Projeto de 'cura gay' segue em tramitação na Câmara

Projeto de lei é de parlamentar evangélico

da CartaCapital

A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho que permite aos psicólogos oferecerem tratamento contra a homossexualidade não é o único caminho para a "cura gay" avançar no Brasil. Há na Câmara um projeto de lei que busca permitir tal tipo de "tratamento" por parte de psicólogos sem que esses sejam punidos.

O projeto de lei em discussão é o 4931 de 2016, apresentado por Ezequiel Teixeira (PTN-RJ). O texto propõe um decreto legislativo que autoriza a aplicação de uma série de terapias com o objetivo de "auxiliar a mudança da orientação sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que corresponda ao seu desejo".

Na justificativa do projeto, Teixeira afirma que "a homossexualidade causa diversos transtornos psicológicos" e diz que a "mudança de orientação sexual encontra-se cientificamente comprovada", o que não é verdade.

Não há nenhuma evidência científica, no Brasil ou no exterior, que aponte que terapias podem reverter orientações sexuais.

Teixeira é pastor evangélico da Associação Missionária Vida Nova, criada por ele mesmo em 1989. Segundo o próprio Teixeira, a associação tem hoje 70 filiais "em várias nações".

Até fevereiro de 2016, Teixeira foi secretário de Assistência Social e Direitos Humanos no governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) no Rio de Janeiro.

Ele acabou demitido após comparar a homossexualidade à Aids e ao câncer em uma entrevista na qual defendeu a "cura gay". Após a demissão, Teixeira retomou seu mandato na Câmara e apresentou o projeto.

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