O juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio, acolheu pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado suspendendo o decreto do prefeito Marcelo Crivella, do Rio, que permitiu a reabertura de igrejas para cultos presenciais.
Pela decisão, a prefeitura fica obrigada a fiscalizar os templos.
Bispo da Igreja Universal, Crivella terá de pagar de R$ 50 mil, em caso de desobediência da decisão judicial.
Para Bodart, a decisão do prefeito não tem nexo em relação às medidas de combate à contaminação do novo coronavírus.
“Observa-se um verdadeiro comportamento contraditório dos poderes públicos municipais: ao passo que consideram imperiosas, para a tutela da saúde pública, medidas graves de restrição às liberdades de locomoção, iniciativa e trabalho, deixam de adotar limitações brandas ao exercício da liberdade religiosa, malgrado também necessárias para evitar a propagação da doença.”
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Pela decisão, a prefeitura fica obrigada a fiscalizar os templos.
Bispo da Igreja Universal, Crivella terá de pagar de R$ 50 mil, em caso de desobediência da decisão judicial.
Para Bodart, a decisão do prefeito não tem nexo em relação às medidas de combate à contaminação do novo coronavírus.
“Observa-se um verdadeiro comportamento contraditório dos poderes públicos municipais: ao passo que consideram imperiosas, para a tutela da saúde pública, medidas graves de restrição às liberdades de locomoção, iniciativa e trabalho, deixam de adotar limitações brandas ao exercício da liberdade religiosa, malgrado também necessárias para evitar a propagação da doença.”
CRIVELLA: MAIS PASTOR DA UNIVERSAL QUE PREFEITO |
Com informação da Justiça do Rio.
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