A juíza Thais Migliorança Munhoz, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Campinas (SP), condenou o buffet Eventos Alvorada a indenizar em R$ 28 mil por danos morais a um casal gay, que teve recusado pedido de ali realizar a sua celebração e festa de casamento.
É um empreendimento familiar e cristão, disse Wilson Lima Barreto, responsável pelo Alvorada, que está registrado em nome de um seu filho.
Em sua defesa, o buffet citou, nos autos, a sentença da Supremo Corte dos Estados Unidos que inocentou um confeiteiro que recusou pedido de um bolo de casamento de um casal gay, garantindo ao profissional o direito de crença.
A advogada do casal gays acusou o estabelecimento de homofobia, o que fica confirmado, segundo ela, com “a negativa de locar o espaço aos requerentes pelo simples fato de serem um casal homoafetivo”.
Na sentença, a juíza Munhoz argumentou que não está em questão a liberdade de crença e de expressão dos donos da Alvorada, mas, sim, a preservação de uma sociedade pluralista e, portanto, tolerante.
Administrado por uma família evangélica e estabelecido na Chácara Sta. Letícia, Campinas, o buffet reconheceu que “não realiza recepção de casamento entre pessoas do mesmo sexo, pois isso vai de encontro aos princípios filosóficos e religiosos do proprietário e sua família”.
É um empreendimento familiar e cristão, disse Wilson Lima Barreto, responsável pelo Alvorada, que está registrado em nome de um seu filho.
Em sua defesa, o buffet citou, nos autos, a sentença da Supremo Corte dos Estados Unidos que inocentou um confeiteiro que recusou pedido de um bolo de casamento de um casal gay, garantindo ao profissional o direito de crença.
A advogada do casal gays acusou o estabelecimento de homofobia, o que fica confirmado, segundo ela, com “a negativa de locar o espaço aos requerentes pelo simples fato de serem um casal homoafetivo”.
Na sentença, a juíza Munhoz argumentou que não está em questão a liberdade de crença e de expressão dos donos da Alvorada, mas, sim, a preservação de uma sociedade pluralista e, portanto, tolerante.
O bufett vai recorrer da sentença.
Com informação do processo 1041244-74.2019.8.26.0114 e de outras fontes.
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