O governo da Escócia extinguiu a lei de blasfêmia, que, embora não vinha sendo mais acionada, permitia que pessoas fossem condenadas com base em sua opinião sobre religiões.
O fim da lei se deve a uma campanha lançada por humanistas em 2015.
Em 2008, a lei já tinha caído na Inglaterra e País de Gales. A Irlanda do Norte ainda a mantém.
Fraser Sutherland, diretor executivo da Humanist Society Scotland, afirmou que a Escócia é mais um país a dar recado ao mundo de que leis da blasfêmia são incompatíveis com o livre pensamento e com os valores deste início do século 21.
Críticas à religião não é crime e não deve ser consideradas com tal, afirmou.
A organização calcula que a lei da blasfêmia está em vigor em 68 países.
O Brasil também tem uma “lei da blasfêmia”: é o art.298 do Código Penal, que prevê multa e prisão de até um ano a quem “vilipendiar” a religião.
Lideranças evangélicas vivem citando esse artigo para ameaçar quem os criticam por meio do humor.
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Críticas à religião não é crime e não deve ser consideradas com tal, afirmou.
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O Brasil também tem uma “lei da blasfêmia”: é o art.298 do Código Penal, que prevê multa e prisão de até um ano a quem “vilipendiar” a religião.
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CAPA DO JORNAL FRANCÊS CHARLIE HEBDO QUE MARCOU EM 2017 UM ANO DO ATENTADO QUE SOFREU DE ISLÂMICOS FOI CRITICADA PELO PAPA. NA FRANÇA NÃO HÁ LEI DA BLASFÊMIA |
Com informação do site Humanists International e de outras fontes.
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