O procurador-geral da República, Augusto Aras, elaborou parecer com o entendimento de que pacientes podem recusar tratamento de saúde que esteja em desacordo com sua crença.
O parecer foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que está analisando um recurso com repercussão geral de um seguidor das Testemunhas de Jeová que precisa se submeter a uma substituição da válvula aórtica sem haja a transfusão de sangue prevista por médicos.
Em seu parecer, Aras abre exceção para crianças e adolescentes por não terem condições de tomar uma decisão a favor ao contra o procedimento.
O procurador também exclui pessoas que estejam impossibilitadas de fazer julgamento de juízo.
Quando se tratar de uma doença que ponha em risco a saúde pública, o religioso não poderá se negar à transfusão, de acordo com o parecer.
No entendimento de Aras, no caso de recusa à transfusão, os médicos do sistema público de saúde terão de adotar tratamentos alternativos, em respeito à “autonomia e liberdade individual” do paciente.
Até momento, pelo que se pode apurar, a tendência é o Supremo decidir pela liberdade de crença, respaldando, portanto, o dogma das Testemunhas de Jeová.
Com informação da íntegra do parecer da Procuradoria-Geral da República.
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Angola prende homem por impedir que sua mulher fosse salva com transfusão
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Até momento, pelo que se pode apurar, a tendência é o Supremo decidir pela liberdade de crença, respaldando, portanto, o dogma das Testemunhas de Jeová.
Com informação da íntegra do parecer da Procuradoria-Geral da República.
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Comentários
Não é simplesmente que uma Testemunha de Jeová tenha uma fé maluca (embora isso também possa ser verdade). Mas a que a liderança da religião pune severamente quem desobedece a essa regra. Alguns até tentam fazer transfusão escondido...
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