Direção da escola admitiu que funcionários faziam a oração |
A direção da escola negou que o menino tenha sido obrigado a rezar, mas admitiu que um grupo de funcionários e alunos ora com frequência no local.
Essa prática não deveria ser tolerada pela escola porque a Constituição veta o envolvimento direta ou indiretamente de instituição pública com crença religiosa.
Engenheiro Paulo de Frontin tem cerca de 13 mil habitantes e fica a 85 km do Rio. Seu prefeito é João Carlos do Rego Pereira (PDT).
O pai do estudante escreveu no Facebook que seu filho ficou abalado emocionalmente ao se negar a participar da oração.
“Quando [meu filho] saia da fila [de oração], todos os alunos ficavam olhando para ele com ar de crítica, e a funcionária (inspetora) pedia para ele voltar, alegando que o pai-nosso é uma oração universal”, escreveu o pai.
Ele denunciou o caso à Polícia e ao Conselho Tutelar. Mas para conseguir sensibilizar a direção da escola teve de pedir o apoio da Federação Israelita do Rio de Janeiro.
Jayme Salim Salomão, presidente da federação, encaminhou à escola e à Secretaria Estadual de Educação um pedido de explicações sobre a imposição do pai-nosso.
Salomão destacou, no documento, que a Constituição garante a liberdade religiosa e que o Brasil é signatário de tratados e convenções que asseguram o respeito à vida e à dignidade humana.
Ele pediu à escola que assegurasse ao estudante o direito de não participar a oração, lembrando que ato de preconceito ou discriminação é crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão.
Nota da Secretaria de Educação afirmou que orienta as escolas a respeitarem a laicidade do Estado, mas não deixou claro se, nesse caso, haveria advertência para a direção da escola.
Funcionários da escola registram queixa contra o pai do estudante com a alegação de que foram ofendidos por ele.
O pai entendeu não haver mais condições para que seu filho continue naquele estabelecimento e o mudou de escola.
Com informação do “Globo”.
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abril de 2012
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