Pular para o conteúdo principal

MP verifica se lei do pai-nosso de Apucarana transgride Estado laico

Susimara de Almeida Lima
Pedagoga Susimara disse que lei
 poderá ser contestada na Justiça
O promotor André Luiz Bortolini, do Ministério Público do Estado do Paraná, pediu à Câmara Municipal de Apucarana cópia do projeto de lei que institui a oração do pai-nosso nas escolas públicas e privadas, para apurar as denúncias de que se trata de uma transgressão ao Estado laico.

O artigo 19 da Constituição proíbe que qualquer instância de de governo subvencione atividade de cunho religioso ou que tenha qualquer envolvimento com ela.

A Câmara já aprovou por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei do vereador José Airton Araújo (PR), o “Deco do Cachorro Quente”, que é seguidor da Assembleia de Deus.

Prevista para segunda-feira (2), a votação em segunda discussão foi adiada para a próxima semana, de modo a ser mais bem avaliada. Trata-se de um recuo da Câmara em decorrência da repercussão do polêmico projeto não só no Paraná, mas em todo o país.


MP avisa Câmara de Apucarana que lei do pai-nosso é inconstitucional.
6 de julho de 2012

Susimara de Almeida Lima (na foto acima), do departamento de educação da cidade, disse que os pais não cristãos de estudante poderão contestar na Justiça a lei do pai-nosso, caso seja aprovada. "A escola é laica."

Na semana passada, Daniel Sottomaior, presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), informou que a entidade ia enviar uma representação ao Ministério Público do Paraná para que fossem tomadas as devidas providências. Ele disse que recorreria a um plano B caso nada fosse feito contra a inconstitucionalidade.

O telejornal Paraná TV, da afiliada da Rede Globo, fez uma enquete em seu site sobre o projeto de lei, com a participação de mais de 1500 pessoas. Desse total, 94% afirmaram que não apoiam a obrigatoriedade da oração nas escolas.

Com informação do Paraná TV, entre outras fontes.

Ateus vão pedir ao MPE medidas contra lei do pai-nosso no Paraná.
junho de 2012

Professora de Apucarana afirma que lei do pai-nosso é bullying.
julho de 2012

Religião no Estado laico.

Comentários

Anônimo disse…
Não acho justo colocar uma oração, não vai ajudar em absolutamente nada o ensino. É a mesma coias que cantar o hino, é bonito mas nenhuma estrofe combina com o nosso país.

Iago Neu
Anônimo disse…
Bem, o pai nosso não pe oração para outras religiões, caso a escola seja 100% de alunos crentes do cristianismo, acho que não tem problema.
Roberto disse…
Bom, se o MP tiver alguma dúvida de que isso fere o Estado Laico é melhor os promotores mudarem de profissão e irem criar gado ou plantar mandioca.

Forçar alguém a rezar nos remete aos tempos medievais dos "Autos da Fé", onde a bondosa Igreja Católica dava 2 opções aos indivíduos: converter-se ao Cristianismo ou morrer (decapitado ou queimado vivo).
Anônimo disse…
É, não tem problema nenhum, afinal não-cristãos não deveriam se matricular em escolas públicas, não é mesmo, Xará?
Anônimo disse…
Ou, pra ser mais exato, não-cristãos deveriam se mudar do município, pra não atrapalhar os planos do seu rotedogue.
Anônimo disse…
Esse é o problema. A lei que que haja oração em TODAS as escolas, públicas e privadas. Se uma escola é de cunho religioso, desde que não ligada ao Estado, ela pode introduzir a reza que quiser.
Anônimo disse…
Nem todos acreditam que exista um deus. Isso só serve para quem acredita.
linchamento sumário disse…
Alguém aí já teve o trabalho de ler a tal lei, na íntegra, para saber se ela de fato "obriga" a rezar o Pai-Nosso, se ela fere o tão precioso "Estado laico", etc?

Ou é mais fácil fazer um julgamento sumário, baseado no que que dizem alguns militantes ateístas, e dar logo um veredito, fundamentado na própria ignorância metida a inteligente?
Anônimo disse…
A propósito, outro dia alguém deixou uma lista com o e-mail e o nome de alguns deputados de Apucarana. Enviei a cada um deles a seguinte mensagem:

Senhor Fulano de Tal, recebi com alarme e indignação a notícia do projeto de lei que obriga todas as crianças de Apucarana a rezar o pai-nosso nas escolas.

Nem deveria ser preciso dizer que, além de inconstitucional, o projeto é imoral. Meu Deus do céu! Por que os cristãos querem sempre impor aos outros suas crenças e seus valores?

Imagine se um satanista propusesse que todas as crianças rezassem em louvor de Satanás antes de entrar em sala de aula. Os cristãos decerto iriam protestar.
É fácil perceber quando os outros abusam dos seus direitos, mas é tão difícil perceber quando somos nós que abusamos dos nossos...

Se o vereador acha que as crianças devem rezar o pai-nosso, que obrigue os seus filhos a fazerem isso. Mas querer que os filhos dos outros o façam, é o cúmulo
do despotismo e da arrogância.

Isso para não falar da absoluta ineficácia da proposta. Se rezar servisse para prevenir crimes, padres não molestariam crianças, pastores não lavariam dinheiro,
rabinos não furtariam gravatas. Hoje em dia todo religioso que se preze tem problemas com a justiça.

Os vereadores evangélicos têm feito um grande esforço para minar o estado laico, transformando o Brasil numa teocracia. Creem esses jumentos que a teocracia
brasileira seria moldada à feição dos evangélicos. O problema é que o Brasil é um país de maioria católica. Há três vezes mais católicos do que evangélicos.
Se fosse instalada uma teocracia no Brasil, os evangélicos seriam tão perdedores quanto os espíritas, os ateus e os praticantes das religiões minoritárias.

Abraços fraternos.
Abraço por trás disse…
Ô seu estúpido, pra que fazer uma merda de uma lei que obriga mas não pune em caso de desobediência? E mais: uma lei que não poderia ser apoiada por um estado que não é teocrático. Vai ler a constituição, seu pacóvio. A carta que rege este país não é a bíblia, é a CF. Sua anta com cérebro de ameba.
linchamento sumário disse…
"Uma lei que obriga mas não pune em caso de desobediência" não está obrigando a NADA, cara ameba com cérebro de ATEA.
Anônimo disse…
Lugar de pastor e na igreja....
Diga nao a teocracia.
Diga nao ao novo fascismo...
Walter Cruz disse…
Eu fiz uma reclamação semana passada sobre o assunto no MP do Paraná, e hoje recebi a resposta por email. Segue a íntegra:

"Prezado senhor Walter, Cumpre esclarecer que as atribuições da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Paraná são referentes as atividades desenvolvidas por membros, órgãos e serviços auxiliares da Instituição. Contudo, cientes de sua manifestação, informamos que a situação relatada já se encontra sob análise, assim como diligências determinadas pelo Promotor de Justiça da cidade de Apucarana já se encontram em andamento. Agradecemos a sua manifestação. Atenciosamente. Ouvidoria-Geral do MPPR."
BiG disse…
Leis são feitas para obrigar ou proibir determinadas coisas... se fosse uma lei que não obrigasse nem deveria ter sido feita...
Anônimo disse…
Pode chamar esta lei, de lei do constrangimento. Não serve pra nada a não ser para constranger e criar casos.
atoa disse…
Uma lei que "não obriga nem pune" é irrelevante, nem é lei direito.
E só mesmo ateístas muito desocupados são capazes de se ocupar e se preocupar tanto com isso.
Anônimo disse…
"Desse total, 94% afirmaram que não apoiam a obrigatoriedade da oração nas escolas."

Parabéns aos cristãos e religiosos do Paraná.

E aos outros 6% sem noção, basta inverter a situação que vc vê a injustiça disso. Imagine que obrigassem os seus filhos a rezar ou a ouvir uma oração muçulmana, espírita, hindu e etc. Vc iria gostar? Aposto que não.
Rodrigo*
Roberto disse…
A sutileza da lei é igual àquela professora que alegou que não forçava os alunos a rezarem em sala de aula, apenas "estimulava".

Óbvio que tanto a professora catequizadora quanto o vereador evangelizador sabem até onde podem ir em termos legais, mas isso não os redime, pelo contrário: é apenas o velho estratagema milenar da Igreja de impor as coisas pela suposta afirmação moral delas, disfarçando vontades hegemônicas como meras, ingênuas e inocentes "sugestões".

Quando à questão da desocupação dos ateus, ela é proporcionalmente equivalente a dos cristãos que insistentemente que vem aqui defender o indefensável.
Anônimo disse…
Religiosos estão sempre interessados em PRIVILÉGIOS QUE OS FAVOREÇAM EM DETRIMENTO DE OUTROS GRUPOS! Sempre!!!

O próprio cristianismo está fundamentado nesse princípio! Basta ler a Bíblia!
Anônimo disse…
Acontece que o Cristianismo é a única religião que deveria ser reconhecida no Brasil. Isso não é discriminação, não somos preconceituosos. Apenas divulgamos a verdade à luz da Bíblia.
Anônimo disse…
"Não somos preconceituosos", apenas partimos do Conceito pré-estabelecido de que a bíblia... blá, blá, blá.
paulo disse…
Esse vereador não tem que fazer não indo de encontra a palavra de Deus,a Pai nosso e a principal oração,isso e um absurdo falta de respeito com fé Católica,ele que ter o direito de calar a voz da Igreja Católica isso e perseguição
não acredito que aprovem contra o a Oração do Pai nosso isso e uma ofensar a liberdade Religiosa.

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Dawkins é criticado por ter 'esperança' de que Musk não seja tão estúpido como Trump

Tibetanos continuam se matando. E Dalai Lama não os detém

O Prêmio Nobel da Paz é "neutro" em relação às autoimolações Stephen Prothero, especialista em religião da Universidade de Boston (EUA), escreveu um artigo manifestando estranhamento com o fato de o Dalai Lama (foto) se manter neutro em relação às autoimolações de tibetanos em protesto pela ocupação chinesa do Tibete. Desde 16 de março de 2011, mais de 40 tibetanos se sacrificaram dessa dessa forma, e o Prêmio Nobel da Paz Dalai Lama nada fez para deter essa epidemia de autoimolações. A neutralidade, nesse caso, não é uma forma de conivência, uma aquiescência descompromissada? Covardia, até? A própria opinião internacional parece não se comover mais com esse festival de suicídios, esse desprezo incandescente pela vida. Nem sempre foi assim, lembrou Prothero. Em 1963, o mundo se comoveu com a foto do jornalista americano Malcolm Wilde Browne que mostra o monge vietnamita Thich Quang Duc colocando fogo em seu corpo em protesto contra a perseguição aos budistas pelo

TJs perdem subsídios na Noruega por ostracismo a ex-fiéis. Duro golpe na intolerância religiosa

Veja os 10 trechos mais cruéis da Bíblia

Condenado por estupro, pastor Sardinha diz estar feliz na cadeia

Pastor foi condenado  a 21 anos de prisão “Estou vivendo o melhor momento de minha vida”, diz José Leonardo Sardinha (foto) no site da Igreja Assembleia de Deus Ministério Plenitude, seita evangélica da qual é o fundador. Em novembro de 2008 ele foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por estupro e atentado violento ao pudor. Sua vítima foi uma adolescente que, com a família, frequentava os cultos da Plenitude. A jovem gostava de um dos filhos do pastor, mas o rapaz não queria saber dela. Sardinha então disse à adolescente que tinha tido um sonho divino: ela deveria ter relações sexuais com ele para conseguir o amor do filho, e a levou para o motel várias vezes. Mas a ‘profecia’ não se realizou. O Sardinha Jr. continuou não gostando da ingênua adolescente. No texto publicado no site, Sardinha se diz injustiçado pela justiça dos homens, mas em contrapartida, afirma, Deus lhe deu a oportunidade de levar a palavra Dele à prisão. Diz estar batizando muita gen

Proibido o livro do padre que liga a umbanda ao demônio

Padre Jonas Abib foi  acusado da prática de  intolerância religiosa O Ministério Público pediu e a Justiça da Bahia atendeu: o livro “Sim, Sim! Não, Não! Reflexões de Cura e Libertação”, do padre Jonas Abib (foto), terá de ser recolhido das livrarias por, nas palavras do promotor Almiro Sena, conter “afirmações inverídicas e preconceituosas à religião espírita e às religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, além de flagrante incitação à destruição e ao desrespeito aos seus objetos de culto”. O padre Abib é ligado à Renovação Carismática, uma das alas mais conservadoras da Igreja Católica. Ele é o fundador da comunidade Canção Nova, cuja editora publicou o livro “Sim, Sim!...”, que em 2007 vendeu cerca de 400 mil exemplares, ao preço de R$ 12,00 cada um, em média. Manuela Martinez, da Folha, reproduz um trecho do livro: "O demônio, dizem muitos, "não é nada criativo". (...) Ele, que no passado se escondia por trás dos ídolos, hoje se esconde no

Profecias de fim do mundo

O Juízo Final, no afresco de Michangelo na Capela Sistina 2033 Quem previu -- Religiosos de várias épocas registraram que o Juízo Final ocorrerá 2033, quando a morte de cristo completará 2000. 2012 Quem previu – Religiosos e teóricos do apocalipse, estes com base no calendário maia, garantem que o dia do Juízo Final ocorrerá em dezembro, no dia 21. 2011 Quem previu – O pastor americano Harold Camping disse que, com base em seus cálculos, Cristo voltaria no dia 21 de maio, quando os puros seriam arrebatados e os maus iriam para o inferno. Alguns desastres naturais, como o terremoto seguido de tsunami no Japão, serviram para reforçar a profecia. O que ocorreu - O fundador do grupo evangélico da Family Radio disse estar "perplexo" com o fato de a sua profecia ter falhado. Ele virou motivo de piada em todo o mundo. Camping admitiu ter errado no cálculo e remarcou da data do fim do mundo, que será 21 de outubro de 2011. 1999 Quem previu – Diversas profecias

Lúcia surta, pisoteia a Bíblia e mata filho com 15 facadas

Os policiais tiveram de arrombar a porta de apartamento no bairro do Jaguaré, zona Oeste de São Paulo, mas já era tarde. Quando entraram, viram Maria Lúcia Rufino, 43, dando facadas em seu filho de 19 anos, o estudante Leonardo Macedo Gadducci . A foto ao lado é uma reprodução de profile do rapaz no Orkut. Maria Lúcia estava em crise psicótica. Ou doida, como diziam os vizinhos na última terça (18). Já no começo da tarde, os vizinhos perceberam que ela estava estranha. Lúcia chamou as pessoas para orar, mas começou a falar do diabo, até que começou a pisotear a Bíblia. Chamaram uma ambulância, que não apareceu. Então a mulher disse que precisava matar um dos seus filhos três filhos, para um “bem maior”, conforme relata o G1. Um dos irmãos do Leonardo de 10 anos e outro, 13. Embora aparentemente em transe, a mulher parecia determinada. Alguém precisava fazer alguma coisa, porque uma tragédia estava para ocorrer. Chamaram a polícia e deixaram-na com os filhos. Os PMs primeir