 92.
E esta não é uma questão de atentado ao princípio de laicidade do Estado como foi dito por alguém aí em cima.
Índios já estavam aqui muito antes de chegarem os brancos e trazerem os negros como escravos.
Estas terras todas lhes pertenciam, deviam os brancos ter aceito as suas regras, leis, costumes e línguas e não o contrário. Pois não é assim?
Se você for para a Alemanha vai ter de se submeter às leis alemãs e falar alemão. Portanto ao vir para as terras índias, os brancos deveriam ter respeitado a cultura índia e não ter cometido as atrocidades que cometeram.
Quanto ao que foi dito sobre índios serem portadores de uma cultura "ultrapassada". Vejo aí apenas preconceito em relação aos índios. O mesmo velho preconceito que existe desde a invasão da América.
Em nome de sua fé, por conta de uma lei que permite índios criminosos “dançarem ritualmente” em cima do código penal; breve, breve veremos outros grupos evocarem para sí os mesmos direitos.
Num cenário mais otimista, veremos também nossos “índios” (assim entre aspas mesmo), pois como já disse um outro comentarista: Bermuda de marca, havaianas, Rolex de ouro, Hilux e etc. Nos induzem a reavaliar o conceito de “índios” e coloca-lo assim mesmo, com uma espécie de ressalva.
Estuprar, assassinar e enterrar bebês vivos, desde que seja uma tradição da aldeia, será tudo devidamente protegido pela legislação brasileira. Os autores de tais atos deverão responder perante os “tribunais internos” das tribos e lá; sendo parente do cacique, tudo se resolverá conforme é feito entre os homens brancos...
Talvez não tenham pensado que essa lei, feita por “caras pálidas”, possa se voltar contra os próprios “caras pálidas”: O assunto “Conflito sobre terras indígenas” terá outros finais se essa lei for aprovada, isso é fato, isso é inegável. Será tradição por tradição, olho por olho, dente por dente; tudo... Dentro da lei.
Pensador livre
O dito "homem civilizado", interferiu e muito na cultura indigena, no brasil. O indio já não possui mais a mesma identidade ou cultura de seus ancestrais.
Moro em um estado, onde existe uma grande area demarcada como terras indigenas. Pois bem, os indios, pelo menos grande parte, não vivem mais como seus ancestrais. Cobram do governo escolas, postos de saude, estradas asfaltadas para poderem vender seus artesanatos, que cá entre nós, são apenas bugigangas para turistas, pois eles mesmos não usam mais tais utensílios.
É comum ver na cidade, indios indo a supermercados, bebendo pinga, etc. Ou seja, o indio brasileiro já perdeu sua cultura.
Eles, pelo menos a maioria, não sabe mais pra que servem as plantas e raizes e o que elas curam. Cobram sim, do governo, médicos.
Poucos ainda caçam, pescam e plantam. A maioria prefere os subsidios do governo e ir nas cidades comprar carne, frutas e legumes, roupas, etc.
Existe uma rodovia federal que passa por terras indigenas e, acreditem, os indios a fecham das 8 da noite até as 6 da manhã do dia seguinte.
Charles
Se o crime for cometido por um índio contra outra pessoa é outra história, outro caso.
Otávio Z.
Vale a pena observar as exceções que os índios americanos desfrutam nos seus territórios.
Um fenômeno interessante recente são os cassinos em reservas indígenas de lá.
O conceito é de "soberania limitada". Lógico que o cenário brasileiro é mais delicado, já que não transferimos os índios para um lugar estratégico, como os estadunidenses fizeram, e a unidade nacional pode ser comprometida em longo prazo (fronteiras).
Não tem sentido algum submeter o índio às leis de um estado e de um povo que lhe é estranho. Isso seria o mesmo que submeter os não-índios às leis indígenas.
Com que lógica os não-índios querem se intrometer na vida dos índios para legislar lá, se são um povo completamente distinto e estranho? E quem foi que disse que os valores não-indígenas são os corretos e que devem prevalecer, nos casos de crimes que ocorrem dentro de outro povo? Isso é mera intromissão do Estado. Se eles vivem no território nacional, é simplesmente porque o território nacional foi invadido e roubado deles. Então, por essa lógica, o mais coerente seria que as coisas se invertessem: se vocês, brancos, vivem no território indígena (o Brasil inteiro), então vocês é que devem se submeter à lei indígena.
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