> PAULO LOPES
jornalista
O Tribunal de Justiça de Piauí distribuiu o caso ao desembargador Hilo de Almeida.
Thales Bouchaton, advogado da Atea, diz que a lei é discriminatória porque, argumenta, a sociedade é composta por pessoas de diferentes religiões, espíritas, por exemplo, além de ateus e agnósticos.
A Atea foi alertada sobre a afronta ao Estado laico pelo jornalista Dário Castro, que faz campanha na internet pela derrubada da lei desde fevereiro, quando houve a sanção do projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.
O prefeito de Teresina é José Pessoa Leal (MDB), conhecido por doutor Pessoa. A sua assessoria defendeu a lei com o argumento de que a leitura da Bíblia é facultativa.
Ainda assim a lei é discriminatória porque faz referência ao livro sagrado de uma única religião.
E mesmo que mencionasse obras de outras crenças, a lei continuaria sendo inconstitucional, porque a laicidade de Estado impede que qualquer instância de governo se envolva direta ou indiretamente com qualquer religião, seja hegemônica ou não.
Teocracia rima com democracia, mas são regimes de governo bem diferentes.
Comentários
Postar um comentário