Pular para o conteúdo principal

Juíza Silvia Rocha deixa prescrever ação milionária contra o bispo Edir Macedo

Juíza reconheceu após reportagem
 da Pública e da Folha que o
 o prazo legal havia se esgotado,
mas não justificou a demora
 em sentenciar o caso


por Rute Pina, Flávio Ferreira, 
Agência Pública/Folha de S.Paulo



Quatro meses antes de deixar o caso contra o bispo Edir Macedo (foto) prescrever, a Justiça Federal de São Paulo consultou o Ministério Público Federal (MPF) sobre a perda do direito de punir os réus. Mesmo com a informação de que o prazo estava próximo, a 2ª Vara Criminal não fez nada para evitar a prescrição do processo criminal, que investigava o líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e outras três pessoas por lavagem de dinheiro.

A possibilidade de o crime prescrever foi levantada nos autos da ação penal desde maio deste ano, de acordo com os registros de andamento do processo analisados pela reportagem. E teria sido evitada com o pronunciamento da juíza Silvia Maria Rocha, titular da vara especializada em crimes financeiros.

No entanto, a magistrada só publicou a sentença da ação penal no dia 29 de outubro, dez dias após a Agência Pública e a Folha de S. Paulo revelarem que a causa em relação a Macedo havia prescrito em setembro.

Na decisão judicial, Rocha reconheceu que o prazo legal para o julgamento do líder da Universal e do bispo João Batista Ramos da Silva havia se esgotado mas não justificou a demora em sentenciar o caso.

Edir Macedo, de 74 anos, e João Batista, 75, foram beneficiados pela regra que reduz pela metade a contagem da prescrição para os acusados com mais de 70 anos. Segundo o Código Penal, o prazo para o crime de lavagem de dinheiro é de 16 anos — mas, no caso dos religiosos, o período para eventuais punições cai para oito anos. A denúncia contra os religiosos foi protocolada pelo Ministério Público em 2011.

Após a fase de alegações finais, a vara pediu à Procuradoria que se manifestasse sobre “eventual ocorrência da prescrição, quanto ao delito de lavagem de dinheiro, com relação aos acusados Edir Macedo Bezerra e João Batista Ramos da Silva”.

A resposta do órgão chegou no fim de maio. Na ocasião, “o Ministério Público Federal afirmou não ter havido o transcurso do lapso prescricional, uma vez que a denúncia foi recebida em 16/09/2011”, segundo o texto da sentença.

Com o conhecimento da data para cálculo do prazo, a Justiça demonstrou estar ciente da urgência em sentenciar. Em um despacho de 3 de junho, por exemplo, foi determinado o rápido envio dos autos para decisão: “inocorrência da prescrição. Venham conclusos para sentença imediatamente”. Mas a sentença que poderia interromper a prescrição não veio a tempo.

Na decisão dada após o prazo, a juíza Silvia Maria Rocha escreveu que o crime estava “fulminado pela prescrição” e afirmou que, ainda que assim não fosse, “o próprio órgão acusador pugnou pela absolvição dos referidos réus no que tange à lavagem de dinheiro”.

A juíza faz referência ao fato de o MPF ter pedido a absolvição dos acusados em suas alegações finais, após o juiz de primeira instância Marcelo Costenaro Cavali ter derrubado a tese inicial da Procuradoria quanto à ocorrência de estelionato no caso. O juiz não considero que as doações poderiam ser consideradas “coerções” por terem se dado no contexto religioso. Assim, não haveria origem “suja” na arrecadação da igreja — o crime de a lavagem de dinheiro prevê, por definição, um crime anterior.

Rocha, no entanto, poderia contrariar a decisão do Ministério Público e absolver ou condenar os réus de acordo com seu entendimento sobre os aspectos técnicos da causa. 

Procurada pela reportagem, a 2ª Vara informou que a juíza prefere não dar entrevista sobre o caso ou se manifestar fora dos autos, e que os fundamentos utilizados para a decisão estão narrados na sentença. Já o Ministério Público Federal afirmou que ainda não foi oficialmente comunicado da decisão e, por isso, não vai se manifestar.

Há um mês, ao comentar a morosidade da Justiça em levar adiante o processo, a juíza havia atribuído a lentidão ao fato que a 2ª Vara Criminal opera, hoje, com apenas um juiz para exercer funções que normalmente seriam de dois juízes. “Observo, ainda, que há uma ordem estabelecida para sentenciar os processos, elaborada de acordo com o critério do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], conjuntamente com as possibilidades da vara”, afirmou.

Na decisão final, Rocha também apreciou as situações dos outros dois réus na ação penal, o ex-bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição e a executiva Alba Maria Silva da Costa — que, por serem mais jovens, não se beneficiam da redução na prescrição. Os dois foram absolvidos sob o argumento de que não foram apresentadas provas de autoria de ambos nos crimes indicados. Ainda assim, a juíza apontou, na sentença, que há “robustos elementos de materialidade delitiva” quanto ao crime de evasão de divisas.

Macedo e Bispo João Batista não foram absolvidos nem condenados, uma vez que a juíza reconheceu a prescrição no caso deles.

Histórico

O processo contra o bispo e as outras lideranças da IURD começou a tramitar em setembro de 2011, após a denúncia criminal do Ministério Público relatar que dirigentes da Universal adotaram estratégias para usar o dinheiro doado por fiéis em operações financeiras fraudulentas e, assim, comprar emissoras de TV e rádio e bens. O MPF apresentou um histórico das operações financeiras atribuídas a dirigentes da Universal desde o começo de década de 1990.

De acordo com a denúncia do órgão, feita pelo procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira, o esquema utilizava duas empresas offshores, a Investholding Limited e a Cableinvest Limited, sediadas em paraísos fiscais. Parte das receitas bilionárias da instituição também era encaminhada por doleiros para contas controladas por pessoas ligadas à Universal em cinco bancos nos Estados Unidos.

Ainda segundo a denúncia, transferências em dinheiro também ocorreram entre porta-malas de carros, nos estacionamentos de templos da Universal ou entre cofres alugados em uma mesma instituição financeira, de acordo com testemunhas citadas pelo Ministério Público. Em junho de 2005, quando era deputado federal e presidente da Universal, o Bispo João Batista foi abordado pela polícia no aeroporto de Brasília com malas de dinheiro contendo cerca de R$ 10 milhões em espécie.

De acordo com a denúncia, o dinheiro voltava ao Brasil por meio de empréstimos realizados pelas offshores em favor de pessoas ligadas à Universal, que atuavam como “laranjas”. Os recursos foram usados para comprar participações em emissoras de rádio e TV e bens.

Segundo o Ministério Público, dados oficiais fornecidos pela Receita Federal mostram que a Universal arrecadou mais de R$ 5 bilhões de 2003 a 2006.

Além de lavagem de dinheiro, Edir Macedo foi inicialmente denunciado por estelionato e a de falsidade ideológica, acusações rejeitadas pela Justiça Federal; e também pelos crimes de evasão de divisas e formação de quadrilha.

Em nota, a assessoria de imprensa da IURD afirmou que as acusações são “completamente equivocadas” e comemorou a sentença favorável aos outros réus e a Macedo, “perseguido, fiscalizado e investigado como acontece há mais de 30 anos”. Já o bispo João Batista e o advogado que defende Paulo Roberto Gomes da Conceição e Alba Maria Silva da Costa não se manifestaram. 

Com foto da Agência Pública.

Essa reportagem é resultado de uma parceria transnacional liderada pelo Centro Latino-Americano de Jornalismo Investigativo (CLIP) e do Columbia Journalism Investigations da Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia.




Vice da Record alega nada saber sobre fraude em procuração

Pastor que acusa Edir de ligação com narcotráfico teme atentado

Venezuela investiga se Universal lava dinheiro do tráfico de drogas

Edir na mira da Justiça



Comentários

Emerson Santos disse…
Essa eh a nossa justiça medíocre sempre trabalhando pra quem tem dinheiro
Roberto disse…
SEI NÃO VIU , MAIS SEI LÁ!

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Dawkins é criticado por ter 'esperança' de que Musk não seja tão estúpido como Trump

Tibetanos continuam se matando. E Dalai Lama não os detém

O Prêmio Nobel da Paz é "neutro" em relação às autoimolações Stephen Prothero, especialista em religião da Universidade de Boston (EUA), escreveu um artigo manifestando estranhamento com o fato de o Dalai Lama (foto) se manter neutro em relação às autoimolações de tibetanos em protesto pela ocupação chinesa do Tibete. Desde 16 de março de 2011, mais de 40 tibetanos se sacrificaram dessa dessa forma, e o Prêmio Nobel da Paz Dalai Lama nada fez para deter essa epidemia de autoimolações. A neutralidade, nesse caso, não é uma forma de conivência, uma aquiescência descompromissada? Covardia, até? A própria opinião internacional parece não se comover mais com esse festival de suicídios, esse desprezo incandescente pela vida. Nem sempre foi assim, lembrou Prothero. Em 1963, o mundo se comoveu com a foto do jornalista americano Malcolm Wilde Browne que mostra o monge vietnamita Thich Quang Duc colocando fogo em seu corpo em protesto contra a perseguição aos budistas pelo

Proibido o livro do padre que liga a umbanda ao demônio

Padre Jonas Abib foi  acusado da prática de  intolerância religiosa O Ministério Público pediu e a Justiça da Bahia atendeu: o livro “Sim, Sim! Não, Não! Reflexões de Cura e Libertação”, do padre Jonas Abib (foto), terá de ser recolhido das livrarias por, nas palavras do promotor Almiro Sena, conter “afirmações inverídicas e preconceituosas à religião espírita e às religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, além de flagrante incitação à destruição e ao desrespeito aos seus objetos de culto”. O padre Abib é ligado à Renovação Carismática, uma das alas mais conservadoras da Igreja Católica. Ele é o fundador da comunidade Canção Nova, cuja editora publicou o livro “Sim, Sim!...”, que em 2007 vendeu cerca de 400 mil exemplares, ao preço de R$ 12,00 cada um, em média. Manuela Martinez, da Folha, reproduz um trecho do livro: "O demônio, dizem muitos, "não é nada criativo". (...) Ele, que no passado se escondia por trás dos ídolos, hoje se esconde no

Condenado por estupro, pastor Sardinha diz estar feliz na cadeia

Pastor foi condenado  a 21 anos de prisão “Estou vivendo o melhor momento de minha vida”, diz José Leonardo Sardinha (foto) no site da Igreja Assembleia de Deus Ministério Plenitude, seita evangélica da qual é o fundador. Em novembro de 2008 ele foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por estupro e atentado violento ao pudor. Sua vítima foi uma adolescente que, com a família, frequentava os cultos da Plenitude. A jovem gostava de um dos filhos do pastor, mas o rapaz não queria saber dela. Sardinha então disse à adolescente que tinha tido um sonho divino: ela deveria ter relações sexuais com ele para conseguir o amor do filho, e a levou para o motel várias vezes. Mas a ‘profecia’ não se realizou. O Sardinha Jr. continuou não gostando da ingênua adolescente. No texto publicado no site, Sardinha se diz injustiçado pela justiça dos homens, mas em contrapartida, afirma, Deus lhe deu a oportunidade de levar a palavra Dele à prisão. Diz estar batizando muita gen

Veja os 10 trechos mais cruéis da Bíblia

Profecias de fim do mundo

O Juízo Final, no afresco de Michangelo na Capela Sistina 2033 Quem previu -- Religiosos de várias épocas registraram que o Juízo Final ocorrerá 2033, quando a morte de cristo completará 2000. 2012 Quem previu – Religiosos e teóricos do apocalipse, estes com base no calendário maia, garantem que o dia do Juízo Final ocorrerá em dezembro, no dia 21. 2011 Quem previu – O pastor americano Harold Camping disse que, com base em seus cálculos, Cristo voltaria no dia 21 de maio, quando os puros seriam arrebatados e os maus iriam para o inferno. Alguns desastres naturais, como o terremoto seguido de tsunami no Japão, serviram para reforçar a profecia. O que ocorreu - O fundador do grupo evangélico da Family Radio disse estar "perplexo" com o fato de a sua profecia ter falhado. Ele virou motivo de piada em todo o mundo. Camping admitiu ter errado no cálculo e remarcou da data do fim do mundo, que será 21 de outubro de 2011. 1999 Quem previu – Diversas profecias

TJs perdem subsídios na Noruega por ostracismo a ex-fiéis. Duro golpe na intolerância religiosa

Santuário Nossa Senhora Aparecida fatura R$ 100 milhões por ano

Basílica atrai 10 milhões de fiéis anualmente O Santuário de Nossa Senhora de Aparecida é uma empresa da Igreja Católica – tem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) – que fatura R$ 100 milhões por ano. Tudo começou em 1717, quando três pescadores acharam uma imagem de Nossa Senhora no rio Paraíba do Sul, formando-se no local uma vila que se tornou na cidade de Aparecida, a 168 km de São Paulo. Em 1984, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) concedeu à nova basílica de Aparecida o status de santuário, que hoje é uma empresa em franca expansão, beneficiando-se do embalo da economia e do fortalecimento do poder aquisitivo da população dos extratos B e C. O produto dessa empresa é o “acolhimento”, disse o padre Darci José Nicioli, reitor do santuário, ao repórter Carlos Prieto, do jornal Valor Econômico. Para acolher cerca de 10 milhões de fiéis por ano, a empresa está investindo R$ 60 milhões na construção da Cidade do Romeiro, que será constituída por trê