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Uma pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania revelou que comunidades terapêuticas da cidade do Rio de Janeiro adotam como tratamento a abstinência, isolamento social e rotina religiosa, em desacordo com o estado laico e a política anti-drogas.
De acordo com o estudo, grande parte dessas entidades privadas são financiadas com recursos públicos e administradas por lideranças de igrejas.
Só no município do Rio de Janeiro o levantamento aponta a destinação de mais de R$ 3 milhões para o financiamento de 450 vagas em comunidades terapêuticas de 2019 a 2021.
Foram identificadas 109 unidades, em 16 municípios fluminenses, sendo 38 delas na capital.
O centro foi criado em 2000 pela Universidade Candido Mendes com a missão de desenvolver pesquisas e outros projetos nas áreas de segurança pública, justiça e política de drogas.
A pesquisa de agora contou com visitas presenciais em nove dessas instituições — uma católica e as outras evangélicas —, sendo que quatro delas eram administradas diretamente por pastores.
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| Tratamento com orações em vez de ser com a ciência |
De acordo com Giulia Castro, pesquisadora do CESeC, atividades religiosas são incluídas nas rotinas de todas as instituições visitadas, o que vai contra a Constituição Federal que determina que o estado é laico.
Giulia Castro afirma ainda que não é possível quantificar as comunidades de fato atuantes, o que evidencia a existência de instituições não regulamentadas, e aponta fragilidades na habilitação delas pelos órgãos responsáveis.
O Centro de Estudos identificou que, localizadas em sua maioria em áreas de difícil acesso, as comunidades terapêuticas replicam a lógica manicomial de isolamento social e físico dos dependentes, também em confronto com a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial, bem como da Política de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas, em vigor desde 2003.
Em nota, a Secretaria de Assistência Social do município informou que a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas e Conselho Municipal Antidrogas foram incorporados à pasta em janeiro de 2021. E que para obtenção de registro, as comunidades terapêuticas precisam atender a todos os requisitos dispostos em lei.
A Vigilância Sanitária do município disse que as licenças para comunidades terapêuticas são emitidas por autodeclaração em cumprimento a decreto do próprio município e que realiza inspeções para atenuar os riscos sanitários e exigir o cumprimento das legislações.
A nota diz ainda que há 32 comunidades terapêuticas licenciadas na cidade, sendo duas com interdição total por não atender às normas sanitárias e nove com interdição parcial para novas admissões.
Giulia Castro afirma ainda que não é possível quantificar as comunidades de fato atuantes, o que evidencia a existência de instituições não regulamentadas, e aponta fragilidades na habilitação delas pelos órgãos responsáveis.
O Centro de Estudos identificou que, localizadas em sua maioria em áreas de difícil acesso, as comunidades terapêuticas replicam a lógica manicomial de isolamento social e físico dos dependentes, também em confronto com a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial, bem como da Política de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas, em vigor desde 2003.
Em nota, a Secretaria de Assistência Social do município informou que a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas e Conselho Municipal Antidrogas foram incorporados à pasta em janeiro de 2021. E que para obtenção de registro, as comunidades terapêuticas precisam atender a todos os requisitos dispostos em lei.
A Vigilância Sanitária do município disse que as licenças para comunidades terapêuticas são emitidas por autodeclaração em cumprimento a decreto do próprio município e que realiza inspeções para atenuar os riscos sanitários e exigir o cumprimento das legislações.
A nota diz ainda que há 32 comunidades terapêuticas licenciadas na cidade, sendo duas com interdição total por não atender às normas sanitárias e nove com interdição parcial para novas admissões.
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