Ministra Cármen Lúcia cassa liminar da cura gay

por Maria Fernanda Guimarães

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma liminar que liberava a "cura gay" em todo o país. Com essa decisão da ministra, volta a valer a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em sua íntegra, com validade em todo o País.

A ministra cassou a limitar dia
9 de abril e a decisão foi publicada no
Diário da Justiça de hoje,
24 de abril de 1991

A Resolução 01/99 do CFP determina que não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil oferecer qualquer tipo de “prática de reversão sexual”, uma vez que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.

A comunidade LGBTQI está celebrando a notícia nas redes sociais.

"Usurpação de competência"

Em 15 de setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que não considerou inconstitucional a Resolução 01/99 do CFP, que proíbe a cura gay, mas disse compreender que os profissionais não poderiam se ser censurados por fornecer o atendimento, em nome da “liberdade de ciência”.

A decisão do juiz Carvalho abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”.

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia assinala que “parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na alínea 'a' do inciso I do artigo 102 da Constituição da República a justificar a suspensão da tramitação da Ação Popular nº 1011189-79.2017.4.01.3400”.

Afinal, a legislação estabelece que cabe ao Supremo processar e julgar "ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal".

Missionária da "cura gay"

A psicóloga autora da ação da "cura gay" Rozangela Alves Justino é missionária evangélica e ocupa cargo de assessoria no gabinete do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), líder da bancada Evangélica.

Em 2009, ela fora punida com “censura pública” pelo Conselho Federal de Psicologia por oferecer esse tipo de “tratamento”.

No seu blog pessoal, a deputada distribui vinculadamente abaixo-assinado contra o aborto, a manutenção de prostíbulos, o fake “kit-gay” e a favor da interferência em culturas indígenas. E, obviamente, “ o direito de acesso a tratamento especializado, aos que, espontaneamente, procurarem profissionais habilitados e grupos de apoio e mutua [sic] ajuda, para deixar a atração pelo mesmo sexo e o estilo de vida gay”.

Com a decisão do STF, veremos como se comportará o blog da missionária e das associações às quais ela se vincula.

Com G1 Assessoria de Comunicação do CFP e outras fontes

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Comentários

Mluisa disse…

Porque nâo informan sériamente às observacâo de competemtes a causa que a crianca já no ventre da mâe mostra que o feto já tem o sexo definido, menino ou menina. MAS se à producâo de "testetoron" é alem do normal só irá mostrar a tendência sexual quando a crianca atinge uma idade entre 7ou 8 anos de idade!
Conhecimento nós dar possibilidades de informar evitando violência e assainatos de tantos ser humanos inocente procurando á cura de Gay! Curar como e porque!?

4/25/2019

Leandro Bueno disse…

Creio que algumas considerações merecem ser feitas. Primeiro, o termo "CURA GAY" é totalmente inapropriado, como popularizou-se na internet e na mídia, penso que até para ridicularizar o projeto. Cura pressupõe necessariamente uma doença e desde o início da década de 70, a homossexualidade não é mais colocada como tal na CID. Por outro lado, independente disso, mantem-se uma questão: Um psicólogo deve tratar um homossexual que manifeste a sua vontade de não ter tal condição? Tal orientação é, de fato, imutável ? Bem, no meu ponto de vista, a homossexualidade tem um componente genético (predisposição), porém, depende de sua interação com o meio, a educação familiar, a história de vida da pessoa. Pessoas do naipe de um Michel Foucault e André Gide (ambos homossexuais assumidos), Freud, Lacan, Jung e tantos outros não viam como algo imutável, determinístico. Basta ler seus grandes estudos sobre o tema. Desta forma, cabe ao psicólogo analisar caso a caso e ver o melhor caminho, diante das demandas do cliente. Se ele ou ela é homossexual e se sente bem assim, ótimo. Seria criar mais estrutura psicológica para essas pessoas enfrentarem a rejeição e preconceitos. Por outro lado, se a pessoa não aceita isso, penso que seria a questão de ver se aquela orientação sexual está mesmo consolidada ou a pessoa está apenas com confusão acerca do seu papel. Isto porque, sexualidade, ainda mais em jovens, não é muitas vezes algo exato, inquestionável, havendo inúmeras pessoas que atravessam conflitos grandes nesta área e precisam de uma ajuda do profissional, que pode dar uma grande colaboração. Ocorre que, da forma como está a resolução do CFP, praticamente o psicólogo só daria o atestado "Gabriela" para seu cliente: Você nasceu assim, vai morrer assim.

4/29/2019

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Paulopes