Portaria publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza estados a utilizarem R$ 202 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e mais R$ 18 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos em ações de controle ao novo coronavírus.
“Fica autorizada a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, repassados no exercício de 2019 aos Fundos Estaduais e Distrital em ações de segurança pública e defesa social necessárias ao combate dos efeitos da pandemia do coronavírus”, diz o texto.
Apesar da possibilidade de realocação dos recursos, a portaria ressalta que devem ser respeitados os percentuais destinados ao custeio e ao investimento.
O texto acrescenta que "os recursos repassados serão bloqueados caso seja identificada a ocorrência de desvio ou de irregularidade que possam resultar em dano ao Erário ou em comprometimento da aplicação regular dos recursos.”
Jornalista da Itália compara a pandemia a uma invasão de alienígenas
O que Saramago diria sobre os insanos Edir Macedo, Malafaia e Bolsonaro?
Após resistir em suspender cultos, o hipócrita Malafaia quer ajudar vítimas do vírus
Vídeo: guru de Bolsonaro, Olavo de Carvalho diz que ninguém morreu de coronavírus
Vídeo: Covid-19 elevará o desemprego; e R.R. Soares pede dinheiro
Vídeo: Covid-19 elevará o desemprego; e R.R. Soares pede dinheiro
Psicóloga diz como é possível manter o equilíbrio emocional em tempo de pandemia
'Patroa' contaminada não avisa empregada doméstica, que morre de coronavírus
Igrejas pedem que fiéis rezem contra a pandemia. Alguém avisou o coronavírus?
Morre de coronavírus o presidente do conselho do Santander em Portugal
Supremo derruba liminar que sugeriu soltar presos por causa do Covid-19
Justiça de SP dispensa trabalho presencial de professores de escolas particulares
MORO AFIRMOU QUE OS RECURSOS SERÃO BLOQUEADOS SE HOUVER INDÍCIO DE DESVIO |
“Fica autorizada a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, repassados no exercício de 2019 aos Fundos Estaduais e Distrital em ações de segurança pública e defesa social necessárias ao combate dos efeitos da pandemia do coronavírus”, diz o texto.
Apesar da possibilidade de realocação dos recursos, a portaria ressalta que devem ser respeitados os percentuais destinados ao custeio e ao investimento.
O texto acrescenta que "os recursos repassados serão bloqueados caso seja identificada a ocorrência de desvio ou de irregularidade que possam resultar em dano ao Erário ou em comprometimento da aplicação regular dos recursos.”
Jornalista da Itália compara a pandemia a uma invasão de alienígenas
O que Saramago diria sobre os insanos Edir Macedo, Malafaia e Bolsonaro?
Após resistir em suspender cultos, o hipócrita Malafaia quer ajudar vítimas do vírus
Vídeo: guru de Bolsonaro, Olavo de Carvalho diz que ninguém morreu de coronavírus
Vídeo: Covid-19 elevará o desemprego; e R.R. Soares pede dinheiro
Vídeo: Covid-19 elevará o desemprego; e R.R. Soares pede dinheiro
Psicóloga diz como é possível manter o equilíbrio emocional em tempo de pandemia
'Patroa' contaminada não avisa empregada doméstica, que morre de coronavírus
Igrejas pedem que fiéis rezem contra a pandemia. Alguém avisou o coronavírus?
Morre de coronavírus o presidente do conselho do Santander em Portugal
Supremo derruba liminar que sugeriu soltar presos por causa do Covid-19
Justiça de SP dispensa trabalho presencial de professores de escolas particulares
Comentários
Postar um comentário