O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou ontem (12), por unanimidade, ação penal contra Estevam Hernandes Filho e sua mulher Sonia, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.
Em processo na 1ª Vara Criminal de São Paulo, o Ministério Público estava acusando os dois de ludibriar os fiéis, valendo-se de uma “organização criminosa” para lavar dinheiro.
A decisão foi um alívio para Estevam e Sonia, inclusive porque em 2007 tiveram de cumprir nos Estados Unidos pena de prisão de 140 dias, em períodos alternados.
Em processo na 1ª Vara Criminal de São Paulo, o Ministério Público estava acusando os dois de ludibriar os fiéis, valendo-se de uma “organização criminosa” para lavar dinheiro.
A decisão foi um alívio para Estevam e Sonia, inclusive porque em 2007 tiveram de cumprir nos Estados Unidos pena de prisão de 140 dias, em períodos alternados.
Eles foram indiciados por um júri popular por contrabando de dinheiro e falsa declaração porque entraram no país com US$ 56,5 mil não declarados. Se não tivessem assumido formalmente a culpa, ficariam por um tempo mais longo na prisão.
No Brasil, o entendimento do STF foi de que a lei não prevê “organização criminosa” nos termos apresentados pelo MP. Prevaleceu, assim, a argumentação dos advogados de defesa segundo a qual, para haver lavagem de dinheiro, teria de ser provada a existência de um crime anterior.
Esse crime, segundo o MP, foi a criação de uma “organização criminosa”. Mas, conforme disse a ministra Cármen Lúcia, “a definição emprestada de organização criminosa seria acrescentar à norma penal elementos inexistentes, o que seria uma intolerável tentativa de substituir o legislador”.
O casal Renascer não voltou aos Estados Unidos, embora tivesse em Miami um casarão onde ficava com frequência.
Esse crime, segundo o MP, foi a criação de uma “organização criminosa”. Mas, conforme disse a ministra Cármen Lúcia, “a definição emprestada de organização criminosa seria acrescentar à norma penal elementos inexistentes, o que seria uma intolerável tentativa de substituir o legislador”.
O casal Renascer não voltou aos Estados Unidos, embora tivesse em Miami um casarão onde ficava com frequência.
Comentários
Brasil é um país de fracassados mesmo.
Aqui no Brasil, qualquer um consegue o que quiser, desde que pague o preço.
E dinheiro não é problema para pastores dessas igrejas.
Att.,
Espancador de Pastores
Os EUA tem mil defeitos, como ser o berço do neo-pentecostalismo, mas lá a cadeia é democrática. Deputados, estrangeiros 171 e até estrelas de Hollywood, se pisarem na bola, vão pro xilindró.
Isto porque não souberam acusar ? Ou porque a lei tem um labirinto com alternativas para todas as necessidades dos reus .
Usando uma linguagem materialista, dinheiro sujo é o dinheiro que possui uma sujeira material, um dinheiro empoeirado.
Pais de merda...
Lavar é limpar o que está sujo. Se o dinheiro está sujo, pode-se lavá-lo com água e esperar secar.
Mas, usando uma linguagem bíblica, o dinheiro pode estar sujo espiritualmente. Aí temos uma influência religiosa no enunciado das leis.
Eu jamais esperei resultado diferente desse... ainda mais quando rola muita grana na parada.
O link certo é esse.
_O que impressiona, é essa mistura que alguns fazem acerca da Palavra de Deus. Se as pessoas não têm capacidade para ouvir a Deus(que dizem amar e obedecer), inclusive cristãos, a debilidade é da pessoa e não de Deus! A pessoa que consegue assumir tal debilidade, esta sim, é corajosa e altruísta.
As mazelas da Lei ou da aplicação dela, foram e são escritas pelos colegas de profissão, pois não sao escritas por outros profissionais.
Deveriam ficar presos pelo resto da vida.
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Não precisa se esforçar muito. Por causa da (inter)independência e autonomia dos Poderes.
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Houve um erro cometido pelo MP, quando da elaboração da denúncia. Infelizmente.
Att Pastor do Ateismo.
_Ainda que não queira, vou orar por você! Apesar de se julgar superior, você não é e, precisa de oração, sim!
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Dona lagartixa merece um stand-up!
Se assim fosse, você não estaria aqui ainda excretando tamanha hipocrisia.
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