Jornalista, escritor e colaborador da
Freedom From Religion Foundation
org americana sem fins lucrativos
À medida que as tribos pré-históricas evoluíram para as primeiras civilizações, os xamãs foram sucedidos por sacerdotes que alegavam representar centenas de deuses mágicos.
Esse sacerdócio dr tornou uma profissão complexa e ganhou enorme poder sobre as sociedades. Templos e sacrifícios dominaram muitas culturas. Homens astutos aprenderam que poderiam viver no luxo, em vez de trabalhar como a ralé, se fossem vistos como representantes de divindades.
“O primeiro sacerdote foi o primeiro patife que conheceu o primeiro tolo”, escreveu Voltaire.
Uma maneira de garantir o alto status dos sacerdotes era infligir punição severa a qualquer um que pudesse questionar suas conexões sobrenaturais. Assim nasceram as leis da blasfêmia.
Na Grécia antiga, alguns dos primeiros pensadores científicos foram acusados de “impiedade” punível com a morte. A lista inclui Sócrates, Anaxágoras, Protágoras, Alcibíades, Andocides, Diágoras, Teofrasto e até Aristóteles.
Pródico foi acusado de ateísmo porque ensinou que “os deuses da crença popular não existem”.
 |
| Punir a blasfemador é punir o livre-pensamento |
Nos tempos medievais, a Santa Inquisição torturou e queimou milhares por heresia e blasfêmia. Ter pensamentos não aprovados pode trazer morte violenta.
A chegada do Iluminismo apagou gradualmente o poder da igreja de matar pessoas. Mas as leis de blasfêmia ainda mandavam os inconformistas para a prisão.
Uma lei de Massachusetts, por exemplo, afirmava:
“Quem deliberadamente blasfemar o santo nome de Deus, negando, amaldiçoando ou reprovando de forma contundente a Deus, Sua criação, governo ou julgamento final do mundo, ou amaldiçoando ou reprovando Jesus Cristo ou o Espírito Santo… não mais de um ano”.
A última pessoa presa sob esta lei foi Abner Kneeland, um ministro radical que perdeu sua fé nas escrituras divinamente reveladas. Preso em 1838, ele defendeu causas como controle de natalidade, igualdade racial e direitos das mulheres.
Um impasse histórico — um impasse entre duas visões de mundo irreconciliáveis — foi criado na década de 1790, quando os Estados Unidos adotaram a Declaração de Direitos garantindo as liberdades individuais.
A Primeira Emenda garante liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade de religião. É o coração da democracia, permitindo que todos expressem qualquer opinião, incluindo críticas à religião. Está em conflito direto com as leis de blasfêmia que exigem punição daqueles que duvidam do sobrenatural.
Mesmo depois que a Declaração de Direitos se tornou lei, alguns estados continuaram a proibir as críticas à religião.
Mesmo depois que a Declaração de Direitos se tornou lei, alguns estados continuaram a proibir as críticas à religião.
Em 1879, uma lei de Maryland afirmou:“Se alguém, escrevendo ou falando, blasfemar ou amaldiçoar a Deus, ou escrever ou proferir palavras profanas de e sobre nosso Salvador, Jesus Cristo, ou de e sobre a Trindade…".
Um famoso caso americano envolveu PT Barnum antes de se tornar um magnata do circo. Quando adolescente, ele começou um jornal semanal de Connecticut, The Herald of Freedom, que denunciava as “leis azuis” calvinistas contra o trabalho do sábado.
Um famoso caso americano envolveu PT Barnum antes de se tornar um magnata do circo. Quando adolescente, ele começou um jornal semanal de Connecticut, The Herald of Freedom, que denunciava as “leis azuis” calvinistas contra o trabalho do sábado.
Seu ataque aos sacerdotes da igreja causou um processo de difamação que o colocou na prisão por dois meses. Após a liberação, o showman iniciante organizou um desfile de boas-vindas para si mesmo.
As leis da Inglaterra exigiam que todos os titulares de cargos fizessem um juramento religioso “na verdadeira fé de um cristão”.
As leis da Inglaterra exigiam que todos os titulares de cargos fizessem um juramento religioso “na verdadeira fé de um cristão”.
O livre-pensador Charles Bradlaugh, presidente da Sociedade Secular e editor de um jornal cético, foi eleito para o Parlamento em 1880, mas recusou-se a fazer o juramento. Ele foi preso por um breve período e expulso da Câmara dos Comuns, depois ganhou as reeleições subsequentes e finalmente assumiu o cargo em 1886. Anteriormente, ele e colegas seculares lutaram contra várias acusações de blasfêmia.
Hoje, muitas democracias ocidentais estão abandonando as leis de blasfêmia — mas as terras muçulmanas ainda as aplicam brutalmente.
O choque entre liberdade de expressão e acusação de blasfêmia não pode ser resolvido. Só termina quando a religião se dissipar ao ponto em que poucos crentes permanecem indignados com o questionamento.
Hoje, muitas democracias ocidentais estão abandonando as leis de blasfêmia — mas as terras muçulmanas ainda as aplicam brutalmente.
O choque entre liberdade de expressão e acusação de blasfêmia não pode ser resolvido. Só termina quando a religião se dissipar ao ponto em que poucos crentes permanecem indignados com o questionamento.
O escritor britânico espirituoso e apologista católico GK Chesterton escreveu em 1905: “A blasfêmia depende da crença e está desaparecendo com ela. Se alguém duvidar disso, deixe-o sentar-se seriamente e tentar pensar pensamentos blasfemos sobre Thor.”
> James A. Haught é jornalista e membro da FFRF (Freedom From Religion Foundation), organização sem fins lucrativos que se dedica à defesa da separação entre o Estado e a Igreja. Esse texto foi publicado originalmente na plataforma Medium sob o título When Thinking is a Crime (Quando pensar é crime).
Comentários
O fator laico, ou securar, deve ser a base de tudo. Sem ele, de forma implacável, impossível Democracia e Estado de Direito adequados, racionais.
Dizer que os críticos são loucos ou limitados intelectualmente é disparatado e perigoso. Reflete apenas a enorme hostilidade que hoje existe em relação ao direito básico de expressarmos uma opinião diferente da opinião da maioria e mostra até onde estamos dispostos a ir para silenciar qualquer minoria “incomoda”.
Fico sempre surpreendido com a assunção dos liberais radicais de que suprimir a liberdade de expressão conduzirá a uma sociedade mais equitativa, mais justa e mais livre. Acreditar que a liberdade de expressão incentiva a intolerância, o racismo, o sexismo e assim por diante é um pouco como tentar fazer a quadratura de um círculo, um problema que a humanidade tenta resolver há mais de 2.000 anos.
Numa sociedade plural, diremos sempre algo que outros acharão ofensivo. A liberdade de expressão deve provocar. Pode ser ofensiva, pode ser injusta e pode até gerar algum preconceito. Mas este é o preço a pagar por vivermos numa sociedade livre.
A melhor maneira de combater o discurso de ódio é com discursos e ideias melhores e não com armas em defesa da razão e da ciência. Só podemos exigir o respeito dos outros se os tratarmos com respeito. Nada se consegue reprimindo a liberdade de expressão. A liberdade de expressão não pode constituir moeda de troca para com outras virtudes como o conforto e a inclusão. Por fim, se estiver em desacordo com isto, é o seu direito à liberdade de expressão que o permite.
Postar um comentário