O juiz Paulo Afonso Carmona, da 1ª instância do Distrito Federal, negou à Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) concessão de liminar para impedir a construção de um Museu da Bíblia em uma área tombada pelo patrimônio histórico.
Carmona argumentou que não poderia impugnar uma obra, se fosse o caso, cujo projeto não existe formalmente.
Ressaltou que não houve licitação para a escolha do projeto arquitetônico nem para contratar uma construtora, existindo apenas estudos iniciais.
Os ateus poderão recorrer, mas a decisão do juiz sinaliza que, se os parlamentares evangélicos pretendem levar a ideia adiante, terão de submeter ao trâmite legal.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) se comprometeu a doar um lote de 15 mil metros quadrados para construção do monumento pelo sistema PPP (parceria p0blico-privada). Mas para ocorrer a doação os parlamentares distritais terão de aprovar uma lei.
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) também teria de aprovar a doação do terreno.
Para a Atea, a construção do Museu da Bíblia seria um atentado à laicidade de Estado e haveria desvio de finalidade de recursos públicos.
A bancada evangélica argumenta que Oscar Niemeyer (1907-2012), o arquiteto de Brasília, deixou um esboço de um Museu da Bíblia, mas estudiosos afirmam que se trata de simples rascunho, não um projeto.
Pela pretensão da bancada evangélica, o museu, além de local para exposição de Bíblias históricas, teria espaço para culto, eventos, palestras e lojas de editoras religiosas. A rigor seria mais um centro de convivência de evangélicos construído com recursos públicos.
Deputado usa malandragem para tentar dar verba às igrejas pela lei Rounet
Carmona argumentou que não poderia impugnar uma obra, se fosse o caso, cujo projeto não existe formalmente.
Ressaltou que não houve licitação para a escolha do projeto arquitetônico nem para contratar uma construtora, existindo apenas estudos iniciais.
Os ateus poderão recorrer, mas a decisão do juiz sinaliza que, se os parlamentares evangélicos pretendem levar a ideia adiante, terão de submeter ao trâmite legal.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) se comprometeu a doar um lote de 15 mil metros quadrados para construção do monumento pelo sistema PPP (parceria p0blico-privada). Mas para ocorrer a doação os parlamentares distritais terão de aprovar uma lei.
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) também teria de aprovar a doação do terreno.
Para a Atea, a construção do Museu da Bíblia seria um atentado à laicidade de Estado e haveria desvio de finalidade de recursos públicos.
A bancada evangélica argumenta que Oscar Niemeyer (1907-2012), o arquiteto de Brasília, deixou um esboço de um Museu da Bíblia, mas estudiosos afirmam que se trata de simples rascunho, não um projeto.
Pela pretensão da bancada evangélica, o museu, além de local para exposição de Bíblias históricas, teria espaço para culto, eventos, palestras e lojas de editoras religiosas. A rigor seria mais um centro de convivência de evangélicos construído com recursos públicos.
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| Área preservada pelo patrimônio histórico que seria doada a evangélicos |
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