 |
"Existe uma ambiguidade
do confessional e laicidade"
|
Afirmou que a incorporação ao Estado de princípios religiosos, como a demonização à diversidade sexual, está se refletindo, por exemplo, no uso do preservativo, que é tido como prática condenável por religiosos.
Ele disse que no papel, na Constituição, o Brasil é 100% laico, mas na prática o que há é uma ambiguidade entre o confessional e a laicidade.
Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Chequer falou sobre alguns dos avanços bem sucedidos das religiões, em especial a católica, sobre o Estado laico.
Segue a entrevista.
"Estado vive em constante
pressão de grupos religiosos"
Em recente encontro sobre aids, promovido pelo Ministério da Saúde, em Brasília, o senhor criticou o governo por ceder às pressões de grupos religiosos, deixando de conduzir adequadamente políticas de prevenção da aids.
Na sua avaliação o Estado brasileiro não é 100% laico?
Do ponto de vista estritamente legal, sim. Os legisladores brasileiros sempre se preocuparam com essa questão. A primeira constituição republicana, de 1891, defendeu a liberdade religiosa e, ao mesmo tempo, explicitou a laicidade do Estado. Na prática, porém, nos deparamos com fatos que colidem com esses princípios. Eu citaria como exemplo o financiamento de atividades religiosas com recursos públicos e a presença, nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de símbolos religiosos, como o crucifixo. Exibidos de modo ostensivo, eles deixam claro a inobservância dos princípios constitucionais. O Estado vive sob constante pressão de grupos religiosos contrários à sua laicidade.
Poderia citar um exemplo?
Em 1930, sob pressão da Igreja Católica, o governo de Getúlio Vargas reintroduziu o ensino religioso nas escolas públicas. Isso foi formalizado na Constituição de 1934 e nas outras, incluindo a de 1988. Não ficou claro, porém, a quem caberia o ônus dessa atividade. Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabeleceu que o ônus não seria do poder público. Quando essa lei foi reformulada, em 1996, o princípio foi mantido. Logo depois, porém, por pressão da Igreja Católica, sofreu alteração.
O senhor se refere à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)?
Sim. Ao criar o Fórum Permanente do Ensino, a CNBB estabeleceu uma estratégia de pressão politica, com vistas a aumentar sua influência e fazer avançar os princípios do ensino religioso nas escolas públicas. Está conseguindo inserir na legislação de cada sistema estadual um conteúdo interconfessional, com professores credenciados pelas entidades religiosas, mas inseridos no corpo docente por concursos públicos e remunerados pelo Estado. O Fórum tem se mostrado extremamente eficaz, mesmo considerando a maior diversidade religiosa e o aumento da força das igrejas evangélicas. É interessante notar que a Concordata, que o Vaticano e o Brasil assinaram em 2008, focaliza particularmente o ensino religioso nas escolas públicas.
Vê nisso mais um tipo de ameaça ao Estado laico?
A Concordata ocorre num contexto ambíguo, que deixa o Estado brasileiro entre o confessionalismo e a laicidade. Esse tratado entre Brasil e Vaticano chegou a ser objeto de oposição por parte de confissões evangélicas tradicionais. Uma voz que se destacou foi a do pastor presbiteriano Guilhermino Silva da Cunha, do Rio. Em carta aberta aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, ele denunciou a Concordata por trazer de volta “praticamente todos os privilégios do padroado”. Em relação ao ensino confessional nas escolas públicas, considerou que o documento é inconstitucional, pois “privilegia uma denominação cristã em detrimento de outras e agride a liberdade religiosa em relação a judeus, budistas, espíritas e muçulmanos; e agride agnósticos e ateus”.
De que maneira isso ameaça a prevenção da aids, área na qual o senhor atua?
Em qualquer país do mundo, a incorporação de doutrinas e práticas religiosas pelo Estado tem reflexos no campo dos direitos humanos e da cidadania. Na área em que atuo, o que se observa é o surgimento de uma agenda que obstaculiza os princípios fundamentais da prevenção da aids, a partir de evidência científicas. Isso é percebido de maneira clara nos Estados confessionais islâmicos. Nos Estados Unidos, houve efeito semelhante na era Bush, quando os princípios teológicos passaram a ser a referência para o estabelecimento de políticas públicas, com sérios reflexos em todos os países abrangidos pelo PEPFAR (plano lançado pela Presidência dos Estados Unidos para a redução da Aids no mundo).
Há risco de retrocesso em relação às políticas públicas estabelecidas?
A incorporação – ou mesmo a proximidade do Estado – de princípios religiosos, notadamente aqueles que demonizam aspectos relativos à igualdade de gênero, ao respeito a diversidade sexual e à garantia de direitos às minorias sexuais tem resultado em retrocesso significativo nas políticas públicas de prevenção da infecção pelo HIV. Sob a égide desses princípios, o uso do preservativo, por exemplo, é uma prática condenável.
Pode citar casos em que observa retrocesso?
Podemos citar restrições a campanhas publicitárias que, ao focalizar as populações mais vulneráveis, tratam a questão da prevenção de modo aberto e claro.
Tweet
Espíritas criticam a adoção do ensino religioso nas escolas do Rio
junho de 2012
Religião no Estado laico.
Comentários
As campanhas e políticas "anti-AIDS" no Brasil são, na sua maioria, controladas e exploradas pela militância gay (que, inclusive, ganha milhões de rais do Ministério da Saúde para fazer suas "paradas de orgulho gay")
Se a AIDS continua avançando e contaminando milhões de pessoas, o tal Chequer deveria ser mais honesto (talvez seja pedir muito, eu sei) e apontar um culpado real, como a incompetência do governo, e da própria ONU, e sua submissão à militância gay.
Vamos raciocinar.
Qual é a porcentagem de gays no Brasil e no mundo?
Qual a porcentagem de heterossexuais religiosos no Brasil e no mundo?
Se há crescimento da AIDS no Brasil e no mundo não seria o grupo mais populoso o responsável por isso?
Segundo ele, a principal culpa agora não é somente dos religiosos, mas dos heterossexuais também.
Se todos cumprissem o que a Bíblia Sagrada fala, marido de uma só mulher e esposa de um só homem, quer dizer, um verdadeiro casal, certamente a incidência de AIDS seria menor e ficaria de onde ela nunca deveria ter saído, do grupo de risco, os homossexuais. Enquanto houver promiscuidade, a AIDS aumentará e afetara as famílias.
o raçinha de fezes.
num paragrafo, diz que o estado é laico, e assim eu acredito, pois nao vejo o governo fazendo propagando religiosa pra ninguem, em outro diz que devemos nos expressar com liberdade.
se eu, como autoridade publica proibo, uma pessoa em nome do estado; de professar a fé que for, estou indo de encontro a um direito constitucional de expressar,se nao proibo, estou afetando o estado laico?
o estado é mais omportante que as pessoas que o compoe?
sabemos que estado nao subsiste sem pessoas, as pessoas fazem parte de um país, esse país sendo laico, as pessoas nao deveriam ter religiao?
vejo aí uma perseguiçao dos neoateistas, contra todo grupo religioso, por acharem melhores que esses só por dizerem nao creem em Deus.
enfim, o estado tem que ser minimo, em todos sentidos, para que as pessoas que o povoam, nao sejam cerceadas em nenhum dos seus direitos, eu nao vejo, ateus sendo presos e queimado nas ruas so porque dizem nao acreditarem em Deus, nosso país vive , graças a Deus, em perfeita paz a muito tempo, sem guerra civil, conduzido democraticamente ao um bom tempo, acho que ateus querem instaurar um desestabilidade social e politica em nosso país, quando nao se tem o que fazer, inventa o que falar, enfim viemos em um país, que tem liberdade de falar o que se pensa, querem entao cercear o direito dos religiosos de falar?
fala sério pessoal, se proibir de um lado, sufocara do outro, do jeito que tá, tá bom, acredito que esta tudo num contrapeso legal. foda-se estado laico.
Vai ser anencéfalo assim na puta que pariu.
Não acredito que ainda existem neandertais vivos em pleno seculo XXI.
Quem não é anti-religião é o quê?
Hoje não existem mais "grupos de risco", esse é um termo extremamente estereotipador e preconceituoso; dizemos hoje em "vulnerabilidade", esta sim individual e bastante subjetiva. Ou seja, até um filhinho de papai, rico, heterossexual, pode adquirir HIV se estiver em situação vulnerável (que pode ser até a falta de ambiente propício e a impossibilidade de se comprar preservativos).
E outra, você pareceu querer dizer que o HIV "surgiu" e deveria ficar no seu grupo de "origem", os homossexuais; como se o HIV só se adaptasse a organismos que contenham o "gene" da homossexualidade.
HIV se transmite em QUALQUER relação sexual predisponente, inclusive entre os crentes que "fogem" um pouquinho à doutrina (e QUANTOS são hein!)
Abraços, seu ignorante.
Postar um comentário