Promotora LGBT+ entra no páreo para a vaga de Rosa Weber no Supremo

Ana Cláudia Pinho tem o apoio do jurista italiano Luigi Ferrajoli, tido como o "pai" do garantismo penal

PAULO LOPES

jornalista

A campanha para que a advogada Ana Cláudia Pinho ocupe a vaga no Supremo Tribunal Federal da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro de 2023, obteve maior visibilidade com a publicação pela Folha de S.Paulo da informação de que ela tem o apoio do juiz italiano garantista Luigi Ferrajoli, próximo do presidente Lula.

Procuradora do Ministério Público do Pará, Pinho seria uma ministra que manteria no Supremo uma correlação de forças que, em muitos casos, daria vantagem à pauta progressista, em contraponto a votos de ministros conservadores indicados, por exemplo, pelo presidente Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques.

Defensora do Estado laico — assinou, inclusive, abaixo-assinado contra a interferência de igrejas na administração pública —, Pinho seria a primeira ministra LGBT+ do Supremo.

A sugestão do nome dela para o STF terá, portanto, forte oposição dos defensores do "casamento tradicional", notadamente a liderança evangélica no Parlamento, e dos milicianos virtuais da extrema direita.

Foi a jornalista Mônica Bergamo, espécie de setorista da Folha no PT, a divulgadora da informação de que Ferrajoli mandou em março carta a Lula manifestando apoio a Pinho para indicação ao Supremo.

Ana Pinho com
o jurista italiano
Luigi Ferrajoli

Ferrajoli afirma, na carta a Lula, que Ana Cláudia "é uma jurista radicalmente comprometida com a democracia, estando, portanto, à altura do desafio que se apresenta na atual conjuntura, como bem demonstra o seu histórico de atuação profissional e a sua destacada produção intelectual".

Diz também que a procuradora tem "amplo conhecimento sobre o garantismo penal", uma corrente "jusfilosófica", da qual o jurista italiano é considerado o "pai".

Entre outros aspectos, essa corrente acentua a importância do chamado "devido processo legal", cuja prevalência à época no STF livrou Lula naquela instância dos processos do Lava Jato. São considerados como garantistas os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski (que acaba de se aposentar), Rosa Weber e Alexandro de Moraes.

Em 2019, Ferrajoli criticou a operação Lava Jato e subscreveu um manifesto pedindo a libertação de Lula de prisão da Polícia Federal do Paraná, jurisdição do então juiz Sérgio Moro.

Bergamo informa que Lula visitou Ferrajoli em Roma em 2020 para agradecer o apoio.

É comum haver lobby para tentar viabilizar representante da sociedade a candidato à vaga no Supremo. Mas essa é a primeira vez que um famoso jurista estrangeiro participa de tal iniciativa.

> Com informação da Folha de S.Paulo e de outras fontes e foto de arquivo pessoal obtida por Mônica Bergamo.

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