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| Antes de ser considerado inocente, Wajih ul Hassan ficou preso 18 anos |
A Suprema Corte do Paquistão absolveu em 25 de setembro de 2019 Wajih ul Hassan (foto de 2002), um muçulmano que foi condenado à morte em 2002, sob a lei de blasfêmia por supostamente ser o autor de cartas de ultraje a Maomé.
Após 18 anos, Hassan recuperou a liberdade depois que o tribunal de três juízes concluir que não há provas suficiente para a condenação.
O procurador-geral suplente de Punjab, Mohammad Amjad Rafiq, disse ao jornal ‘Dawn’ que “as acusações foram derivadas das cartas que o acusado supostamente escreveu a um advogado de alto escalão, Ismail Qureshi, depois que este conseguiu obter uma sentença favorável do Tribunal Federal de Shariat (FSC)”.
Hassan foi acusado 2001 por intermédio de uma "confissão extrajudicial" realizada ao gerente da fábrica onde trabalhava, e pelas conclusões de um especialista em caligrafia, que afirmava a semelhança entre a caligrafia do acusado e as cartas mencionadas.
No entanto, de acordo com ‘Dawn’, o Tribunal concluiu que ambas as provas eram frágeis segundo a lei e, pela falta de testemunhas diretas, “o tribunal principal não teve outra opção a não ser ordenar a libertação do acusado depois de exonerá-lo de todas as acusações”.
A lei da blasfêmia é inspirada pela sharia (lei islâmica) para castigar, inclusive com a morte, qualquer ofensa de palavra ou ação contra Alá, Maomé ou o Corão. A blasfêmia pode ser denunciada por qualquer muçulmano sem testemunhas ou provas.
Embora tenha sido registrado que também muçulmanos fiéis são vítimas da lei de blasfêmia, 14% das pessoas acusadas por esta legislação são não muçulmanos, que no Paquistão constituem 3% da população.
Com informação das agências.
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