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| A questão do véu é polêmica porque contrapõe o direito à crença ao princípio constitucional de que todos são iguais diante da lei |
O Detran (Departamento de Trânsito) do Rio de Janeiro e do Paraná — onde se concentra parte dos muçulmanos brasileiros — não aceitam que mulheres usem na carteira nacional de habilitação fotos com véu que cobram parte de seu rosto. Já em São Paulo, cujo número de adeptos ao islã também é significativo, o órgão permite foto com o adereço religioso. Existem nas três cidades cerca de 1,5 milhão de muçulmanos.
Os Detrans adotam critérios diferentes porque a questão é polêmica, contrapondo o direto à crença religiosa ao princípio constitucional de que todos são iguais diante à lei e à laicidade do Estado.
Na avaliação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a muçulmana pode ter foto com véu, desde que ele não esconda nenhuma parte de seu rosto. A mesma flexibilidade, contudo, não vale para mulheres que queiram usar adereços não religiosos, como chapéu.
Dos tipos de véus islâmicos, três cobrem parte do rosto: niqab, burca e chador (dependendo como for usado). Os demais véus são hijab, shayala e al Almira.
No Brasil, o mais comum é o uso em público do shayala. Na Alemanha, alguns Estados importantes proíbem o adereço. Na França e Bélgica, a proibição vale para todo o território. Nos Estados Unidos, o véu é liberado.
Modelo de biquíni e véu posa para campanha anti-islâmica na Bélgica.
fevereiro de 2012
fevereiro de 2012
Comentários
Em um estado teoricamente laico, o Estado e sua Constituição são sempre maiores e mais importantes que quaisquer livros religiosos.
Desta forma, as Leis do Estado não podem e não devem se dobrar ante os ditos de uma ou outra religião.
Para freiras pode.
http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/3017116/freira-ganha-direito-de-usar-habito-na-foto-da-carteira-de-motorista/relacionadas/todas
Percebo uma certa intolerância religiosa.
PUNK NOT DEAD
um perigo este islã.
MURMURADOR
A briga é pura e simplesmente sobre a própria constituição, ou seja, ou a lei é ambígua, ou eles (envolvidos) e nós (discutindo) não sabemos interpretá-la.
Quem estão errados somente são os Detrans. Elas tentam respeitar os livros e exercer um tal direito constitucional. A incompetência é nossa em não saber dizer se pode ou não pode!!! Se pode pode, se não pode, não pode!!! Quem decide é a constituição, os Livros não estão se metendo na decisão.
O problema é constitucional!!! (o que ela diz sobre isso - somente)
Elas poderem, não nos dar os direito de fazer igual ou semelhante. Se for assim, quero uma bolsa família, quero acento preferencial no buzu, quero ter o direito de me aposentar pode idade aos 55 anos também!!!
Direito iguais, referem-se as "condições iguais"
Abraços
Isso foi um "recurso", não um direito "normal".
Poderia cheirar a intolerância se elas recorressem usando o mesmo princípio e perdessem.
Como enfatizo: o problema todo está na incompetência na interpretação da lei.
Na dúvida diante de polêmicas, o Willian Papp sempre sai em defesa da religiosidade em detrimento da laicidade do estado. Ele tenta se passar por "moderado", achando que isso irá amenizar a imagem ruim que os religiosos fazem de todos que se declaram ateus.
É o mesmo caso onde muitos gays tentam demonstrar apoio aos valores sociais tradicionais, achando que serão "respeitados" (por serem tolerados) pelo senso comum conservador que os condena em sua condição.
Em maior ou menor grau, não passam de EGODISTÔNICOS lutando por uma menor rejeição alheia mesmo que isso implique agir contra sua essência e/ou convicções.
A matéria em questão é sobre o uso do véu. O DETRAN do Paraná permite que freiras usando véus tirem a carteira de habilitação, mas, não permite que muçulmanas usando véus tirem tal documento. Parece-me una falta de coerência.
Acho que só isso basta, mas, eu vou adiante.
Ser ateu não significa ser contra as religiões e Estado laico não é Estado ateu.
A minha descrença em deuses não me torna um sujeito com vontade de desrespeitar as pessoas religiosas. Manifestações de preconceito contra os religiosos só demonstra a pequenez e a ignorância de quem as faz.
Fazer críticas as religiões, indignar-se com padres pedófilos e pastores estelionatários é algo que eu não me privo de fazer. Mas, sem generalizações.
Todas as pessoas do meu convívio social - real ou virtual - sabem que eu sou ateu e não tenho nenhum problema com isso. Me relaciono com pessoas de todos os tipos de credos e tenho a capacidade de respeitá-las e respeitar as suas crenças.
Nesse mundo há dois tipos de pessoas: as que conhecem o que significa RESPEITO e as que não conhecem. E isso não tem nada a ver com religião ou a falta dela. Isso tem a ver com maturidade.
Cresça.
Tolerância com intolerância nada mais é que covardia.
Se há religiosos cometendo abusos livremente por todos os lados, isso se dá principalmente pela cumplicidade daqueles não religiosos acomodados que são covardes demais para se levantar contra tudo isso, preferindo sustentar um discurso de falsa tolerância para justificar sua cômoda inércia!
Conheço pessoas como você. Eu as combato todos os dias, pois elas trazem injustiça ao mundo. Agem como sacerdotes estúpidos, agarrados a suas próprias idéias, rejeitando qualquer lei, costume, conselho ou ajuda do bom senso. São egoístas, auto-centradas, dados a ganhos irrelevantes de auto-estima; são mortos por dentro.
Você representa o câncer silencioso no âmago da Sociedade, disseminando preconceito travestido de firme opinião; pregando a intolerância mascarada de verdade fundamental.
Você é câncer!
E Orelhas e cabelo não são partes importantes da fisionomia de uma pessoa.
Faço minhas as palavras do Diabo5 de outubro de 2012 20:04.
E acrescento: não se livra da intolerância praticando-se a intolerância.
Quando fui tirar minhas fotos, fizeram eu tirar meus piercings.
Em países islâmicos mulheres não muçulmanas são obrigadas a usar o véu quando andam nas ruas.
Porque as muçulmanas não deveriam se adequar a legislação brasileira?
O estado sempre define como as pessoas devem se vestir!
Muitos nem percebem, pois já "naturalizaram" o nicho de vestimentas imposta pela cultura local.
É o que digo sempre: na hora de apelar para leis, o legalismo sempre pende a favor das religiões, de garantir não o uso de qualquer véu, semelhantes ao Hijab, mas por ser o véu atrelado a uma religião! Caso não seja esta a desculpa, então tem de tirar...Claramente a lei está gerando polêmica, no caso a CF que é hierarquicamente superior às outras leis estaduais e resoluções. Isso porque a CF foi mal escrita, tem aberrações como a colocação de "Deus" no preâmbulo (fácil de tirar por não ser cláusula pétrea) e no artigo 5º das garantias individuais fez o rolo das religiões terem proteção. O caminho seria alterar a CF no que tange às garantias de liberdade religiosa, mas se está incluída nas cláusulas pétreas, não pode nem ser emendada. Ou subordina todos à mesma regra ou libera geral. Se há meandros jurídicos que permitem que tal questão da CF seja regulamenta por outras leis, dá poderes a estados e municípios, ou a certos órgãos para produzirem regras, há que se cuidar que tais regras não firam a CF, que é o que certos estados estão fazendo e garantindo, admitindo exceções, como SP, dada a suposta população de origem muçulmana e seguindo a CF a pé da letra. Não é de hoje que essa gente está no Brasil, mas só agora começam a pentelhar. Sinal de alerta e perigo. Querem sobrepor as leis/regras meramente religiosas às leis comuns; estas devem prevalecer e há que se achar um caminho para tal dentro do estado de direito.
Antes que a coisa fuja ao controle, melhor mudar a lei que permite as exceções ou achar brecha que o que está na CF possa ser regulamentada por outras leis. Já tratoram o princípio de que todos são iguais perante a lei independentemente da cor com as cotas, com leis 'menores' conflitando com a CF, agora nem precisam de leis menores para as religiões, sem debate e discussões, pluft!, mais uma igualdade da CF que foi pro lixo... Liberdade religiosa não autoriza exceções, nem de usar véu nas fotos, nem de se recusar estudar, trabalhar ou fazer concursos e provas aos sábados, domingos e demais dias sagrados de cada religião.
Se SP por ter uma população vinda daquelas paragens justifica o véu na CNH ou passaporte (ambos documentos NACIONAIS e não estaduais), então na Bahia, com população de origem afro majoritária, deve ter o direito de usar turbantes ou adê nas fotos, como manda a tradição da indumentária das seitas e religiões de matriz africana, candomblé e umbanda. E aí? O legalismo vai proteger ou não? Por que o legalismo só permite para UMA religião?
Alguém deveria mesmo tentar fazer foto de CNH com um escorredor de massas na cabeça e reivindicar o mesmo DIREITO. Ou respeita todas as religiões ou nenhuma, não?
Não demora e nas FFAA vão ter de oferecer fardas diferenciadas. Para muçulmanos vão ter de permitir a barba e se mulheres o uso de véus e quejandos.
Eu achava que uniforme significava forma única, como as coisa mudam não? Pra pior. Se uma dia eu for dona de empresa e estabelecer uniforme para as funcionárias não me venham pedir exceção, se não quiserem tirar véus e similares não presentes nos uniformes que nem se candidatem às vagas.
E aí, será que as autoridades brasileiras vão me discriminar e me impedir de professar a minha fé???
http://www.koreabang.com/2012/stories/protestant-priest-urinates-on-and-defaces-buddhist-shrine.html
As câmeras do templo o pegaram no flagra com as suas bíblicas mãos segurando seu reprimido "objeto sagrado".
Não, acho que porei a camisa do time do coração na cabeça, deixando de fora só os zóim.
Concordo, mas neste caso não é isso que acontece.
Eu não posso usar boné na foto? Por qual motivo?
Existe um motivo, o da identificação da pessoa. Por isso não podemos também usar boné na Carteira de Identidade.
Então vem as islâmicas e as freiras quererem seu direito de crença respeitado e pedem p'ra usar adereço na cabeçça alegando ser ele religioso.
Qual o propósito do impedimento mesmo??? Ah sim, a identificação.
O adereço religioso atrapalha a identificação? Se sim, e for permitido, a norma está perdendo sua eficácia, vez que abre exceção que atrapalha na identificação. Se não, qual o problema de eu usar boné na foto?? Será que eu vou ter que criar uma religião p'ra ter os mesmo direitos?? Viva o bonerismo, então...
Essa questão é ridicula e de facil solução. Só que como questões religiosas dão muita dor de cabeça, as pessoas ficam discutindo...
Lembrando que o direito de crença nãio está sendo ameaçado pela norma do DETRAN. É requisito para a habilitação uma foto com rosto sem elemntos que atraplhem a identificação. Se você não concorda, lute para mudar a regra ou simplesmente não tenha carteira.
Isso fale mais que qualquer lei de livrinho velho.
P.S.: Mas eu pensava que os machistas muçulmanos proibissem suas esposas de dirigir...
Willian Papp
Primeiro, a questão que se apresenta deve sim ser encarada de forma profissional, jurídica. É um problema da Constituição Federal abrir esses precedentes quanto à liberdade de crença, e contrapor esse liberdade ao princípio de que todos são iguais perante a lei. A solução para o caso concreto parece ser mesmo a defendida pelo ThalesDK e pelo “Anônimo 6 de outubro de 2012 11:53”. Não se libera nada para ninguém, até por que a norma do Denatran é clara, é REQUISITO para se obter a CNH uma foto COM O ROSTO SEM ELEMENTOS QUE ATRAPALHEM A IDENTIFICAÇÃO. Isso parece resolver o problema (em que pese a decisão falha dos órgãos como o Detran de São Paulo que permitem o uso dos tais adereços.
Agora, em segundo plano, falemos de moderação e tolerância. O “Anônimo 5 de outubro de 2012 18:25” demonstra uma certa dificuldade em entender o quanto a postura moderada pode ajudar o indivíduo a se socializar em uma sociedade plural como é a nossa. Entende que se a outra parte age com intolerância, deve-se revidar com a mesma força contrariamente. Nada mais infeliz. Nesse sentido, o Diabo foi super feliz na sua observação. E o sábio Willian encerrou com a cereja do bolo: “NÃO SE LIVRA DA INTOLERÂNCIA (sic) PRATICANDO-SE A INTOLERÂNCIA.”
Nada mais é preciso acrescentar.
Pessoal aqui só condena a intolerância, mas ninguém apresenta qual seria o modo de agir com a intolerância sem que seja também com intolerância!
Toda forma de punição é uma intolerância, afinal, não se tolerou determinada atitude.
Então os sabichões arrogantes "injustamente atacados" poderiam dizer como enfrentar E DERROTAR um intolerante através somente de "paz e amor" sem nenhuma ação intolerante?
Já estão parecendo a tal da Salamandra com esse chororô sobre serem atacados, mas usam da mesma arrogância pra condenar quem os ataca, ou seja, só na hipocrisia!
Cadê a resposta à questão de se enfrentar a intolerância sem agir com nenhuma ação intolerante?
A própria justiça é, por princípio, intolerante contra os injustos. E aí, como se combate injustiça através de condescendência, já que este seria o único modo de não agir com intolerância? Hã???
Choramingar e ser evasivo, declarando "vitória na discussão" após um concordar com a opinião oca do outro e dizendo que "encerraram com cereja do bolo" é muito fácil. Mas apresentar argumentos plausíveis pra defender o que pregam, aí são outros 500, né?
Depois reclamam (mais ainda) quando alguém os chama de trolls.
Salamandra Gouvêa fazendo escola por aqui...
Vejamos algumas formas de combater a intolerância:
a) A Vitória de Jesse Owens sobre os Atletas de Hitler;
b) O Boicote do Dr. King às empresas de ônibus;
c) Alemães que moravam próximo a campos de concentração obrigados a carregar corpos de judeus ao final da 2ª Guerra;
d) Criaças de todas as origens e crenças estudando numa mesma escola, sem que professores os descriminem ou imponham esta ou aquela Crença;
e) Cumprir os ditames da Carta Magna, no que diz respeito à separação de Estado e Religião;
f) Defender o Direito de Crença e de Descrença;
g) Não fazer com os outros o que não gostaríamos que fizessem conosco;
h) Protestos de feministas que levaram as mulheres a terem o Direito a voto;
Eu deveria poder tirar uma regra geral de todos esses exemplos (e outros que tenho em mente). Normalmente sou bom nisso. Mas, de início eu lhe diria que RESPEITO é algo tão contagioso quanto gripe. Mais cedo ou mais tarde todos cedem a ele ou o exigem. E é neste momento que as pessoas devem ser levadas a comparar os valores que querem ver respeitados e os valores que querem desconsiderar.
O Estado deve investir em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que permitam identificar um indivíduo sem que seja preciso que ele mostre os cabelos. O Estado não deve ficar estagnado, deve trabalhar por tornar-se cada vez melhor, menos excludente, superar limites.
Então, a melhor resposta que tenho para o combate à intolerância é UM ESTADO FORTE, ISENTO, LAICO, JUSTO E PROGRESSISTA.
Se você obtiver a vitória através da intolerância, não poderá dormir, adoecer ou envelhecer com tranquilidade, pois novos desafetos surgem todos os dias e eles se sentirão no direito de usar da mesma arma que você usou para para provarem sua razão.
A intolerância é o grande mal da humanidade. Ser intolerante é ser incapaz de conviver com a diversidade de tons, cheiros, cores e sabores que o mundo apresenta. É necessário aprender a ser tolerante. A tolerância é algo bom. Algo que faz com que as pessoas vivam bem, em harmonia, por algum tempo. Mas a tolerância termina, pois, tolerar é apenas suportar, aguentar e, todos nós sabemos que, mais cedo ou mais tarde, a tolerância acaba. Melhor que a tolerância é a compreensão. Compreender significa entender. Mais do que isso, compreender significa envolver, conter, abranger. O maior compreende o menor. Para compreender é necessário crescer, torna-se grande. Hoje a fase é a de aprender a tolerar e, é triste notar que nem todos estão nela.
A própria justiça é, por princípio, intolerante contra os injustos. E aí, como se combate injustiça através de condescendência, já que este seria o único modo de não agir com intolerância?
A Justiça não é intolerante. A Justiça é, apenas, justa. E a Justiça – o fazer justiça - vai ao encontro dos anseios humanos. A Justiça não está no mesmo nível da tolerância. Ser tolerante é bom, mas, ser justo é melhor. Quando a tolerância chega ao seu limite a Justiça entra em campo. Fazer justiça é dar a cada um o que cada um merece. Nem mais, nem menos.
Tolerância e justiça são conceitos bem subjetivos, dependendo daquilo que você e o outro acreditam ser o "correto" a ser feito.
A justiça só é justa do ponto de vista de quem a está aplicando, pois para aquele que está sofrendo sua aplicação, ela está sendo tão somente uma intolerância!
Sendo assim, o Diabo Papp ainda não apresentou nenhuma solução para sua tese de que é possível combater intolerância com tolerância.
Imagino que a esta altura já deva ter reconhecido o equívoco que cometeu, mas o orgulho é grande demais pra admitir, e vai querer continuar com respostas rasas (que não convencem nem a si próprio) até "vencer" pelo cansaço, não é?
Parabéns, coloque sua "cereja no bolo" com mais alguma falácia oca e seja feliz, caso consiga persuadir sua própria consciência!
Não é uma disputa entre Constituição e religiosos (livros, costumes, etc), porque além da Constituição, não há uma segunda "força" neste embate, explico:
A Constituição "concede" aos cidadãos o direito a crença religiosa, já neste ponto a Constituição esta acima das religiões, "permitindo" que cada um escolha a que melhor lhe convier.
A Constituição também declara que "Todos são iguais perante a LEI", neste particular está claro que todos devem ser tratados igualmente pelos 3 poderes do Estado(Executivo, Legislativo e Judiciário), garantindo que TODOS obedeçam as LEIS estabelecidas e também usufruam "igualmente" das mesmas, independente de quaisquer opções particulares, estando TODAS essas opções particulares abaixo do princípio da igualdade.
Existe uma grande diferença entre pleitear "direitos" para se elevar e atingir a igualdade que já usufruem todos os outros cidadãos perante as LEIS e pleitear tratamento especial e diferenciado de todos os outros cidadãos.
Também existe grande diferença entre, por exemplo, um deficiente em cadeira de rodas pleitear rampas de acesso em estabelecimentos públicos e comerciais com o objetivo prático de inclusão social, sendo elevado ao principio de igualdade e pleitear o direito de não trabalhar no sábado porque sua religião não permite, não havendo nisso nenhum objetivo prático de inclusão, mas sim de diferenciação(ser tratado de maneira especial para obter vantagens).
Os muçulmanos não pleiteiam um direito, pleiteiam que o Estado os trate de maneira diferenciada baseados apenas em que suas crenças devem ser superiores as LEIS do Estado.
O argumento de que a obrigatoriedade de tirar fotos para documentos sem adereços "ofende" a religião muçulmana também não se sustenta, visto que os muçulmanos já se sentem ofendidos por terem que ver todas as outras mulheres que não são muçulmanas NÃO USAREM os adereços que para eles são obrigatórios a todas as mulheres, independente de religião, mas como não podem exigir o "direito" de obrigar todas as mulheres a usar os adereços da sua religião por elas estarem ofendendo-os o tempo todo não os usando, apenas engolem seu sentimento de ofensa e seguem a vida.
Eu já dei minha resposta. Se vocês não conseguiram entender, não poso fazer nada.
Já era um ateu com alma de cristão...
Agora está utilizando a técnica da Salamandra.
No mínimo foi educado em alguma escola confessional, só pode!
A gigantesca maioria dos brasileiros foi ensinada com base em valores cristãos. Foi inevitável e, ainda, o é.
Eu não faço comentários no modo anônimo.
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