Prefeito desafia MP a apurar gastos com atividade religiosa: ‘Mão de Deus é pesada’

Rubens Furlan, da Barueri (SP):
‘Sabe de onde está vindo isso
[recurso público] para socorrer
nossa cidade? Do céu'

O prefeito Rubens Furlan (PSBD) [foto], de Barueri, na Grande São Paulo, não admite que os gastos de sua gestão com atividades religiosas sejam questionados.

Barueri tem 274 mil habitantes e possui orçamento estimado para 2019 de R$ 3,1 bilhões — é um dos maiores entre as cidades paulistas.

É sede de empresas de prestação de serviços, de indústrias e de parte dos condomínios Alphaville e Tamboré, de classe média alta.

O artigo 19 de Constituição diz: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.” (os grifos são deste site).

É esse artigo que estabelece a separação entre Estado e Igreja.

Apesar disso, Furlan se irritou com a notícia deste site de que “Barueri agride o Estado laico ao financiar a Semana da Cultura Cristã”.

“Hoje, é impressionante como tudo se criminaliza. Você defende a fé, a palavra de Deus, e querem criminalizar, denunciar ao promotor”, disse ele no dia 1º de outubro de 2019, na abertura da atividade que privilegia igrejas evangélicas. O "padre Márcio", convidado para o evento, "acabou tendo um imprevisto", segundo a apresentadora do evento, e mandou um representante.

O prefeito Furlan não gostou também da observação deste site de que não há informação sobre o gasto dos cofres públicos para a realização da Semana Cristã.

Ele incomodado com a observação de que, no caso, cabe uma investigação do Ministério Público, para comprovar a agressão à laicidade de Estado e/ou desvio de finalidade na aplicação de verba pública.

Furlan fez um desafio: “[...] quero ver que promotor, que juiz tem peito de sacar contra Deus. Porque a ira do Furlan é nada, não faz nada. Mas a mão de Deus é pesada contra aqueles que se volta contra ele”.

Em outro trecho de sua “pregação”, ele deu a entender que os recursos públicos vêm do Céu, e não dos pagadores de impostos de as todas as crenças e de quem não tem nenhuma delas.

“Quando isso acontece [dificuldade financeira], digo para meu secretário de Finanças: ‘Sabe de onde está vindo isso, para socorrer nossa cidade? Do céu. É Deus que nos socorre e abençoa nossa cidade em todos os aspectos’”.

“Há quatro anos, nossa cidade vivia outra realidade. Hoje, é a mesma cidade, o mesmo orçamento. Então, o que mudou? Voltou o Furlan? Não, voltaram as bençãos que Deus derrama todos os dias por nossa cidade”.

Furlan está no quinto mandato como prefeito de Barueri.

Ele responde a uma ação penal sob a acusação do Ministério Público de São Paulo de dispensar irregularmente uma licitação.

A ação chegou a tramitar Supremo, mas como o delito teria sido cometido em um de seus mandatos anteriores, Furlan perdeu a imunidade, nesse caso, e o processo foi enviado para a primeira instância da Justiça de São Paulo, por decisão da 1ª Turma do STF em maio de 2019.

Na abertura da Semana Cristã, Furlan falou muito de Deus, mas continuou não informando sobre os gastos públicos para financiar essa atividade religiosa.

Se o Ministério Público do Estado de São Paulo não pedir uma explicação ao prefeito, qualquer cidadão do país pode entrar com uma representação no órgão.

Com informação de vídeo postado na página da prefeitura de Barueri, de Erica Celestini (Web Diário), Migalhas, Portal do STF (processo RE 1.185.838) e de fontes deste site, com foto da rede social.

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