Ministro do Supremo afirma que esses símbolos também são culturais |
Ao falar sobre “Constituição e Religião” em um evento promovido pela OAB-SP, Mendes argumentou que alguns símbolos religiosos, como os crucifixos, têm valores culturais.
“A ideia da laicidade do Estado não leva a uma postura de supressão desses elementos, que, a um só tempo, são, para uns, elementos de caráter religioso, mas, para outros, elementos de caráter cultural”, disse.
Mendes disse que o Estado laico não é inimigo da religião nem sequer indiferente à crença.
“A laicidade não pode ser confundida com laicicismo.”
“Do ponto de vista constitucional, decorre para o Estado não só o dever de abstenção, mas também o dever de proteção das várias religiões, evitando perseguições, ataques, toda as formas de afetação do exercício da liberdade.”
O próprio plenário do STF ostenta em seu plenário um crucifixo, que inclusive está localizado acima do brasão do Estado brasileiro.
A questão é polêmica.
Se dependesse de Celso de Mello, também ministro do STF, por exemplo, os símbolos religiosos seriam retirados de todos os tribunais do país.
Com informação do R7 e de outras fontes.
Tweet
OAB afirma que crucifixo do Supremo é inconstitucional
Comentários
Postar um comentário