A Suprema Corte da Espanha decidiu que as Testemunhas de Jeová não podem manter em seus arquivos informações abrangentes de expulsos da congregação, os chamados "desassociados".
Essa vitória dos desassociados na Espanha vai repercutir em outros países, porque há reclamações de que os tribunais internos das TJs condenam fiéis à expulsão sem liberar a documentação do julgamento.
Na Noruega, o parlamentar Petter Eide, do Partido de Esquerda Socialista, afirmou que esses tribunais são ilegais porque não há garantia de que eles deem a plena defesa às vítimas. Ele defendem a extinção dessas bancas de julgadores.
Fundador das Testemunhas de Jeová quase foi preso por não pagar pensão a mulher
Os registros da Igreja só podem conter o nome do ex-fiel, sem informação sobre sexo, data de batismo e a do desligamento da religião. Esses dados servirão para viabilizar a volta de um ex-fiel, caso necessário.
A decisão da Justiça, que vale para todos os espanhóis e organizações religiosas, consta na sentença de um processo movido por mulher que não estava conseguindo de sua antiga congregação a entrega do documento com seus dados pessoais. Ela foi desassociada em 2017.
Os advogados da religião fundamentalista argumentaram sobre a necessidade de manter a informação sobre o sexo, porque, segundo eles, um desassociado pode mudar de gênero e tentar reigressar na congregação. O argumento não convenceu a Corte.
Pela sentença, “dados sobre sexo [dos ex-fiéis] não são considerados necessários para a identificação de pessoas”.
A decisão da Justiça, que vale para todos os espanhóis e organizações religiosas, consta na sentença de um processo movido por mulher que não estava conseguindo de sua antiga congregação a entrega do documento com seus dados pessoais. Ela foi desassociada em 2017.
Os advogados da religião fundamentalista argumentaram sobre a necessidade de manter a informação sobre o sexo, porque, segundo eles, um desassociado pode mudar de gênero e tentar reigressar na congregação. O argumento não convenceu a Corte.
Pela sentença, “dados sobre sexo [dos ex-fiéis] não são considerados necessários para a identificação de pessoas”.
O relacionamento entre a igreja e seus ex-seguidores é problemático porque os TJs colocam os desassociados no ostracismo, impedindo que eles tenham contato até mesmo com pai e mãe, no caso de eles serem da congregação.
Muitos dos desassociados se tornam ferrenhos combatentes de sua antiga religião, com destacada militância na rede social, o que não ocorre com ex-católicos, por exemplo.
Na Noruega, o parlamentar Petter Eide, do Partido de Esquerda Socialista, afirmou que esses tribunais são ilegais porque não há garantia de que eles deem a plena defesa às vítimas. Ele defendem a extinção dessas bancas de julgadores.
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