Na terceira e penúltima versão do texto da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) havia a orientação para que as escolas abordassem nas aulas de religião também as “perspectivas não religiosas, como o materialismo, agnosticismo, ateísmo, ceticismo, entre outras, tendo em vista a educação para o diálogo".
Atualmente o ensino religioso não contempla a pluralidade do contraditório, restringindo-se à pobreza de apresentar o tema sob um único ângulo.
Na quarta versão e última (pelo menos até agora) da BNCC, o Ministério de Educação e Cultura retirou o ensino religioso e, consequentemente, as “perspectivas não religiosa”.
O ensino religioso continua facultativo, de acordo com a Lei de Diretrizes de Bases, mas a partir de agora a sua orientação fica por conta dos governos estaduais e municipais, que terão de regulamentar a disciplina, informou o MEC.
Em muitas escolas, o ensino religioso tem servido de palanque para proselitismo católico e evangélico, o que a Lei de Diretrizes proíbe.
A retirada da religião do currículo comum nacional das escolas de ensino infantil e fundamental pegou a CNBB de surpresa.
Para a agremiação dos bispos católicos, a medida é “inconstitucional”.
Ela enviou carta ao Conselho Nacional de Educação defensando a inclusão da disciplina no texto final da base curricular.
Se depender do secretário de educação básica do MEC, Rossieli Silva, a pressão da Igreja Católica será rechaçada.
Ele disse que o governo federal não pode tratar de religião porque o Estado é laico.
Com informação da Folha de S.Paulo e de outras fontes.
Envio de correção.
Advogados se posicionam contra ensino religioso confessional
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