Pular para o conteúdo principal

Justiça pune ex-prefeito por ter liberado verba à Igreja Católica

César Maia
Cesar Maia foi condenado por
menosprezar o Estado laico
Em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio, a 13ª Vara Empresarial da Capital condenou ontem (7) por improbidade administrativa o ex-prefeito Cesar Maia (foto) por ter liberado verba em 2004 para a construção da Igreja de São Jorge.

A sentença se estende aos diretores à época da empresa municipal que cuida da urbanização, a Rio Urbe. A Mitra Arquiepiscopal do Rio, a beneficiária da verba, foi condenada por enriquecimento ilícito.

Maia não poderia ter feito a destinação de recursos porque a laicidade do Estado brasileiro, estabelecida na Constituição, proíbe que qualquer instância de governo financie ou se envolva com interesses de crenças religiosas.

A Justiça determinou a cassação dos direitos políticos dos réus por cinco anos e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 149.432 (mais correção), que é o valor que Maia repassou à Mitra por intermédio da Studio G Construtora Ltda.

Os réus vão recorrer. A expectativa é de que eles obtenham a anulação da sentença, mas, independentemente da decisão de instância superior, a sentença da Vara Empresarial fica como advertência aos gestores públicos de que o menosprezo ao Estado laico pode ter graves consequências.

Com informação do Portal Terra. 

Comentários no Facebook.    Religião no Estado laico.

Marcha para Jesus no Rio contou com verba de R$ 2,48 milhões.
maio de 2012

Comentários

Unknown disse…
É bom. Que essa tendência continue.
Anônimo disse…
Parafraseando Edir Macedo: O Ministério Público tem que denunciar. Se o Judiciário quiser punir, pune; se não quiser não pune. Amém?
Se tiver um Juíz que não pune, tem outros que punem. Então, tem que denunciar.
Anônimo disse…
Ações como essas do Ministério Público são importantíssimas e contribuem para que haja mais dinheiro público disponível para aumentar as verbas para as paradas gays.
Felipe Abreu disse…
Pena que em instância superior normalmente a justiça é desfeita, mas realmente é um bom caminho.
Anônimo disse…
Quando coisas assim acontecem em Estados mega-religiosos, como o Rio de Janeiro, dá até um gás extra de vontade de ficar por aqui... Ass: Winston Smith
Marcos Souza disse…
Esperemos que sim, já que as paradas gays são só um bilhão de vezes mais úteis à sociedade do que qualquer igreja.
Anônimo disse…
Mais do prefeito maluquinho:

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/cesar-maia-a-improbidade-administrativa-e-a-igreja
Ivan disse…
"Os réus vão recorrer. A expectativa é de que eles obtenham a anulação da sentença, mas, independentemente da decisão de instância superior, a sentença da Vara Empresarial fica como advertência aos gestores públicos de que o menosprezo ao Estado laico pode ter graves consequências."

Desculpem o meu "pessimismo", mas no Brasil o menosprezo ao Estado laico e a improbidade administrativa não têm graves consequências, como sabemos, quando os autores são políticos, por exemplo. Eu não comemoro a notícia, provável, de que vai ficar tudo por isso mesmo também nesse caso. Em vários outros, não apenas na esfera das religiões, não se devolve o dinheiro, não se punem de fato os corruptos, ou se estipulam multas "simbólicas", comparativamente irrisórias, pagas com parte do próprio dinheiro "desviado" / roubado. Os próprios advogados de defesa dos criminosos, muitas vezes são pagos com o mesmíssimo dinheiro dos crimes, como bem evidenciado em um recente caso de corrupção envolvendo diversas figuras (governador, senadores, deputados etc) da política nacional.
Anônimo disse…
Quem deve esta muito feliz com é Edir Macedo. Dexconexo é ver essa materia, e saber que o dono da Record o sr. edir macedo com isso esta sorrindo. Estado laico...conamp...porque não prendem politicos corruptos? Seria porque as açoes do ministerio publico são limitadas pela política? Talvez seja por isso que a "iurd" tem sua bancada no congresso nacional.
Michelle disse…
O comentário do Anônimo (7 de junho de 2012 02:37)
prova - sem sombra de dúvidas - que mtos religiosos (se ele for religioso) são patologicamente obcecados com homossexualidade.

O post não tem nada a ver com paradas gays e vem essa pessoa falar de parada gay. Por favor, se atenha ao assunto tratado no post ao comentar aqui.

Ou será que vc tem vontade de participar de uma parada gay? Se tiver, fique à vontade: vc não tem que pagar ingresso pra participar de paradas gays e a gente não morde, pode ficar tranquilo. :)
Anônimo disse…
Que eu saiba Estado laico tem relação com igrejas e religiões. O que a parada gay tá fazendo na história? Virou igreja? kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Michelle disse…
Anônimo (7 de junho de 2012 14:01)

É a obsessão patológica que algumas pessoas que postam aqui tem com a homossexualidade. Na maior parte das vezes, sempre tem um obcecado que posta coisas sobre homossexualidade, paradas gays, "ditadura gayzista", "mordaça gay", etc, em posts onde homossexualidade não é o tema tratado.
Anônimo disse…
Com Certeza: ou é para deixar acumular para a caixinha da politilha!!! Que eles mesmo "temen".
Que sirva de exemplo.
Anônimo disse…
Eu espero que a justiça seja feita. Será que é tão difícil para os religosos entender que o Estado é laico e que esse tipo de situação é nociva ao país inteiro?
Anônimo disse…
Imagina o nosso dinheiro sendo gasto em financiamento de contrução de igrejas, templo de umbanda e etc..
Anônimo disse…
Obsessão patológica com a homossexualidade somente os gays e lésbicas, como a Michelle, podem ter.
Michelle disse…
Anônimo (11 de junho de 2012 22:28)

Please Insert Sarcasm here=> Claro! Pq sou eu que vive falando de homossexualidade nos meus comentários, vomitando sobre "ditadura gayzista" e "mordaça gay" em posts onde o tema tratado não é sobre homossexualidade.

Vê se cresce, Anônimo...
Anônimo disse…
Não, Michelle. Na sua obsessão patológica com a homossexualidade, você prefere falar de "homofobia", "direitos gays", etc. em toda oportunidade possível, tenha ou não isso a ver com o post.
Michelle disse…
Anônimo (12 de junho de 2012 15:54)

É msm? Cita uma única vez em que eu falei dos direitos dos LGBT e homofobia em algum post que não se tratava do assunto?

As únicas vezes em que falei sobre direitos do LGBT e homofoia foram em posts pertinentes à esses assuntos.

Discutir sobre direitos dos LGBT e homofobia não é obsessão patológica. É uma questão de direitos humanos; de lutar e exigir direitos iguais já que nós LGBT não temos todos os direitos iguais ao restante da sociedade brasileira, como por exemplo: sermos protegidos pela lei contra crimes motivados por ódio que - infelizmente - é uma realidade.

Homofobia existe. Vc coloca essa palavra entre aspas pq - provavelmente - nunca foi alvo/vítima de homofobia. Eu já e conheço um monte de gente que já foi, isso sem contar os inúmeros casos que viram notícia o tempo todo sobre pessoas que foram vítimas de homofobia, incluindo héteros (vc lembra daquele caso em que pai e filho foram espancados por uma turma de bichos à-toa pq o pai e o filho estavam abraçados e aquela corja pensou que eles eram um casal de homossexuais?).
Anônimo disse…
E tomemos mais um pouco de obsessão patológica com a homossexualidade.
Michelle disse…
Anônimo (12 de junho de 2012 17:31)

E aí? Vai mostrar algum comentário que eu fiz sobre homossexualidade em posts onde o assunto tratado não era esse? Ou vai continuar desviando, inventando desculpas?
Anônimo disse…
Procure você mesma em todos os posts em que você comenta, e refresque sua memória seletiva. Tenho mais o que fazer do que reler as baboseiras que você escreve.
Michelle disse…
Anônimo (12 de junho de 2012 17:56)

Não, senhor (ou senhora). Se vc afirma que eu posto comentários sobre direitos dos homossexuais e homofobia em posts que não se tratam sobre esse tema, é vc que tem provar que essa sua afirmação procede. Inversão do ônus da prova não cola comigo.
Anônimo disse…
Não estou no tribunal, nem tenho de me preocupar com ônus ou ânus nenhum. Isso é mais a sua praia.
Fique à vontade com sua obsessão patológica, pois como falei, tenho mais o que fazer do que te dar atenção e ler seu besteirol.
Michelle disse…
Anônimo (12 de junho de 2012 18:09)

Se vc realmente tivesse mais o que fazer, vc nem sequer teria me respondido.

E se estamos ou não num tribunal é irrelevante. O ônus da prova sempre pertence à quem faz a afirmação.

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Padre afirmava que primeiros fósseis do Brasil eram de monstros bíblicos, diz livro de 1817

Milagrento Valdemiro Santiago radicaliza na exploração da fé

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Comentaristas da Jovem Pan fazem defesa vergonhosa do cristianismo bolsonarista

Marcha para Jesus no Rio contou com verba de R$ 2,48 milhões

A prefeitura do Rio de Janeiro liberou R$ 2,48 milhões para a realização ontem (sábado, 19) da Marcha para Jesus, que reuniu cerca de 300 mil evangélicos de diferentes denominações. Foi a primeira vez que o evento no Rio contou com verba oficial e apoio institucional da Rede Globo. O dinheiro foi aprovado para a montagem de palco, sistema de som e decoração. O pastor Silas Malafaia, um dos responsáveis pela organização da marcha, disse que vai devolver R$ 410 mil porque o encontro teve também o apoio de sua igreja, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo. “O povo de Deus é correto”, disse. “Quero ver a parada gay devolver algum dinheiro de evento.” Pela Constituição, que determina a laicidade do Estado, a prefeitura não pode conceder verba à atividade religiosa. Mas o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que compareceu à abertura da marcha, disse que o seu papel é apoiar todos os eventos, como os evangélicos e católicos e a parada gay. A marcha começou às 14h e contou com sete trios

Música gravada pelo papa Francisco tem acordes de rock progressivo. Ouça

Diácono da Quadrangular é preso em flagrante por molestar garota

Religioso foi autuado por estupro de vulnerável A Guarda Municipal de Sorocaba (SP) prendeu ontem (10) Jaime da Silva (foto), 59, diácono da Igreja do Evangelho Quadrangular, ao ser flagrado dentro do seu carro tendo relações sexuais com uma garota de 14 anos. Ela estava nua no banco traseiro e Silva, sem camisa. A garota contou aos guardas que vinha sendo molestada havia um ano. Disse que era abordada no caminho da escola e que o diácono exigia sexo oral. Ela foi examinada pelo IML (Instituto Médico-Legal). Após prestar depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher, Silva foi autuado por estupro de vulnerável e encaminhado para a Cadeia Pública de Pilar do Sul, onde ficam os acusados da região de crimes sexuais. Os pais da garota afirmaram que Silva frequentava a sua casa e que não tinham nenhuma suspeita dele por se tratar de um religioso. Com informação das agências. Polícia de Manaus prende pastor suspeito de abusar de 4 crianças. janeiro de 2012 Pastores pedófi

Comissão vai apontar religiosos que ajudaram a ditadura

Pinheiro disse ser importante revelar quem colaborou com os militares A Comissão Nacional da Verdade criou um grupo para investigar padres, pastores e demais sacerdotes que colaboraram com a ditadura militar (1964-1985), bem como os que foram perseguidos. “Os que resistiram [à ditadura] são mais conhecidos do que os que colaboraram”, afirmou Paulo Sérgio Pinheiro (foto), que é o coordenador desse grupo. “É muito importante refazer essa história." Ele falou que, de início, o apoio da Igreja Católica ao golpe de Estado “ficou mais visível”, mas ela rapidamente se colocou em uma “situação de crítica e resistência.” O bispo Carlos de Castro, presidente do Conselho de Pastores do Estado de São Paulo, admitiu que houve pastores que trabalharam como agentes do Dops, a polícia de repressão política da ditadura. Mas disse que nenhuma igreja apoiou oficialmente os militares. No ano passado, a imprensa divulgou o caso do pastor batista e capelão Roberto Pontuschka. De dia ele co

Justiça mantém Deus no real para não gerar 'intranquilidade'

do Valor Econômico 7ª Vara de SP aceitou alegação de que não há desrespeito ao Estado laico Com base na alegação do Banco Central de que a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas do real iria custar R$ 12 milhões aos cofres públicos e gerar "intranquilidade" na sociedade, a juíza federal Diana Brunstein, da 7ª Vara da Justiça negou o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo para alterar o papel-moeda nacional. Diana entendeu que a menção a Deus nas "cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença". A juíza também considerou que a alegação do MP de que as cédulas representam afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos colhidos junto à sociedade que denotassem qualquer incômodo com o uso da expressão "Deus". A decisão é provisória e negou o pedido de antecipação de tutela para que as futuras cédulas do rea