MEC não pode submeter estudantes ateus à louvação de Deus, diz MP

O Ministério Público Federal enviou recomendação ao Ministério da Educação para que respeite o Estado laico, abstendo-se, entre outras medidas, de praticar atos e promover políticas públicas que desrespeitem estudantes agnósticos e ateus, como submetê-los à louvação da figura de Deus”.

Assinada no dia 5 de abril de 2019, a recomendação foi enviada ao MEC quando o titular da pasta era Ricardo Vélez Rodríguez, que então já tinha enviado para as escolas correspondência com o slogan da campanha eleitoral de Bolsonaro, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Com sete tópicos, o MPF pede que o MEC se atenha ao Plano Nacional de Educação e que não tome nenhuma decisão sem respaldo judicial e sem ouvir todas as partes envolvidas.

O Ministério Público invocou o artigo 30 da Convenção sobre os Direitos da Criança, cujo teor diz que os países signatários terão de “observar o direito da criança de professar e praticar sua própria religião”.

Trecho da recomendação
do Ministério Público
que se refere aos
estudantes em religião

Com informação do Ministério Público.

Ensino religioso no Estado laico é excrescência, diz professor

Escolas ignoram o Estado laico e adotam nomes religiosos

Ensino religioso em escolas de um Estado laico é aberração

Aluna candomblecista será indenizada por ter de rezar, decide TJ-SP

Receba por e-mail aviso de novo post

Comentários

Leandro Bueno disse…

As recomendações são documentos emitidos pelos membros do MPF a órgãos públicos, para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. As recomendações são expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a adoção de medidas práticas para sanar questões pelo órgão competente. A adoção da recomendação pelo seu destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente. Mesmo diante disso, vejo essa recomendação como inócua, pois não querendo o aluno ateu não vai rezar. Ou seja, vejo a coisa muito mais "pro forma".

4/17/2019

Anônimo disse…

Ótimo!

4/20/2019

miguelzinho disse…

o MPF só não é contra ao KIT GAY , isso pode

5/05/2019

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Papa afirma que casamento gay ameaça o futuro da humanidade

Bento 16 disse que as crianças precisam de "ambiente adequado" O papa Bento 16 (na caricatura) disse que o casamento homossexual ameaça “o futuro da humanidade” porque as crianças precisam viver em "ambientes" adequados”, que são a “família baseada no casamento de um homem com uma mulher". Trata-se da manifestação mais contundente de Bento 16 contra a união homossexual. Ela foi feita ontem (9) durante um pronunciamento de ano novo a diplomatas no Vaticano. "Essa não é uma simples convenção social", disse o papa. "[Porque] as políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana.” O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ficou indignado com a declaração de Bento 16, que é, segundo ele, suspeito de ser simpático ao nazismo. "Ameaça ao futuro da humanidade são o fascismo, as guerras religiosas, a pedofilia e o abusos sexuais praticados por membros da Igreja e acobertados por ele mesmo", disse. Tweet Com informação

MPF recorre no Rio à Justiça para permitir a ‘cura’ de homossexuais

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio deu entrada na Justiça a uma ação civil pública para anular a resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe os profissionais de prometer “cura” da homossexualidade porque se trata de uma orientação sexual, e não de um transtorno. A iniciativa do MPF coincide com o esforço que lideranças evangélicas, incluindo seus representantes na Câmara dos Deputados, estão fazendo para derrubar essa resolução do conselho. Fábio Aragão, um dos três procuradores que assinam a ação, é evangélico. Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), isso demonstra que o Ministério Público está sendo instrumentalizado pela crença pessoal de um de seus integrantes. “Isso é um erro grave, porque a Justiça deve ser laica”, disse o deputado. “Retomar a discussão sobre a homossexualidade ser ou não uma doença é um absurdo do mesmo tipo que seria retomar a discussão sobre se o sol gira em torno da terra.” Carlos Tufvesson, estilista engajado no movimento de

Malafaia acusa biólogo de usar a ciência em causa própria

Silas Malafaia disse que Eli Vieira cometeu "erros que chegam a doer" Em um vídeo de 7 minutos (ver abaixo), Silas Malafaia (foto), da Assembleia de Deus Vitoria em Cristo, acusou o biólogo Eli Vieira (foto), que é ateu e homossexual, de usar a ciência em causa própria. A manifestação do pastor foi em resposta a um vídeo de 15 minutos de Vieira onde ele contesta a afirmação feita em entrevista por Malafaia de que “ninguém nasce gay, homossexualismo é um comportamento”. Para o biólogo, que faz doutorado em genética em Cambridge (Reino Unido), existe uma “farta literatura” sobre a contribuição do gene no comportamento sexual durante o desenvolvimento de uma pessoa. Malafaia, em seu vídeo, disse que o biólogo cometeu “erros que chegam a doer”. Afirmou que existe diferença entre descoberta científica (que pode ser comprovada em qualquer laboratório cientifico) e teoria científica (como a do big bang, sobre a origem do universo), que se inscreve no campo das conject

'Respeito na escola não pode ser amparado em divindade'

Título original: Escola laica, liberdade e igualdade por Roseli Fischmann (foto) para Folha Roseli é professora na Universidade Metodista O lugar do ensino religioso não é na escola pública, mas na família e nas comunidades religiosas, para quem assim o quiser. Por ser ligado ao direito à liberdade de consciência, de crença e de culto, o ensino religioso depende de ser buscado, não de ser oferecido sob a égide do Estado, por ser matéria íntima, de escolha, segundo a consciência de cada pessoa. Daí o caráter facultativo para o aluno que a Constituição estabelece para o ensino religioso nas escolas públicas, buscando preservar tanto o direito à liberdade de crença quanto a laicidade inerente à escola pública. Razões de ordem ética, jurídica, histórica e pedagógica amparam essa posição. Crianças pequenas, de seis anos, iniciando o ensino fundamental, têm suas consciências tenras plasmadas pela escola. Quais as repercussões de conteúdos religiosos conflitantes ao que recebe no

Malafaia acusa Fantástico antes mesmo de o programa ir ao ar

Para site do pastor, denunciar a homofobia é o mesmo que defender a "causa gay" O site Verdade Gospel, do pastor Silas Malafaia, está acusando o Fantástico de tentar “convencer que o Brasil é um pais homofóbico” antes mesmo de o programa ser apresentado, amanhã (5) à noite. Durante a semana, a TV Globo divulgou um número de telefone para colher depoimentos de vítimas de homofobia que vão compor um quadro deste domingo do programa. Para o site do pastor, isso já foi suficiente para acusar que a emissora pretender, “por meio da comoção social, instalar a homossexualidade como algo inerente à natureza humana”. A mesma acusação Malafaia fez ao “Na Moral”, de Pedro Bial, que mostrou o preconceito contra casais de gays e lésbicas. Só que, nesse caso, a crítica foi feita depois de o programa ser apresentado. Desta vez, o pastor resolveu atirar primeiro para ver depois o que atingiu. Com informação do Verdade Gospel . Site do Malafaia omite que marcha teve só 3

Pondé escreve que o comunismo matou mais gente que o nazismo

Título original: A mulher, o bebê e o intelectual por Luiz Felipe Pondé para Folha Os comunistas mataram muito mais gente no século 20 do que o nazismo, o que é óbvio para qualquer pessoa minimamente alfabetizada em história contemporânea. Disse isso recentemente num programa de televisão. Alguns telespectadores indignados (hoje em dia ficar indignado facilmente é quase índice de mau-caratismo) se revoltaram contra o que eu disse. Claro, a maior parte dos intelectuais de esquerda mente sobre isso para continuar sua pregação evangélica (no mau sentido) e fazer a cabeça dos coitados dos alunos. Junto com eles, também estão os partidos políticos como os que se aproveitam, por exemplo, do caso Pinheirinho para "armar" a população. O desespero da esquerda no Brasil se dá pelo fato de que, depois da melhoria econômica do país, fica ainda mais claro que as pessoas não gostam de vagabundos, ladrões e drogados travestidos de revolucionários. Bandido bom é bandido preso.

OAB-PR diz que psicóloga cristã sofre perseguição religiosa

Marisa diz que ficou juridicamente comprovado que é vítima do CRP A Comissão de Direitos de Liberdade Religiosa da seção do Paraná da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu parecer segundo o qual Marisa Lobo (foto) — que se apresenta na internet como “psicóloga cristã” — está sofrendo perseguição por parte do CRP (Conselho Regional de Psicologia) do Paraná. No começo do ano, o CRP-PR intimou Lobo a retirar da internet a associação da psicologia com religião, porque o código de ética da profissão impede esse tipo de deturpação. Marisa desafiou o conselho ao responder que, como profissional de psicologia, não renunciará a sua fé cristã. Ela é evangélica. Relatado por Francielli Morêz e aprovado por unanimidade, o parecer da OAB-PR afirma que a exigência do CRP é inconstitucional, porque se trata de um cerceamento do “direito inabalável” de a Marisa Lobo assumir publicamente a sua fé. A CRP não se manifestou sobre a decisão da OAB, e a psicóloga afirmou que agora está

Paulopes