Supremo vai julgar em 2017 ensino religioso em escolas

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), relator no Supremo Tribunal Federal da Adin (Ação Direita de Inconstitucionalidade) do ensino religioso em escolas, liberou o assunto para julgamento, o que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2017.

Barroso defende
a neutralidade do
Estado brasileiro

De iniciativa da Procuradoria Geral da República, a Adin 4439 propõe o reconhecimento do caráter não confessional do ensino religioso, ficando proibido, portanto, que os professores dessa disciplina atuem como representantes de crenças.

Não está em jogo a extinção ou não do ensino religioso, que já é facultativo, mas a sua regulamentação, de forma que professores evangélicos e católicos, principalmente, deixem de fazer proselitismo em sala de aula.

Filho de mãe judia e pai católico, Barroso escreveu em junho de 2015 em artigo que o Estado tem o dever de ser neutro em relação às religiões, sem dificultar o seu exercício.

Acrescentou: “Não consigo imaginar nada mais triste para o espírito do que uma pessoa se achar melhor do que a outra, seja por sua crença, cor, sexo, origem ou por qualquer outro motivo”.

Com informação do STF e da Adin 4439.

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Advogados se posicionam contra ensino religioso confessional

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