Decisão segue exemplo do México e Argentina
O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou por 5 votos a quatro a descriminação do aborto até 24ª semana da gestação, na mais significativa vitória no país do movimento de defesa dos direitos das mulheres.
Agora, a decisão terá de ser regulamentada pelo Congresso.
A maioria dos colombianos é católica e de perfil conservador, em contraste a decisão do Tribunal.
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Vitória das mulheres sob a maioria conservadora |
Até agora, o aborto só era permitido em casos de estupro, má formação do feto e risco de morte da mãe.
A média anual de mulheres condenadas por interromperam a gestação era de 400, com penas de 16 a 54 meses de prisão. Do total das condenações, até 70% deles eram denunciados por conhecidos das mulheres.
Até ontem, 21 de fevereiro, quando o Tribunal anunciou sua decisão, 346 mulheres estavam cumprindo pena. Elas terão de ser soltas antes da regulamentação da nova lei.
Recentemente, México e Argentina descriminaram o aborto, indicando uma tendência na América Latina. O Brasil permanece na contramão.
> Com informação das agências.
Comentários
Não sei da Constituição deles, mas pensando em haver "princípios de Igualdade de Direitos universais", "princípios de DIGNIDADE HUMANAS", apenas as Supremas Cortes de tais países CUMPRIRAM A LEI MÁXIMA nos FUNDAMENTAIS. Ou seja, nada de "legislar" como uns nonsense vivem dizendo. F|ora que nisso há uma essência que é o fator LAICO ou SECULAR sendo cumprido.
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