Iurd de Portugal se queixa de ‘concorrência’ de centro espírita

Igreja alegou que é
detentora da marca
'centro de ajuda'

A Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) protocolou na Justiça de Portugal uma queixa de “concorrência desleal” contra três entidades de serviços religiosas que usam as “marcas” "centro de ajuda" e "centro de ajuda espiritual".

Portugueses ficaram surpresos porque esse tipo de queixa é feito por empresa, e não por igreja, que, ao menos em tese, não tem como objetivo o “lucro” e, portanto, nem “concorrentes”.

A Universal registrou uma queixa-crime no Diap (Departamento de Investigação e Ação Penal) do Ministério Público da cidade do Porto contra as instituições “Consultas Espirituais Tarot”, “Centro de Ajuda Espiritual” e “Consultas com Charuto e Tarot”.

A igreja alega, no processo, que está sendo prejudicada porque as placas publicitárias de suas concorrentes usam “marcas” registradas no nome dela.

O Diap arquivou a queixa por entender que, com base no Instituto de Propriedade Industrial, expressões como “ajuda espiritual” não pode ser de uso exclusivo de ninguém.

A vara de instrução criminal do Porto também não levou o caso adiante.

A Justiça assim se manifestou: “Alegando a assistente [a Universal] que os seus serviços de ajuda espiritual têm natureza espiritual e não econômica, não pode a mesma ser considerada ofendida”.
Com informação do Jornal de Notícias.

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