O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu à prefeitura de Taubaté para determinar aos professores que não façam proselitismo religioso nas escolas, respeitando a laicidade de Estado.
O MP tomou essa iniciativa após receber denúncia anônima de que alguns professores rezam o pai-nosso em sala de aula e quem não o fizer é chamado por "macumbeiros" por servidores e alunos.
Orientou que os professores têm de respeitar Estado laico, o que significa que não se pode fazer numa instituição de ensino qualquer forma de proselitismo religioso, incluindo o ensino de canções religiosas e dizer "Deus te abençoe".
A Secretaria de Educação de Taubaté distribuiu às escolas circular determinando que os professores têm de respeitar "a pluralidade, a diversidade e o caráter da instituição pública de ensino e dos direitos humanos".
Acrescentou que os gestores das escolas são responsáveis pela manutenção dos "direitos à educação dentro do princípio da laicidade do Estado".
Concluiu recomendando que "as diferentes formas de acolhimento dos estudantes, no início de aula, devem ser direcionada com palavras de encorajamento e virtudes sem qualquer referência de caráter religioso".
O professores tiveram de assinar um termo comprometendo-se a atender a orientação.
Lavagem cerebral em escolas públicas |
Houve forte reação na Câmara dos Vereadores, obrigando a prefeitura a reescrever a circular, destacando, genericamente, os professores não podem fazer "proselitismo religioso".
Alberto Barreto, presidente da Câmara e autoproclamado representante do conservadorismo, reclamou que um professor levou para a sala de aula um guarda-chuva com as cores LGBT e um boneco do presidente Lula, e nada ocorreu com ele.
Ele gostou da nova versão da circular da Secretaria, destacando, no Facebook, que "Deus não está morto".
"Espero no Senhor que as religiões aqueçam os corações dos jovens alunos da rede pública de Taubaté. QUE DEUS ABENÇOE A TODOS, AMÉM", escreveu.
A Secretaria de Educação não confirmou a veracidade da denúncia de que professores estavam sendo chamados por macumbeiros por colegas evangélicos, descartando assim a possibilidade de haver punições.
> Com informação do Guiame e de outras fontes.
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