As Testemunhas de Jeová entraram na Justiça para obrigar o Estado de São Paulo a conceder isenção na importação de uma máquina de R$ 108 mil de passar roupa sob a alegação de que se trata de um equipamento essencial à religião.
A primeira instância atendeu ao pedido, mas o Tribunal de Justiça vetou. Ainda cabe recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As TJs argumentam que o equipamento alemão é um “bem essencial” porque será utilizado para passar a roupa de anciãos (pastores) e voluntários de sua sede na cidade de Cesário Lange, no total acima de mil pessoas.
A seu favor, elas invocaram a Constituição, que concede às igrejas imunidade tributária a bens essenciais para o exercício da crença.
Mas para o desembargador Aroldo Viotti, relator do processo, “a manutenção da indumentária dos ministros religiosos, passada e engomada, não pode ser reputada como objetivo integrante das finalidades essenciais da instituição.”
Desde 2016, Associação Torre de Vigia, entidade jurídica que representa as Testemunhas de Jeová, abriu contra o governo paulista 40 processos de obtenção de isenção de impostos de importação, para produtos como geradores, painéis eletrônicos e peças de reposição.
Até agora, Justiça tem concedido o benefício para a maioria dos casos.
Com informação do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Folha de S.Paulo.
A primeira instância atendeu ao pedido, mas o Tribunal de Justiça vetou. Ainda cabe recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As TJs argumentam que o equipamento alemão é um “bem essencial” porque será utilizado para passar a roupa de anciãos (pastores) e voluntários de sua sede na cidade de Cesário Lange, no total acima de mil pessoas.
A seu favor, elas invocaram a Constituição, que concede às igrejas imunidade tributária a bens essenciais para o exercício da crença.
Mas para o desembargador Aroldo Viotti, relator do processo, “a manutenção da indumentária dos ministros religiosos, passada e engomada, não pode ser reputada como objetivo integrante das finalidades essenciais da instituição.”
Desde 2016, Associação Torre de Vigia, entidade jurídica que representa as Testemunhas de Jeová, abriu contra o governo paulista 40 processos de obtenção de isenção de impostos de importação, para produtos como geradores, painéis eletrônicos e peças de reposição.
Até agora, Justiça tem concedido o benefício para a maioria dos casos.
 |
| Só entra no Céu gente com roupa passada? |
Com informação do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Folha de S.Paulo.
Comentários
Postar um comentário