A Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Mato Grosso do Sul, vai entrar com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a prefeitura de Ladário, no Pantanal, por ter decretado 21 dias de oração e um de jejum para combater o contágio do novo coronavírus.
Ladário tem cerca de 20 mil habitantes e fica a 421 km de Campo Grande, a capital do estado.
Iranil de Lima Soares, prefeito da cidade, é pastor.
Ele baixou o decreto das orações para que haja um “cerco espiritual” à cidade contra o vírus.
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Ladário tem cerca de 20 mil habitantes e fica a 421 km de Campo Grande, a capital do estado.
Iranil de Lima Soares, prefeito da cidade, é pastor.
Ele baixou o decreto das orações para que haja um “cerco espiritual” à cidade contra o vírus.
Para a OAB, a medida é inconstitucional porque o Estado laico impede autoridades governamentais de promover qualquer ato religioso.
Roberto Lins, presidente da subseção da OAB de Corumbá, comentou: "Essa mistura do Estado com a Igreja é inconstitucional, fere uma clausula pétrea na Constituição Federal que diz exatamente que o estado brasileiro é um Estado laico."
Roberto Lins, presidente da subseção da OAB de Corumbá, comentou: "Essa mistura do Estado com a Igreja é inconstitucional, fere uma clausula pétrea na Constituição Federal que diz exatamente que o estado brasileiro é um Estado laico."
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| PREFEITO PRECISA CONVENCER O CORONAVÍRUS QUE A CIDADE ESTÁ PROTEGIDA POR ORAÇÕES |
Com a informação do G1 é de outras fontes.
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