Governador veta redução de pena com leitura de Bíblia

Projeito de lei da
bancada evangélica

O governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, vetou o trecho de projeto de lei que permitia redução de prisão ao condenado que lesse a Bíblia.

Proposto pela bancada evangélica da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 390/2017 foi aprovado em regime de urgência em dezembro.


Instâncias superiores da Justiça permitem que o presidiário tenha redução de quatro dias de pena a cada 12 livros lidos. O limite é de 48 dias por ano.

A bancada evangélica tinha argumentado que o benefício devia er estendido a quem lesses a Bíblia porque ela é composta por 39 livros do Antigo Testamento e 27 do Novo.

Alckmin vetou o benefício porque, segundo a sua assessoria, trata-se de uma inconstitucionalidade.

O projeto de lei só beneficiava os crentes e reforçava o predomínio de facções religiosas dentro dos presídios.

Com informação das agências.

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