Tribunal de Justiça decide que Sorocaba é do Senhor Jesus

Justiça manteve totem que fere a laicidade do Estado

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo manteve a negativa ao pedido do MP (Ministério Público) para remover de uma avenida de Sorocaba (SP) o totem “Sorocaba é do Senhor Jesus”. A decisão foi por três votos a um.

Trata-se de mais um golpe contra o Estado laico brasileiro.

O MP propôs em março de 2014 uma ação civil pública pedindo a remoção do totem.

O juiz José Eduardo Marcondes Machado, de primeira instância, concordou ter havido desrespeito à Constituição, mas a prefeitura da cidade recorreu da decisão, obtendo julgamento favorável do TJ.

O desembargador Oscild de Lima Júnior, relator do caso, disse, em seu voto, que o totem não ofende a liberdade religiosa nem a laicidade de Estado porque o “Brasil foi colonizado dentro dos parâmetros da civilização cristã”.

“Quantos milhares de ações civis públicas terão que ser propostas para afastar essa tradição cristã?”

A resposta ao desembargador é: quantas ações forem necessárias para se cumprir a Constituição do país.

Fica uma dúvida: se o totem foi “Sorocaba é de Oxum”, que também se refere a uma religião da tradição brasileira, a decisão do Tribunal de Justiça seria a mesma?

Com informação do Cruzeiro do Sul.

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