De acordo com o advogado especialista em direito religioso Gilberto Garcia, essa tradição ainda existe na sociedade brasileira devido a questões históricas e culturais.
Na época do Brasil Colônia, quando o nosso país era dependente de Portugal, a religião oficial era o catolicismo. No Brasil Império, em 1824 uma mudança na legislação permitiu a liberdade de crença, no entanto ela não poderia ser feita em espaços públicos. Foi somente em 1890, após a proclamação da República, que um decreto estabeleceu a liberdade de culto de todas as religiões, no entanto, manteve a Igreja Católica como oficial.
Um ano depois, a Constituição de 1891 instituiu, finalmente, a separação entre a igreja e o Estado, estabelecendo que não existe nenhuma religião oficial. Embora isso tenha ocorrido há mais de 120 anos, Gilberto Garcia afirma que a Igreja Católica foi oficial no Brasil por mais de 400 anos, o que causa reflexos tanto na definição de feriados, como na escolha de nomes religiosos para cidades, bem como na utilização de representações da crença em espaços públicos, como crucifixos em prefeituras, câmaras de vereadores e tribunais.
Outro fator determinante é a predominância da religião católica no Brasil. Embora o número de fiéis tenha caído nas últimas décadas. Segundo dados do Censo, divulgados no ano passado, o percentual de católicos caiu 12,2% entre 2000 e 2010. Mesmo assim, dois em cada três brasileiros declararam ser adeptos da religião no Brasil.
Gilberto Garcia, autor do livro O Novo Código Civil e as Igrejas (editora Vida), lembra que, além da Sexta-Feira Santa existem outros feriados ligados à religião, como o dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Corpus Christi e o Natal, além de feriados regionais, como a celebração do dia de São Jorge, em algumas localidades.
O especialista em direito e religião lembra que a Constituição de 1988 reforçou a importância do Estado laico, sem igreja oficial, e ainda o respeito a liberdade de crença. "A constituição permanece dizendo que é laico, mas a tradição vem sendo mantida", afirma. Ainda de acordo com ele, outras religiões possuem suas datas de celebração, como a comemoração do Yon Kippur pelos judeus e o mês sagrado dos muçulmanos, o Ramadã, que não são feriados.
"Se a sociedade quisesse mudar essas datas, deixando de ser um feriado obrigatório para todas as religiões, isso deveria ser feito pelo Congresso Nacional ou pelo Supremo Tribunal Federal, mas não há espaço político para isso", completa.
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Assembleia do Rio é usada para celebração de cultos e missas
março de 2013
Religião no Estado laico
Comentários
Prefiro trabalhar a ter que aguentar essa propaganda religiosa desses partidos políticos com fins lucrativos.
Tá na hora dos ateus se juntarem, pois só vemos deputados-religiosos legislando em causa própria.
Eu faço questão de debater e mostrar as mentiras das religiões.
Junior
Feriado é só desculpa para vagabundo não trabalhar.
#xupa Psc e marcofeliciano TangoDown kkk
A Suprema Corte do Canadá deu uma solução simples: os feriados não se aplicam àqueles que não são daquela religião, ou seja, somente goza do direito de não trabalhar em determinado dia o que for da religião a ser comemorada. Assim, o Estado não fecharia as portas das repartições públicas no feriado da sexta feira santa (páscoa), mas os cristãos poderiam fechar seus comércios, por exemplo, ou até solicitar licença no dia do trabalho – se demonstrasse que a doutrina cristã determina que não devem trabalhar naquela data, ou que devem fazer cerimônias que tomam todo o dia.
Isso, claro, respeitando o princípio da proporcionalidade. Não se pode dar espaço à cultura do ócio e da malandragem, que vai alegar que todo mês tem feriado santo.
Os “criadores do Estado laico” [sic] em nosso país eram diversos políticos, juristas e até mesmo católicos que observaram que a manutenção da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil republicano não se sustentava, tanto pela intromissão do clero no Estado, gerando discriminação religiosa, tanto pela ingerência do Estado em assuntos da Igreja. Era só um ranço do imperialismo, que não coincidia com a definição de república. Seguiram – corretamente – uma tendência republicana na época. Só que logo após a instituição da laicidade no Brasil em 1890 (constitucionalmente em 1891), grupos católicos pressionaram o governo para retornar às regalias para sua religião, tentando reinstituir a ICAR como religião oficial – todavia, sem a possibilidade de intromissão do Estado em assuntos religiosos.
Quanto à referência “Deus” nas constituições, a de 1891, primeira Constituição laica brasileira, não havia uma referência sequer, assim como não havia previsão de ensino religioso. Acontece que retroagimos nessa questão durante o século XX, e deixamos a influência católica se inserir no Estado. Por isso que aberrações como a expressão “Deus” no preâmbulo constitucional existem, onde a emenda que tentou suprimir essa invocação foi derrotada por 74 votos contrários contra somente um a favor. Com aquela mentalidade de fazer valer interesses privados no Estado, já era de se esperar tanta corrupção no Brasil de hoje...
Por sorte o STF entendeu que o preâmbulo não tem valor normativo.
Quanto a ficar de “frescura”, creio que qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento sobre a laicidade não faria essa afirmação. Quem estuda sabe o motivo de se separar certas tradições e simbologias do Estado – e isso acontece em diversos países laicos. Portanto, não é nenhum “significado retroativo” (???), mas sim interpretação correta sobre o que é um estado laico.
Escravidão era uma das bases da sociedade e com certeza o fim dela desagradou aos senhores de escravos. Isso não impediu com que as pessoas percebessem o óbvio e mudassem essa prática.
A submissão da mulher era tradição também, e o fim dela desagradou a maioria dos homens. Desagrada até hoje, na verdade. Mesma coisa, estava errado, mudaram.
Existem centenas de exemplos que poderíamos pensar de tradições/costumes/atitudes que precisaram ser mudadas porque eram obviamente erradas e que o processo de mudança desagradou muita gente. Mas como já disse, é irrelevante. Se está errado, tem que mudar.
Seria a mesma coisa que, por exemplo, não querer adequar sistemas à era digital. Muita gente não consegue usar os novos sistemas de bancos porque não sabe usar computadores, mas e daí? Vamos continuar usando o sistema de décadas atrás para não desagradar essas pessoas? Não. Elas que se adaptem. Se o novo sistema é melhor, então vai ser implementado e ponto final, o velho cai em desuso.
Ou a reforma ortográfica. Muita gente não gostou, mas se é necessário, tem que mudar.
O mesmo vale para a prática da laicidade do estado. Quem não gosta, que vá xingar muito no Twitter. Se é para um futuro melhor, que se dane o passado.
O cristianismo está por aqui desde o período colonial. E a escravidão chegou também nesse período. Foi a forma de relação social de produção adotada, de forma geral, no Brasil desde o período colonial até o final do Império. Foi marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente africano, mas muitos indígenas também foram vítimas desse processo. Em respeito à história do Brasil, deveríamos também ter mantido essa tradição?
Deixe de ser tonto. Tradições podem ser enterradas. E o cristianismo merecia isso.
Os falsos profetas surgem aqui e acolá, como a relva selvagem!
Por que Deus está calado?
A resposta é que Deus é grande, grande demais para ser comportado pela mente de sua criação.
Eu vejo a verdade e lhes dou o resultado de minha inspiração: esqueçam Deus!
Pensar em Deus é uma tentativa de ocupar uma mente limitada com o ilimitado!
Louvar a Deus é entregar um alimento irrisório a um Universo de Energias!
Esperar por Deus é uma fuga eterna!
Buscar a Deus é afugentá-lo!
Os grande profetas do passado ouviram Deus porque não pensavam nele, não o amavam, não o buscavam, não o louvavam e não fingiam conhecê-lo.
Esqueçam Deus e ele despertará e se lembará de vocês.
Desocupem suas mentes de todas as orações, santos, milagres e anjos. Com isso, Deus voltará a se comunicar com vocês!
Exorto a todos: esqueçam Deus, para que ele possa entrar em suas vidas!
O significado retroativo é isso, é dar um novo entendimento que nunca existiu a algo.
https://www.youtube.com/watch?v=PSqeG5hozYw
deveriam acabar,
O Brasil perde muito dinheiro com feriados
Seu comentário é confuso, mas creio que você dá a entender que a ideia de que a liberdade religiosa vem de um padre, é isso? Pois bem, quem seria esse padre, e quando ele demonstrou essa intenção?
Seria interessante você trazer isso ao debate. Pois a realidade é que quem não era católico no Império não tinha tanta liberdade religiosa, assim como sofria discriminações por força constitucional e de lei.
Quanto à Igreja Católica Apostólica Romana ser religião oficial do Império, não houve nenhuma pressão para isso, pois a Igreja Católica Apostólica Romana era religião oficial do Império, e isso é fato histórico! Aliás, está escrito na Constituição de 1824:
Art. 5. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo.
Negar fatos históricos com honestidade intelectual é uma tarefa extremamente difícil, ainda mais quando há documentos oficiais demonstrando que a Igreja Católica Apostólica Romana era oficial do Império.
Então cuidado ao acusar de mentira coisas que, na verdade, são verdadeiras, e talvez você quem esteja acreditando numa mentira!
Ruggero
Ruggero
Abaixo a propriedade da religião sobre os feriados!!!
Não temos que depender da religiões pra ter feriados, somos um estado laico e podemos sim ter nossos feriados sem ficar devendo "favor" pra porcaria de religião nenhuma!
Pensar antes de repetir frases estúpidas não dói!
Será viável que um trabalhador ateu trabalhe no Natal e descanse no dia do aniversário de sua mãe?
Ainda seria melhor promulgar feriados REPUBLICANOS e não privilegiar grupo nenhum, independente se 12 de outubro é dia de sua santa, ou se 3 de abril é aniversário do seu namoro. Os feriados têm que continuar existindo, mas precisam ser definidos por parâmetros democráticos, ou seja, sem influência dos interesses do grupo A ou do grupo B.
Com todo respeito, você incorre em algumas falácias. Não é porque os EUA possuem determinadas posturas (algumas são violações) em relação à laicidade que isso os torna exemplo a ser seguido.
Questões como a nossa são tão controvertidas lá quanto aqui. Para dar exemplo, a Suprema Corte decidiu, em 1989, o caso County of Allegheny x A.C.L.U que era inconstitucional a colocação de presépio natalino na escadaria de um tribunal, por ir de encontro a anti-establishment clause.
Para continuar a ilustração, um dos maiores estudiosos constitucionais e filósofo do direito dos Estados Unidos (infelizmente falecido este ano), cita o seguinte em seu livro “Democracia é possível aqui? Princípios para um novo debate político”:
Em uma sociedade laica e tolerante, o Estado não toleraria qualquer referência ou insinuação religiosa – ou anti-religiosa – nas suas cerimônias oficiais e declarações sobre políticas públicas. Pelo contrário, ele iria preocupar-se em isolar os seus juramentos patriótico, alianças e celebrações de qualquer dimensão religiosa ou anti-religiosa. Ele não proibiria árvores de Natal ou menorahs, é claro, mas não os instalaria ou permitiria a sua instalação em propriedades públicas
Observe que, ao contrário do que você prega, a situação sobre a laicidade lá não é pacífica. Lá, como aqui, possui situações incompreendidas sobre a necessidade de se afastar simbologias religiosas do Estado.
E até aqui estou citando somente exemplos pertinentes aos EUA. Existem diversos outros, em diversos países, neste sentido.
No mais, creio ser complicado dizer em “idealizadores do Estado Laico”, pois isso não foi um ideário específico de uma época, mas sim uma construção histórica aperfeiçoada com o passar do tempo – que ainda está em constante evolução. Para você ter noção, as tentativas de muitos monarcas de se desvincular, diminuir ou retomar para si o poder da Igreja Católica Apostólica Romana, como, por exemplo, o Henrique II da Inglaterra ou Frederico II da Germânia (esse criador da Universidade de Nápoles, a primeira laica do ocidente), acabaram por influenciar o iluminismo no futuro, e delas podemos retirar diversos elementos constante na laicidade de diversos países.
Você até pode dizer no primeiro país ocidental a possuir uma constituição considerada laica (os Estados Unidos, apesar dela só ter sido considerada laica e geral institucionalmente a partir de interpretações da Suprema Corte), mas isso não os torna “idealizadores do Estado Laico”, pois, além de sequer existir o neologismo laicidade quando na época da revolução americana (foi cunhado em 1871 na França), a formulação daquilo que gerou este conceito bem mais antigo, assim como outros países se portaram de forma diferente (como a França que, primeiramente, estatizou os bens religiosos).
E o conceito da laicidade sequer é um conceito inato; parado na história. Acontecimentos históricos, novas situações, a superação de questões antigas modificaram o conceito. Não à toa a laicidade também é considerada um processo. Contrário fosse, o Brasil, que foi mais influenciado pela laicidade europeia, estaria com as igrejas estatizadas. O conceito das repúblicas, principalmente entre o século XIX e XX, acabou por adotar novos conteúdos, dentre eles o da acofessionalidade. E dentro deste principio, existe a retirada dos símbolos religiosos das repartições públicas.
Então, meu caro, a não ser que você seja adepto de certo inatismo conceitual (coisa que nem os Estados Unidos são), não há nenhum “significado retroativo” [sic], mas otimização de princípio e evolução conceitual e de conteúdo.
Não só feriados, o peso do domingo é ainda maior.
Com relação à folga que tantos ateus prezam apesar da origem religiosa dos feriados (uma contradição a meu ver...) é só tirar os feriados religiosos e criar outros cívicos para preencher a 'cota' de folgas e suas emendas. Por que não feriado no dia 22 de abril, já emendando com 21, eliminando e compensado sexta santa? Ou 19 de novembro, Dia da Bandeira, eliminando o de Finados? Ou ainda mantendo 12 de outubro como feriado por ser dia do descobrimento das 'Américas' ou Dia da Criança... Há alternativas.
Natal deveria ser apenas ponto facultativo, caso se mantenha pelo lado comercial que é o único lado útil, podendo e devendo mudar de nome, voltando a ser o que era: festa para marcar um fato astronômico... De qualquer forma, nem sempre cai em dias úteis, pode cair em domingos ( o que é ótimo).
Pode parecer, a princípio, meio estranho festas para comemorar fatos naturais como mudanças de estações. Mas penso que teria mais lógica do que as religiosas. Pelo menos estações existem, deuses não...
Por mim cairiam todos os feriados religiosos, sem exceções. Talvez fosse até mais interessante dar a opção de trabalho normal das tais datas assinaladas e deixar acumular pra ser tirado junto às férias que durariam 5 ou 8 dias a mais, conforme o número de feriados considerados onde a pessoa mora (entre municipais, estaduais e federais como 7 de setembro e 21 de abril).
Os feriados são pingados durante o ano, alguns caindo em fds. Já a praga do domingo ocorre muito mais, tem peso até na CLT, óbvia submissão à religião que elegeu domingo como dia santo de guarda... Não conheço ninguém que abra mão do descanso obrigatório do domingo, mesmo quem é de religião que guarda o sábado ou a sexta-feira... A lei prevê a folga semanal remunerada, um dia ou um dia e meio, não quer dizer que as pessoas trabalhariam direto sem o descanso previsto em lei, mas fazer 'coincidir' o descanso obrigatório semanal com domingos é uma coisa que dá muito poder ainda a ICAR, que tem reserva de mercado do domingo para 'culto' ao seu Deus e daí liberar do trabalho em tal dia ou não iriam à missas.
Alguém com coragem de mexer em tal vespeiro de 'tradição'? Eu não vejo ninguém...E ateus defendendo feriados religiosos soa um tanto bizarro e bipolar.
Da mesma forma, não há uma linha sequer querendo abolir os feriados religiosos. A única coisa que se ressalta é sobre a obrigatoriedade dos feriados religiosos, que é sugerido ao final que poderia acabar.
Não é porque é tradição que o Estado deve, automaticamente, avalizar e legitimar acriticamente as tradições existentes numa sociedade (v. Daniel Sarmento). E menos ainda por que determinadas religiões acham cultural que devam ser impostas ao restante da sociedade como parte de suas culturas. Achar o contrário é desrespeitar o multiculturalismo religioso, e até mesmo as liberdades religiosas dos indivíduos.
Quanto a ser histórico... podem ser a instituição dos feriados, mas o que eles comemoram... vai da crença de cada um.
Por fim, acho irônico ainda existirem pessoas acreditando que laicismo se assemelha com anti-religiosidade. Isso é criação da Igreja Católica Apostólica Romana para se opor à laicidade: dizia que o significado verdadeiro da laicidade era “laicismo”, e tentava disseminar que laicidade (ou “laicidade sã”) era aquilo que a ICAR queria que fosse – ou seja, estado confessional católico. Laicista seria o estado que efetiva a laicidade, ou seja, nada de errado. Se tivesse um rol de engodos da história, essa – falsa – distinção estaria constando lá.
Veja como a religião está arraigada em todos os âmbitos de nossa sociedade, de nossas vidas...
E tem gente que ainda se diz "totalmente liberta" das influências religiosas. Por isso temos tanta gente cheia de preconceitos e falso moralismo sexual mas não admite que isso seja fruto de influência religiosa, afinal, são poucos os que percebem a ação da doutrinação em suas próprias vidas, em seus próprios pensamentos!
Portanto, por mais jovens que sejamos, não veremos em vida uma mudança neste país.
O que me incomoda é que a natureza desse feriado para os católicos era a reflexão, o recolhimento. Me lembro quando era criança, criado como católico, que sexta-feira santa estava longe de ser um dia "festivo". Muito pelo contrário. A prática do jejum era levada quase a sério. Podíamos comer, mas bem frugalmente e apenas três vezes. O cardápio era um pão com manteiga e café (sem leite) de manhã, almoço peixe frito (porque assado ou ensopado era coisa festiva) com pirão (papa de farinha com água) e o jantar canjica. Tinha missa duas vezes por dias, e cultos longos, que incluiam procissão do cristo morto no final da noite. Em casa, minha mãe fazia os filhos passarem a tarde lendo a bíblia, ou então ver algum filme religioso que tivesse passando na TV. Sair para brincar com os amigos era proibido.
Em suma, sexta-feira santa NÃO ERA um dia de folga. Era o feriado que eu menos gostava justamente por isso. Hoje os ditos católicos tão nem aí, e pra quem não é católico ou cristão, tudo bem, mas esse feriado não foi criado com objetivos religiosos? O argumento religioso desse feriado caiu por terra nos ultimos anos, não tem porque ter sexta-feira santa. Os católicos não usam mais esse dia como momento que lamentam o Deus morto deles. Eles nem mantem mais respeito pela data que é tão significativa pra eles. Uma vez que NEM ELES cristãos RESPEITAM o dia porque o ESTADO tem que respeitar? Tinha mais é que acabar mesmo com esse tipo de feriado religioso, se ele já não tem significado nem para as pessoas ditas religiosas, não tem porque o resto do país ter que respeitar algo que nem os cristãos respeitam.
Poderíamos ficar com feriados que retratam mais a história do país, como Tiradentes e Independência, por exemplo.
É gostoso uma folga no meio da semana? É claro que sim.
Mas também penso que é preciso ser justo: muito feriado acaba prejudicando calendário escolar, comércio, indústria...
Não, agora é sério, a páscoa como conhecemos, na verdade tem uma origem bem pagã por trás. Era a celebração da chegada da primavera, e dessa festa pagã que vem o coelho e o ovo de páscoa como símbolos. E isso foi muito antes do suposto nascimento de Jesus.
na hora de festejar os feriados religiosos, o ateu é um dos primeiros a fazer.
tudo que tenho a dizer é: hipocrisia.
Eu te condeno a perecer pela ignorância.
As sentinelas do orgulho estão à sua espreita...nas sombras!
Mas ainda há tempo!
Arrependa-se da aliança com a hipocrisia;
Arrependa-se de caminhar com a inveja.
Tuas palavras revelam, em vez da razão, miséria.
Miseráveis não trazem o bem ao mundo.
Portanto, liberte-se do rancor e abandone a maledicência. Com isso, talvez você possa iniciar no caminho da Sabedoria.
Festejo? Nenhum. Igual a milhares de brasileiros que se declaram da maioria cristã e também não festejam nada. Porque não falou da hipocrisia deles também? Por hipocrisia?
Portanto, sua acusação falaciosa é inválida!
Os ateus festejam em nome de cristo no dia de natal?
Quais ateus festejam feriados religiosos? Onde? Quando???
Sem fundamentação de seus – repetitivos – argumentos será difícil estabelecer um debate sério. Infelizmente você se manterá nas falácias – novamente com todo o respeito.
Fico, a priori, por aqui, até que apareça algo mais sólido.
Nosso dever é denunciar esse tipo de coisas, não apenas colocar o sungão vermelho e curtir o feriadão de Sol.
Nosso dever é denunciar esse tipo de coisas, não apenas colocar o sungão vermelho e curtir o feriadão de Sol.
A frase é um paradoxo, pois se o país é laico então o crente tem direito de ficar, não importando o nível de hipocrisia dele, assim como o ateu. Chega de intolerância religiosa, ninguém é inimigo pela religião, isso deveria ser crucial pra todo mundo nesse país.
Deixa de ser estúpido, gostosão de itajaí.
Sou Cristão, porém acabar com estes feriados não seria muito bom PRA MIM não, e não é pelo TÍTULO que o feriado tem e sim pelo faro de ser FERIADO, vão se lascar pra lá, o brasileiro trabalho feito bicho, pra ter 1 feriadozinho com a familia não pode agr pq tem gente ofendido com a alusão dele,affs...
eu qro é descansar a mente depois de dias de trabalho e um feriadoseja do q for é uma ótima saída...
Acabar com os feriados só por eles terem origem religiosa é uma tremanda burrice!
É nos feriados que muitos conseguem um pouco de ócio criativo, se reunem com suas fmílias e vão desestressar um pouco.
Se quisermos um estado laico devemos lutar para que o Yon Kippur e o Ramadãn também sejam feridos. Essas datas e o 14 de março já que 25 de dezembro já é feriado...
solsticio de inverno: natal; solsticio de primavera: páscoa; solstício de verão: corpus christi; solstício de outono: dia de todos os santos (os pagãos chamavam de halloween!)
Eu trabalho em uma escola e sei a lambada que é pra fechar o calendário com o mínimo de dias letivos obrigatórios em meio a tantos feriados, recessos e enforcamentos.
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