Bolsonaro vetou leitos de UTI a indígenas por orientação do ministério de Damares

Nota técnica nega ajuda aos indígenas com a alegação de que não houve consulta ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro vetou em julho ajuda a indígenas contra a Covid-19 — como água potável, produtos de limpeza e leitos hospitalares — por sugestão do ministério de Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Nota técnica do ministério enviada para Bolsonaro dizia que as medidas não poderiam ser aprovadas porque “os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”.

Damares argumentou que
os indígenas deveriam ser
consultados para saber se
queriam água potável

Assinada por Esequiel Roque, secretário adjunto de Igualdade Racial do ministério, a nota recomendou o veto mesmo diante “da situação de excepcionalidade vivida pelo país e da celeridade em aprovar projetos de lei que beneficiem e protejam” essa população.

As medidas fizeram parte de um projeto de lei que já tinha sido aprovado pelo Senado em 16 de junho.

Quem descobriu a existência da recomendação técnica do ministério de Damares foi o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que usou de sua prerrogativa para obter a informação.

O veto de Bolsonaro acabou sendo neutralizado pelo Supremo Tribunal Federal, que exigiu que o governo agisse para proteger os indígenas da Covid-19.

O caso fez com que Damares fosse um dos assuntos mais comentados na sexta-feira (11) no Twitter. A ministra não explicou, por exemplo, porque os indígenas deveriam ser consultados para saber se queiram ou não água potável.

Com informação de Época e de outras fontes.

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