Escócia aprova lei que garante livre expressão para insultar a religião

Em votação final, Parlamento da Escócia aprovou o projeto de lei para crimes de ódio e ordem pública, mas garantiu a liberdade de expressão para "antipatia, aversão, sátira e insulto”. Houve 82 votos contra 32 e quatro abstenções.

Na prática, entre outros aspectos, o Parlamento retifica a extinção da Lei da Blasfêmia, que era raramente acionada, mas mesmo assim incomodava os defensores da liberdade de expressão, entre os quais os humanistas, que desde 2015 reivindicam mudança na legislação.

O projeto de lei foi votado quinta-feira (11). O governo da primeira-ministra Nicola Sturgeon já tinha se manifestado a favor da derrubada da Lei da Blasfêmia.

Gary McLelland, diretor da Humanists International, comentou que a "Escócia enviou um forte sinal para o mundo de que as chamadas 'leis da blasfêmia' precisam ser revogadas.

A "lei da blasfêmia" brasileira está contida no art. 298 do Código Penal, que estabelece multa e prisão de até um ano a quem "vilipendiar" a religião.

Ela tem sido invocada com frequência por religiosos para ameaçar humoristas e livres-pensadores.

Com informação das agências internacionais e do site da Humanists International.

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Comentários

Leandro Bueno disse…

Uma coisa é a crítica a algum postulado da fé alheia, outra coisa é o que foi objeto do projeto na Escócia: a blasfêmia, que vem a ser a palavra, expressão ou afirmação que insulta ou ofende o que é considerado digno de respeito ou reverência por outros. Neste sentido, alguém que busca ofender ou insultar é alguém que está ressentido ou é alguém que não chegou a um grau de maturidade. Mas, no mundo atual, insultar a fé dos outros é lugar-comum, em face do secularismo, pois não se insere dentro daqueles temas que caso a pessoa insulte, a cultura de cancelamento age.

3/15/2021

Unknown disse…

O sagrado é subjetivo e cai dentro de uma crença. Logo, não faz o menor sentido defender que alguém seja punido pelo estado porque debocha ou ridiculariza o que considera-se folclore. Portanto, nada mais justo e democrático riscar da existência qualquer lei dessa natureza.

3/16/2021

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