Para Justiça Federal em São Paulo, o pastor R.R. Soares não representa legalmente o Brasil no Exterior |
A Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão dos passaporte diplomático concedidos ao pastor Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares, e à mulher dele, Maria Magdalena Soares, líderes da Igreja Internacional da Graça de Deus, a informação é do jornal "O Globo".
Os passaportes foram autorizados pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no dia 3 de junho de 2019.
Os documentos especiais permitem ao pastor e à mulher que evitem filas no setor de imigração dos aeroportos e garante isenção de vistos em determinados países.
A concessão dos passaportes pelo ministro de Bolsonaro foi contestada por uma ação popular, movida pelo advogado Ricardo Nacle, o que foi acatado pela Justiça.
A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6a Vara Cível Federal em São Paulo, não enxergou justificativa suficiente para que os líderes religiosos tenham passaportes diplomáticos e determinou que os documentos sejam recolhidos.
Não houve comprovado interesse do país, conforme a decisão da magistrada.
“Portanto, a atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da igreja, não importa em representação de interesses do país, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”, afirma a magistrada.
Com informação de "O Globo" e outras fontes, e foto de divulgação.
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