do Valor Econômico
Com base na alegação do Banco Central de que a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas do real iria custar R$ 12 milhões aos cofres públicos e gerar "intranquilidade" na sociedade, a juíza federal Diana Brunstein, da 7ª Vara da Justiça negou o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo para alterar o papel-moeda nacional.
Diana entendeu que a menção a Deus nas "cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença".
A juíza também considerou que a alegação do MP de que as cédulas representam afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos colhidos junto à sociedade que denotassem qualquer incômodo com o uso da expressão "Deus".
A decisão é provisória e negou o pedido de antecipação de tutela para que as futuras cédulas do real fossem impressas sem a expressão religiosa. Caso o pedido fosse atendido, os custos do BC com segurança, atualização do design das cédulas e divulgação das alterações chegariam a R$ 12 milhões. O MP ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo na tentativa de alterar as cédulas.
Justiça mantém crucifixos em repartições públicas de SP
novembro de 2012
A expressão "Deus" está no papel-moeda nacional há 26 anos e foi incluída por voto do Conselho Monetário Nacional, em 26 de junho de 1986, época do Plano Cruzado. A expressão foi mantida durante as mudanças da moeda para cruzado novo, em janeiro de 1989, cruzeiro, em março de 1990, e cruzeiro real, em agosto de 1993.
Em março de 1994, o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, tomou conhecimento que a expressão "Deus seja louvado" havia sido retirada. Naquela época, FHC estava cotado para disputar a eleição presidencial - o que acabou se confirmando - e contava com uma experiência negativa em outra campanha por causa de um tema religioso.
Quando disputou as eleições para a Prefeitura de São Paulo, em 1985, o então candidato FHC titubeou ao ser questionado se acreditava em Deus num debate na televisão. Ao invés de responder "sim" ou "não", ele contestou a pergunta, reclamando o motivo de ela ter sido feita. A repercussão do episódio de 1985 foi negativa para o então candidato, que foi apontado por seus adversários como "ateu". Jânio Quadros acabou sendo eleito prefeito de São Paulo. Dado esse passado, em 1994, FHC determinou a realização de "estudos necessários para que a expressão fosse restabelecida". O BC atendeu ao então ministro da Fazenda e ordenou a recolocação de "Deus" nas notas do real, em 8 de junho de 1994. Desde então, não houve alteração da expressão nas cédulas.
Ao ser questionado sobre o assunto pela Justiça, o BC informou que a expressão não fere o Estado laico e não pode ser comparada com outras, como "Alá seja louvado", "Buda seja louvado", "Salve Oxossi", "Salve Lord Ganesha" ou "Deus não existe".
Para o BC, o uso desses termos provocaria "agitação na sociedade brasileira". "É possível perceber, de forma suficientemente clara, que a expressão que se pretende extirpar das cédulas de real, em boa verdade, emprega a palavra Deus em sentido amplíssimo", afirmou nos autos o procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira. "A ideia da sentença é justamente louvar entidade espiritual superior, nominada, pelas mais diversas religiões, de "Deus", e não afirmar a existência ou negar a existência dessa entidade."
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Quem colocou Deus no real não tinha nada mais importante a fazer?
novembro de 2012
Religião no Estado laico
7ª Vara de SP aceitou alegação de que não há desrespeito ao Estado laico |
Diana entendeu que a menção a Deus nas "cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença".
A juíza também considerou que a alegação do MP de que as cédulas representam afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos colhidos junto à sociedade que denotassem qualquer incômodo com o uso da expressão "Deus".
A decisão é provisória e negou o pedido de antecipação de tutela para que as futuras cédulas do real fossem impressas sem a expressão religiosa. Caso o pedido fosse atendido, os custos do BC com segurança, atualização do design das cédulas e divulgação das alterações chegariam a R$ 12 milhões. O MP ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo na tentativa de alterar as cédulas.
Justiça mantém crucifixos em repartições públicas de SP
novembro de 2012
A expressão "Deus" está no papel-moeda nacional há 26 anos e foi incluída por voto do Conselho Monetário Nacional, em 26 de junho de 1986, época do Plano Cruzado. A expressão foi mantida durante as mudanças da moeda para cruzado novo, em janeiro de 1989, cruzeiro, em março de 1990, e cruzeiro real, em agosto de 1993.
Em março de 1994, o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, tomou conhecimento que a expressão "Deus seja louvado" havia sido retirada. Naquela época, FHC estava cotado para disputar a eleição presidencial - o que acabou se confirmando - e contava com uma experiência negativa em outra campanha por causa de um tema religioso.
Quando disputou as eleições para a Prefeitura de São Paulo, em 1985, o então candidato FHC titubeou ao ser questionado se acreditava em Deus num debate na televisão. Ao invés de responder "sim" ou "não", ele contestou a pergunta, reclamando o motivo de ela ter sido feita. A repercussão do episódio de 1985 foi negativa para o então candidato, que foi apontado por seus adversários como "ateu". Jânio Quadros acabou sendo eleito prefeito de São Paulo. Dado esse passado, em 1994, FHC determinou a realização de "estudos necessários para que a expressão fosse restabelecida". O BC atendeu ao então ministro da Fazenda e ordenou a recolocação de "Deus" nas notas do real, em 8 de junho de 1994. Desde então, não houve alteração da expressão nas cédulas.
Ao ser questionado sobre o assunto pela Justiça, o BC informou que a expressão não fere o Estado laico e não pode ser comparada com outras, como "Alá seja louvado", "Buda seja louvado", "Salve Oxossi", "Salve Lord Ganesha" ou "Deus não existe".
Para o BC, o uso desses termos provocaria "agitação na sociedade brasileira". "É possível perceber, de forma suficientemente clara, que a expressão que se pretende extirpar das cédulas de real, em boa verdade, emprega a palavra Deus em sentido amplíssimo", afirmou nos autos o procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira. "A ideia da sentença é justamente louvar entidade espiritual superior, nominada, pelas mais diversas religiões, de "Deus", e não afirmar a existência ou negar a existência dessa entidade."
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Quem colocou Deus no real não tinha nada mais importante a fazer?
novembro de 2012
Religião no Estado laico
Comentários
Menezes Ferreira. "A ideia da sentença é
justamente louvar entidade espiritual
superior, nominada, pelas mais diversas religiões, de "Deus", e não afirmar a
existência ou negar a existência dessa
entidade."
''agora alguém me diga o porque de afirmar a existência de deuses ou não no dinheiro''
É aquela velha história que eu sempre costumo comentar aqui no blog, sobre os pequenos abusos religiosos sobre o estado irem "demarcando território" para que mais a frente os cristãos tomem decisões políticas que afetem diretamente a vida de todos sob a prerrogativa de que a fé cristã está profundamente incorporada ao dia-a-dia do povo brasileiro e, portanto, se justifica a imposição de seus dogmas na forma de leis.
Colocaram os crucifixos e ninguém se manifestou.
Colocaram a frase no dinheiro e ninguém se manifestou.
Agora tentam tirar, e aparecem trocentas desculpas para que nada seja modificado. Amanhã aparecerão leis cristãs e seus relatores utilizarão a frase do dinheiro como exemplo de que somos uma nação profundamente cristã. Uma coisa leva a outra, e assim por diante.
Vai vendo...
Motivo esfarrapado, mais uma vez os teocratas ferrando com tudo.
lastimavel.
se usa "ão" pois você está se referindo ao futuro.
QUE PIADA !!!!
Nessa parte do texto!! Logico q a expressão afirma a existencia de algo sobrenatural!!
Como assim não afirmar a existência? Se vc louva algo é óbvio que vc pressupõe q esse algo exista.
Como assim não afirmar a existência? Se vc louva algo, é obvio que pressupõe sua existência.
A frase é proselitista, e isso nem deveria ser colocado em questão, embora os teocratas apelem pra quaisquer falácias, por mais esdrúxulas que sejam, para tentar justificar seus atos - sempre - abusivos!
TEM QUE TIRAR ISSO JÁ!
Inicialmente, a justificativa me pareceu lúcida. Mas logo depois, eu pensei nas determinações implantadas sem a consulta à sociedade...
Inicialmente, a justificativa me pareceu lúcida. Mas logo depois, eu pensei nas determinações implantadas sem a consulta à sociedade...
Se você acompanha e tem senso crítico, já SABE que essa alegação de suposto custo pela substituição "em função da remoção da frase" não tem o menor cabimento.
Esse valor apresentado, muito provavelmente, é o valor que será gasto (com ou sem frase) na substituição natural das cédulas velhas por outras novas, que ocorre periodicamente (o Ministério Público não exigiu a substituição imediata, mas somente que as novas cédulas que entrassem em circulação - no tempo já programado - não contivessem tal inscrição religiosa proselitista).
Vivemos no Brasil e estamos lidando com funcionários públicos religiosos, então há de se ter o mínimo de senso crítico ao julgar uma situação de acordo com declarações dadas por pessoas que nutrem "sentimento" religioso e/ou defendem interesses de outras autoridades que o nutrem.
Mas enfim, pelo jeito, este país só sabe andar pra trás ou de lado mesmo! País de religiosos e/ou gente conservadora (apaixonados pela estagnação) é assim mesmo...
Ruggero
Se eles gastam 12 milhões para tirar algo simples assim, imagina quanto gastaram para mudar o formato (ou ainda aquela nota de 10 reais de plástico).
A existência pode ser real ou ficcional. Quando dizemos que o saci-pererê é um menino negro de uma perna só e que usa um gorro vermelho e fuma cachimbo estamos descrevendo um ser que existe de maneira ficcional. Mesma coisa para Deus.
Sugerir que se louve a Deus pode significar muitas coisas pois a palvra "Deus" pode significar muitas coisas. Cada qual dará a essa palavra, "Deus", um significado que estará de acordo com suas crenças religiosas ou não.
Para muitos, Deus significará Jeová. Para outros, uma energia, uma força, uma inteligência. E para poucos, uma ideia humana.
Penso que para a maioria das pessoas a noção de "Deus" carrega um significado daquilo que é bom, justo, sábio, auxiliador, provedor e, portanto, algo que valha a pena ser louvado.
Quanto a polêmica frase instituída pelo Sarney e mantida pelos presidentes que o suscederam, acho que, à época, deveria ter merecido uma consulta popular para que se decedisse pô-la ou não pô-la.
Ainda há tempo para essa consulta popular e eu votaria pela retirada, mas, não ficaria decepcionado se ganhasse a opção de mantê-la.
voce nao tem mais nada que fazer? o tempo que voce perde com essas parvoices , devia usar para prestar servicos socias a tanta gente que precisa :) ou entao o melhor e dar todo o dinheiro que tenha a frase escrita( ironia on). sinceramente
Independente da "interpretação", continua sendo uma ideia religiosa, logo, proselitista e infratora da laicidade estatal.
Em nosso contexto social, sugerir que se louve a deus significa exatamente sugerir um louvor (ou aceitação) religioso direcionado à divindade do cristianismo. Não adianta dizer que alguém quer atribuir "o que quiser" à palavra deus, pois isso não muda o seu significado real, que todos sabem muito bem qual é.
Não sejamos tão ridículos a ponto de querer tampar o Sol com uma peneira!
Seria bom começarmos a exigir que os responsáveis pela gestão pública fossem responsabilizados por seus atos, não é mesmo? Um dia isso deve ser feito, e esse dia está nas mãos do povo brasileiro decidir. Pode ser daqui a 10, 20, 30 anos, bem como pode ser HOJE mesmo.
Não seja generalista. Nem todos os que louvam a Deus estão louvando o Deus do cristianismo. A maioria está, mas, a maioria não é todo mundo.
Em nosso contexto social louvar a Deus significa mais do que aceitar Jeová como divindade. Significa aceitar que há uma ideia que resume nela própria os ideais mais caros ao ser humano, tais como bondade, justiça, sabedoria, caridade e essa ideia é nomeada Deus. Portanto, quando a frase impressa nas notas de real sugere que se louve a Deus está se sugerindo uma aceitação e um elogio a um símbolo e não a um ser.
Se a frase deve permanecer nas notas? Eu já disse que sou contra.
decidir colocar em rolos de papel higiênico.Legal né?
12 milhões para tirar uma frase de um programa de impressão??? Mentira descarada, e o MPF já tinha dito que não precisava substituir a nota, e sim as novas que fossem impressas sem a frase. E mesmo que custe 12 milhões quer dizer que não se pode retirar algo inconstitucional pq vai gerar custos? Piada isso? Qualquer tramite no legislativo, executivo e judiciário gera custos, então nunca mais poderemos revogar algo ilegal "Não tem lei que diz que isso deve estar escrito na nota." Pq vai gerar custo? 7ª Vara da Justiça achando que esta lidando com incautos.
O mais engraçado é que a 7ª Vara da Justiça não impediu que a frase fosse colocada pelo Sarney, pq iria gerar custos. Estranho isso...
Qualquer 1 que ver a declaração do Sarney vai ver que ele colocou a frase na nota por proselitismo. Resumindo se esta usando a maquina estatal para fazer proselitismo do monoteísmo. O cara ainda cria uma cédula com nome de Cruzado, parece até piada. Adoraria ver a reação dos “cruzados” cristãos” se criassem uma nota com nome de Sarracenos. Sarracenos e cruzados se matavam na maior ALEGRIAAAAAA...
"Não parece ser um direcionamento estatal na vida do individuo"
É um claro direcionamento estatal. "Deus seja louvado." É uma clara manifestação do Estado a favor do monoteísmo, e é sim um proselitismo. Ignorando assim, politeístas, ateus, agnósticos, deístas, panteístas e etc. Uma afirmação que pode ser claramente interpretada como uma ordem, ou sugestão. O que por si só já um absurdo, o Estado me dando dicas ou ordens, falando qual deve ser minha cosmovisão.
"não veio acompanhada de dados concretos" Claro agora qualquer pessoa que sentir que teve um direito constitucional violado, tem que pagar dezenas de milhares de reais para um instituto fazer uma pesquisa em âmbito nacional, para saber a opinião dos outros. Por falar nisso se a opinião da maioria for a favor de algo inconstitucional, deve manter o ato inconstitucional? Me responda Juízes da 7 vara de justiça. Desonestidade pura.
Jurava que o Brasil tinha p princípio da isonomia e igualdade de credos e filosofia perante a lei, mas a 7 vara de justiça, mostrou que monoteístas tem privilégios para fazer proselitismo estatal.
Rodrigo*
Provocaria "agitação na sociedade Brasileira." A 7° vara de justiça tem dados concretos junto à sociedade Brasileira que demonstre que iria ocorrer uma agitação??? Estranho né? Exigem dados, mas fazem afirmação sem dado nenhum, Hipocrisia.
E mesmo que provocasse agitação. Seria correto manter privilégios para monoteístas, só pq ele iam ficar incomodados. A cidadã que entrou contra a frase na nota, não se sentiu incomodada?? Então Brasil deixou de ser um Estado Democrático de DIREITO, para virar a ditadura da maioria? “Onde as leis falham poluem os demagogos e o povo se torna tirano.”
Aproveitem rasguem ou modifiquem o artigo 5 da Constituição que diz que TODOS são iguais perante a lei, independe de religião ou posição filosófica. Tirem ainda o termo laico, e coloquem confessional. É tão claro como o sol, que essa medida de manter a frase é injusta. Basta inverter a situação imagine a seguintes Frases "Louvem os Deuses." ou "Deus não existe." "Não louvam a Deus." Deístas não louvam Deus. Qualquer uma dessas frases seria tão injusta como a frase que só favorece o monoteísmo.
"não afirmar a existência ou negar a existência dessa entidade”. Aqui você vê a má fé, ou total ignorância de quem escreveu essa decisão. Qual o sentido de louvar algo que não existe???? Se o Estado esta afirmando: “Deus seja louvado.” É obvio que ele esta afirmando que existe Deus, e que somente 1 deve ser louvado.
Rodrigo*
Ruggero
Nem o PT conseguiu tirar a onipresença e onipotência do Sarney no governo.
Sua resposta foi idêntica àquela dada pelos grupos de escoteiros sobre o juramento a Deus.
É muito, mas muito conveniente para os crentes fazer com que os demais pensem desta maneira, afinal, isso faz com que sejam apoiados indiretamente em seu poder político.
E já que está falando em não generalizar, então o lembro que os crentes em deus podem ser maioria, mas não são a totalidade, logo, a frase não contempla aqueles que não crêem em deus nem como divindade específica e muito menos como "ideais mais caros".
Logo, a frase é irregular e ponto, independente dos malabarismos conceituais que vocês, crentes e simpatizantes, queiram realizar para tentar justificar o injustificável.
Vocês podem até insistir em querer subestimar a inteligência alheia com essas falácias, mas não pensem ser injusto quando considerarmos tal atitude ofensiva e resolvermos revidá-la com a mesma moeda!
#ficadica
Desculpe, mas eu não sabia que o senhor era um componente da cúpula do Banco Central que está envolvido diretamente nesta questão!
Lamento o mau entendido, senhor servidor público ateu responsável pelas declarações do BC.
Sarney paga, as igrejas pagam, ou devemos incluir uma "taxa de proselitismo da moeda" nas contas de água e luz de cada cidadão religioso deste país?
Meu dinheiro não é capim, então quero saber quem vai ressarcir os cofres públicos por este mau uso do meu patrimônio para causas particulares!
E aí, como é que fica?
Subscrevo integralmente seus dois últimos comentários.
E em todas as vezes que foi colocada, quem a custeou? Será que foi o Sarney? Cadê o comprovante?
Ah não, deve ter sido o tal Deus, que num ato miraculoso e comprobatório de sua existência, fez surgir a frase - sem custo nenhum - nas notas já impressas! Ah, bom...
Sempre foi assim! Eles não sossegam até nos exterminar, e depois, arrumam um jeito de ir exterminando a si próprios, pois vivem numa cultura de ódio e intolerância, independente do que alguns queiram argumentar para defendê-los, pois isso é fato e não muda com palavras de defesa!
Pela preservação da espécie humana, a natureza criou ateus e descrentes! A religião é que corrompe a maioria das criaturas.
A frase é bonita e os argumentos usados para que ela fosse retirada são ridículos.
Quem manda é a maioria e a maioria quer que a frase fique, afinal, antes de ser um estado "laico" o estado é também "democrático".
Xingamentos de baixíssimo nível de quem não tem o que fazer e nem argumentos virão logo abaixo...
Embora não tenha lido o despacho na íntegra, fato é que a juíza apenas se esquivou de se manifestar quanto ao mérito, se aprofundando na questão.
A alegação do BC de possível agitação social é risível.
Como é que uma autarquia, portanto, instituição pública, manifesta isso? Que agitação social? Fez pesquisas? Quais as fontes? Seguiu critérios científicos?
Se algum estudo com rigor científico mostrasse que a retirada provocaria agitação social, então é mais uma prova de que a religião faz mais mal do que bem - não consigo ter outro entendimento que não este.
Como banco, o Bacen mostra que não entende nada de pesquisas e levantamentos estatísticos sociais.
O pedido do MPF-SP, em si, não representaria qualquer gasto público. A substituição se daria conforme as notas fossem descartadas pelo tempo de uso, desgaste natural, portanto, substituídas normalmente, conforme a demanda por substituição.
O fato de não ter enfrentado a questão, antecipando a tutela pela substituição, em nada prejudicaria uma eventual não concessão do mérito do pedido. Pois neste, voltaria a ser inserida a frase nas futuras emissões para substituição.
Logo, do exposto acima, é possível concluir que a juíza não quis prestar a jurisdição, portanto uma escusa da prestação jurisdicional, em sede de tutela antecipada, razoável.
Como o anônimo das 15:39 bem disse, não é questão de como a sociedade responderia. Quem está ao cargo de representar a sociedade é o Executivo, que é eleito por ela, não o Judiciário. O Judiciário precisa fazer valerem as leis, e a Constituição brasileira dita que não pode haver preferência religiosa no Estado. Logo, tal declaração nas cédulas, crucifixos em estabelecimentos do governo e tudo mais, vão de contra a essa regra, e são inconstitucionais.
A maioria é cristã? Que se pronunciem para ter uma nova constituição, e que esta seja cristã. Aí sim terão o direito de fazer valer o poder da maioria em frente ao poder da Carta Magna. O problema é conseguir com que os crentes concordem em alguma coisa...
Mas isso não se extende ao texto da constituição, que é laica.
podem continuar acreditando
que a maioria dos juízes são humanos e cagões !
Na verdade, haveria economia de tinta sem a impressão dessa frase.
Infelizmente o Brasil ainda viverá muito tempo na teocracia...
Italo você disse:
"...Engraçado, nunca vi um ateu xingando um crente..."
Resposta:
Ou você é cego ou não sabe ler.
Tem CENTENAS de xingamentos de nível baixíssimo de ateus contra crentes NESSE blog.
Olha aí embaixo, olha os outros artigos, tá dormindo cara?
As desgraças são tão conformadas com seus símbolos e sinais que não aceitam ou admitem mudanças, o argumento básico é A MAIORIA quer assim, tal qual a escravidão era legitimada com o argumento da MAIORIA, ainda que estúpida e ilegal mas sabe como é, trata-se da maioria, maioria covarde e fora da legalidade mas ainda assim maioria.
Haja!
Ruggero
ET.: esses proselitistas podem até impedir que se tire a frase vil das cédulas, mas quero ver eles me impedir de riscá-las, zoá-las, deturpá-las...
"A ideia da sentença é justamente louvar entidade espiritual superior, nominada, pelas mais diversas religiões, de "Deus", e não afirmar a existência ou negar a existência dessa entidade."(hã???!!!) Isaac Sidney Menezes Ferreira-Procurador-geral do BC
"Jênio" esse cara, pelo poder argumentativo eu diria que ele foi aluno do Pondé.
Não. Brasil, um país da maioria.
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